DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700176 176 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 022/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 10 de setembro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículo tipo Van (com acessibilidade, Rampa de Acesso Veicular - RAV, lugar para 10 passageiros, sendo um cadeirante) para os execução de ações socioassistenciais realizados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. Igarapé do Meio - Ma,21 de agosto de 2024 ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 132/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA . Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado: Comercial 03 Irmãos Ltda, CNPJ 46.995.920/0001-98. Valor Global: R$ 1.150.988,00 (um milhão, cento e cinquenta mil e novecentos e oitenta e oito reais). Vigência Inicial: 20/08/2024. Vigência Final: 20/08/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024. CONTRATO Nº 133/2024, assinado em 20/08/2024. Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e bebidas) destinados ao abastecimento da merenda escolar no município de Itaipava do Grajaú/MA . Processo Administrativo nº 2024051/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 01.612.546/0001-66; Contratado: Alpha Company Ltda, CNPJ 43.132.670/0001-74. Valor Global: R$ 1.189.451,60 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos). Vigência Inicial: 20/08/2024. Vigência Final: 20/08/2025. Edinaura Oliveira Silva Freitas, Secretária Municipal de Educação. Itaipava do Grajaú/MA, 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 094/2021, de 21/12/2021, à Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde-UBS, Novo Padrão, tipo 1 do FNS de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão. ABERTURA: 17 de setembro de 2024 às 08:20 hs. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, na Av. 1º de Maio, S/N - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, no horário das 08:00 às 12:00 horas. T4elefone (99) 985431337 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. e por e- mail: [email protected] ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 23 de agosto de 2024 SKARLET POLICARPO ARAÚJO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº 333/2023. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: l M Engenharia Ltda, CNPJ 27.351.940/0001-81. Objeto: Construção de uma Escola de 5 Salas no Povoado Lagoa do Boi, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143712-1/Concorrência nº 01/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de 01/08/2024 a 01/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Luís Eduardo Ferreira Costa, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 01/08/2024. Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 336/2023. Contratante: Município de Pastos Bons/MA; Contratada: Inova Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ 22.057.852/0001- 58. Objeto: Construção de uma Escola de 9 Salas no Povoado Mosquito, zona Rural do município de Pastos Bons/MA; Recursos: FNDE/TC nº 202143128-1/Concorrência nº 01/2023; Vigência: O prazo de vigência de que trata a Cláusula Quinta fica prorrogado, de 04/08/2024 a 02/08/2025. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato de Obras de Engenharia; Base Legal: Lei nº. 8.666/93; Signatários: Claudiana Câmara Guimarães Costa, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e Marcelo Henrique Freitas de Sá, pela Contratada. Pastos Bons/MA, 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMR-MA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 - PMR-MA. A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e Comissão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras e serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: Povoado Providência a Felipe e Povoado São Simão a Sítio do Meio, no município de Rosário/MA, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/09/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/. Rosário - MA, 20 de agosto de 2024. CAROLINE MARANHÃO CALDAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010801/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP Processo Administrativo nº 010802/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o fornecimento de carnes diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e- mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 SRP Processo Administrativo nº 010803/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de fardamento escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP Processo Administrativo nº 010804/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por item, para REG I S T R O de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de kit de enxovais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 11 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Processo Administrativo nº 120801/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.