DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700179 179 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 23 DE AGOSTO DE 2024 RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 018/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S MÉDICOS ESPECIALIZADOS, SENDO MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO E MÉDICO CIRURGIÃO ORTOPÉDICO AUXILAR PARA REALIZAÇÃO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ARÉA DE ORTOPEDIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., a empresa IMEDIATA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 30.987.969/0001-69, para os itens 01 e 02. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 025/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE REDES DE INTERNET, DADOS E VOZ DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA- MT. Início da Sessão: dia 06/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/08/2024 às 07h00m do dia 04/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 149/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 067/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 05/09/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PUBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT comunica que, em despacho proferido no Ato de Inexigibilidade de Licitação - Chamamento Público/Credenciamento nº 017/2024, o Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito Municipal, reconheceu ser inexigível a licitação objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT., as empresas:1 - FLORESTA ORL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 23.339.774/0001-47, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 (credenciada na data 20/08/2024);2 - M. RODRIGUES PEREIRA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 41.484.823/0001-17, para o item 08. (Credenciada na data 23/08/2024). Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESPERIDIÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura De Porto Esperidião Torna Público o cancelamento da Concorrência Pública Eletrônica Nº 06/2024. Do Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma da Praça Herculano Neves. Porto Esperidião-Mt, 26 De Agosto De 2024 MARTINS DIAS DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião, Torna Público A Homologação Da Inexigibilidade nº 11/2024 Do Chamamento Público 11/2024. Referente ao objeto definido como: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE. Em Favor De: Manoel Sanches Miranda - Cpf: -----------87. Lucineia Aparecida Da Costa - Cpf ----------76 Porto Esperidião-MT, 22 de agosto de 2024. RONEY BATISTA CARDOSO Cood. Dep. De Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 41/2024, tendo como objeto: "Construção da quadra de areia, cercamento, repasse de cabos furtados, iluminação de led e irrigação da área de lazer do Mini Estadio no bairro Vila Mineira, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENGETELA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, que apresentou o valor global de R$ 771.777,60 (setecentos e setenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 26 de agosto de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de MÓVEIS PLANEJADOS a serem instalados/montados na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. Conforme a Dispensa de Licitação pelo Rito Ordinário nº 049/2024. CONTRATADO (A): RM DE QUEIROZ CNPJ: 29.771.787/0001-77. PERÍODO: 19/08/2024 à 19/08/2025. VALOR: R$ 49.243,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta e três reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 OBJETO: Seleção de melhor proposta visando a Contratação de Empresa para Execução de obras de ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), especificamente a "REFORMA DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS" do município de Salto do Céu - MT, conforme Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Memória de Cálculo e demais anexos. E Conforme anexos e Especificações Técnicas constantes no Processo de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. CONTRATADO (A): WP CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 12.648.863/0001-59. PERÍODO: 21/08/2024 à 21/02/2025. VALOR: R$ 194.102,67 (cento e noventa e quatro mil e cento e dois reais e sessenta e sete centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO FRANCISCO VILLANOVA de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 009/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 048/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022 Este contrato tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE EXECUÇÃO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 300 (trezentos) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022, que tem por objeto a Seleção de MELHOR PROPOSTA objetivando a contratação de empresa para Prestação de Serviços Especializados, sendo: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMÃO BORORÓ (ANTIGO NEP) de Salto do Céu-MT, conforme anexos e Especificações Técnicas constantes da Tomada de Preços nº 008/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do PRAZO DE CONTRATO ao Contrato 047/2022, este estabelecido na cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: WP CONSTRUTORA EIRELI -ME CNPJ: 12.648.863/0001-59. Fica prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição futura e fracionada de ITENS E PRODUTOS DE VETERINÁRIA em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Salto do Céu - MT, por um período de 12 (doze) meses. A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: A.S. DE SOUZA LTDA CNPJ: 30.025.165/0001-89, situada na Rua Miguel Miranda, n. 292, Centro, CEP: 78.270-000, em Salto do Céu/MT, vencedora de todos os itens deste certame perfazendo um valor total de todos os itens em R$ 161.936,40 (cento e sessenta e um mil e novecentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). O valor unitário de cada item está registrado no Relatório Final emitido pelo Sistema Licitanet (anexo ao procedimento) e será registrado em Ata de Registro de Preços. Maiores informações com a Comissão de Contratação. Salto do Céu - MT, 26 de Agosto de 2024. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Processo Administrativo nº 180/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço do Lote. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais e a utilização de equipamentos necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e suas Secretarias, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 12 de setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.