DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 27 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 19 de setembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 19 de setembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 26 de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00000.0.013887/2024. A AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições; considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); considerando, a determinação da autoridade superior para Anulação da Licitação, OF.GAB.Nº1981/2024/SMOP, que segue acostada aos autos do processo em epígrafe com sua fundada motivação, para conhecimento. resolve: TORNAR PÚBLICA a ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 005/2024/PMC, que tem por objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO SÃO GONÇALO III, ETAPAS I E II NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ". INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 26 de agosto de 2024. LUCIANA CARLA PIRANI NASCIMENTO AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISOS DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2024 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 30/2024. A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO E PAREDE DRYWALL NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT, conforme discriminado no Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O Processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 378/2024, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 35/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE PESSOAS NO DISTRITO DE COQUEIRAL E VILA BOM JARDIM, PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO DE NOBRES - MT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TURISMO DO MUNICIPIO DE NOBRES/MT, conforme discriminado no Edital, onde obteve o seguinte resultado: Sagrou-se DESERTA. O Processo Administrativo referente à licitação acima, encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nobres/MT, de segunda a sexta-feira no horário de atendimento ao público. Nobres - MT, 26 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 A COMISSÃO de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 37/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, cuja abertura ocorreu no dia 23/08/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: COMERCIAL LUAR EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ n° 02.545.557/0001-33, com o valor global de R$ 557.700,00 (quinhentos e cinquenta e sete mil e setecentos reais); Nobres - MT, 26 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves Pereira, nomeada pela portaria 553/2024, torna público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO SRP N° 24/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE NOBRES, cuja abertura ocorreu no dia 08/07/2024 às 9h (Brasília), sagraram-se vencedora a empresa: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 19.316.524/0001-14, com o valor global de R$ 11.971,37 (onze mil e novecentos e setenta e um reais e trinta e sete centavos); DIABETICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.675.331/0001-40, com o valor global de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ n° 22.803.038/0001-35, com o valor global de R$ 29.698,38 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); L A DALLA PORTA JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.145.401/0001-56, com o valor global de R$ 7.180,00 (sete mil e cento e oitenta reais); MAXIMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.857.335/0001-40, com o valor global de R$ 8.413,25 (oito mil e quatrocentos e treze reais e vinte e cinco centavos); M U LT I H O S P COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 32.421.421/0001-82, com o valor global de R$ 55.100,00 (cinquenta e cinco mil e cem reais); PRO REMEDIOS DISTR DE PROD FARM E COSM LTDA EPP, inscrita no CNPJ n° 05.159.591/0001-68, com o valor global de R$ 25.481,70 (vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta e um reais e setenta centavos); VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ n° 45.157.605/0001-29, com o valor global de R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais); YNEMED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 51.740.794/0001-60, com o valor global de R$ 25.623,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e vinte e três reais); Nobres - MT, 22 de agosto de 2024. HEMILY NATALYE ALVES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO E.S.F NO BAIRRO MONTSERRAT, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO QUE COMPÕE O PROJETO - Tipo: Aberto e Fechado. Disputa: menor preço global - Data de abertura: 12 de setembro de 2024. Horário: 10h - Local: www.bll.org.br Edital e anexos: Poderá ser obtido no site http://www.novamutum.mt.gov.br/publicacoes/licitacoes, pelo e-mail: [email protected] ou telefone **65-3308.5400. Nova Mutum - MT, 26 de agosto de 2024. SÉRGIO VITOR ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2.024, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Pedra Britada E Pó De Brita A Serem Utilizadas Para Pavimentação Asfáltica No Município De Nova Xavantina - Mt. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Calcario Vale Do Araguaia Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 05.872.541/0004-76, Com O Valor Global De R$ 1.507.000,00 (Um Milhão E Quinhentos E Sete Mil Reais). Nova Xavantina - Mt, 26 De Agosto De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2024. Tipo: Menor Preço Por Item A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Aquisição De Veículo Caminhonete De Porte Médio, Tipo Pick-Up E Veículo Automotivo Do Tipo Suv, Modelo E Ano Corrente, Zero Km, Visando Garantir A Cobertura Das Necessidades Da Secretarias Municipais De Finanças, Saúde E Transportes E Obras Públicas.Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 26/08/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 10/09/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 10/09/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 10/09/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 23 De Agosto De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024 Processo Contratação Direta (NLLC). A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº XXX.XXX SSI/SC, e CPF nº 3XXXXXX8, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Le de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF V DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Paranaíta/MT. Esta municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2024, às 13h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail [email protected]; [email protected]. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail [email protected]; [email protected]. Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço. Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação