DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700177 177 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP Processo Administrativo nº 120802/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de vídeo monitoramento com fornecimento de materiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 14:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO BOA VISTA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista-MT, torna público a RETIFICAÇÃO do Edital de Licitação da Concorrência Eletrônica n° 002/2024 publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pág. 224, do dia 14/08/2024, onde se lê: que fará realizar no dia 28/08/2024, leia-se: que fará realizar no dia 10/09/2024. A retificação ora mencionada se faz necessária para correção de erros na planilha orçamentária. Alto Boa Vista-MT, 26 de agosto de 2024 EDGAR FREDERICO DA SILVA CARMO CANDIDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público, a realização de licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Em Atendimento Ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae, Compondo O Cardápio da Alimentação Escolar do Ano Letivo de 2024 Aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de Ensino do Município de Alto Paraguai-MT, Visando Atender A Lei NO 11.947/2009. Os interessados deverão apresentar a documentação completa para Habilitação e projeto de venda no dia 19 de setembro de 2024, as 09h00, na Sede da Prefeitura de Alto Paraguai - Secretaria de Administração - Setor de Licitação. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021 e, Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/2021. Valor estimado: R$ 280.084,56 (Duzentos e oitenta mil, oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Observação: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na sala de licitações, de segunda a sexta-feira no horário de 07:00 às 11:00 e das 13:00 a 17:00 horas, solicitado pelo email [email protected] ou pelo site da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai - MT, https://transparencia.altoparaguai.mt.gov.br/licitacoes-e-contratos/Chamada-publica/ Prefeitura de Alto Paraguai, 26 de agosto de 2024. WISLEY RIBEIRO DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reconhecendo como vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.423.558/0001-04, totalizando o valor global de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais), constante no aviso de resultado, publicado na data de 19/08/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3414/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.552, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 161, para que produza os efeitos legais. Araputanga-MT, 22 de agosto de 2024. ENILSON DE ARAÚJO RIOS RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 22/08/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social, o qual resultou credenciada a empresa: FIDENCIO JOSE CAVALLI, inscrito sob CNPJ nº 02.025.353/0001-71. Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados. Araputanga-MT, 23 de agosto de 2024. CRISTINA MARIA DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 135/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. Recebimento das Propostas: 27/08/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); do Encerramento das Propostas: 05/09/2024 às 17:00 horas (Horário de Brasília-DF); Data de Início da Sessão: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: 06/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília-DF). Endereço Eletrônico: https://bllcompras.com. O EDITAL e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e site http://www.aripuana.mt.gov.br. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame pelo site: http://www.aripuana.mt.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 127/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 33/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, NITROGÊNIO, AR COMPRIMIDO, CILINDRO DE AR COMPRIMIDO E MATERIAL DE INSUMOS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS HOSPITALAR DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS APS - ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE, SAMU E HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: ALEX MOTA RAMOS 53004876272, inscrita no CNPJ/MF 41.264.885/0001-13, vencedora com o valor de R$ 252.711,00 (duzentos e cinquenta e dois mil setecentos e onze reais). OXIGENIO DOIS IRMAOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 13.657.269/0001-97, vencedora com o valor de R$ 894.664,20 (oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 26 de agosto de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024/PMBG-MT A Prefeitura Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, através de seu Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº. 21.375/2024, comunica aos interessados que está aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 010/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. OBJETO: "Contratação de Empresa Especializada na Execução da Obra de Reforma e Ampliação do Parque das Águas Quentes, no Município de Barra do Garças - MT, através do Termo de Convênio nº 0733/2024-SINFRA".DATA: 12/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08h30min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Barra do Garças- MT, no horário das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min horas, no site da prefeitura, https://www.barradogarcas.mt.gov.br/,no www.licitanet.com.br e através do e- mail [email protected]. Em 26 de agosto de 2024 DHELIKY NASCIMENTO MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2024 Processo Licitatório Nº 036/2024. A Prefeitura De Confresa/Mt, declara Que Aderiu A Adesão A Ata De Registro De Preços 016/2024 Decorrente Do Pregão Presencial Nº 004/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Cuja A Detentora Da Ata É A Empresa Amteck Informatica Ltda, Cnpj: 09.443.956/0001-32 E Tem Como Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços 016/2024 Da Prefeitura Municipal Porto Alegre Do Norte/Mt, Para Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Acesso A Internet Via Fibra Óptica Ponto A Ponto, Incluindo Fornecimento De Equipamentos Em Comodato, Serviços De Instalação E Manutenção, Para Atender As Demandas Das Secretarias Municipais De Confresa/Mt, Com Um Valor Global Estimado De R$134.544,60 (Cento E Trinta E Quatro Mil E Quinhentos E Quarenta E Quatro Reais).Empresa Detentora Da Ata De Registro De Preços:Amteck Informatica Ltda-Cnpj: 09.443.956/0001-32-Endereço: Av Centro Oeste, N° 240, Bairro: Centro-Cidade: Confresa/Mtcep: 78.652-000fone: (66) 3564-1639/ (66) 3564- 1941/ (66)3564-2120e-Mail: [email protected]: At e n d i m e n t o @ A m t e c k . C o m . B r . Confresa-Mt, 22 De Agosto De 2024 PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2024 Processo Licitatório N° 087/2024. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico - Srp N° 014/2024, Conforme Segue: Objeto: Pregão Eletronico Registro De Preços Para Eventual E Futura Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento De Projeto Eletrico, Materiais E Mão De Obra Referente A Construção De 1000 Metros De Rede Trifásica De 13,8 Kv E Posto De Transformação De 75 Kva Com Cabine De Medição Nas Imediações Do Centro Político Administrativo Do Município De Confresa-Mt. Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Eletrofio Ltda, Cnpj: 19.636.692/0001-97, End: Av. Perimetral Sul, N° 84, Setor Sul, Cep:78.645-000, Vila Rica-Mt, Fone: (66) 9841-3784/(66) 9842-29425, Representante Legal: Candido Belarmino De Souza.Vencedora Do Item 01 Do Certame No Valor Total De R$ 148.400,00 (Cento E Quarenta E Oito Mil E Quatrocentos Reais).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu A Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 23 De Agosto De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira