DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700180 180 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 60/2024 Processo Administrativo nº 177/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais de expediente, em atendimento as demandas das Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 10 de setembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 23 de agosto de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e ainda com base no parecer da assessoria jurídica, HOMOLOGO, nesta data de 23 de Agosto de 2024, o Processo Administrativo nº 169/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024, a empresa abaixo relacionada: Resultado da Licitação: Empresa: Oxigenio Modelo Industria e Comercio de Gases Ltda, CNPJ/MF nº 27.479.311/0001-31, Valor: R$ 72.204,00 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 23 de Agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 004/2024 ao Contrato n° 174/2021. Processo Administrativo n° 135/2021. Pregão Presencial nº 034/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa MS Brasil Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 174/2021. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 745.899,04 (setecentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais, quatro centavos), sendo que o valor mensal estimado de R$ 186.474,76 (cento e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais, setenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 6.269.181,66 (seis milhões, duzentos e sessenta e nove mil, cento e oitenta e um reais, sessenta e seis centavos), para R$ 7.015.080,70 (sete milhões, quinze mil, oitenta reais, setenta centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 26 de dezembro de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 04 (quatro) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 27/08/2024. Vigência Final: 26/12/2024. Do fundamento legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o artigo 57, inciso II § 2°, E art. 65, § 8º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcísio Eder Vasquez de Souza. Empresa Contratada: MS Brasil Comercio e Serviços Ltda.- Edcarlos Jesus Silva. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 153/2024. Pregão Eletrônico nº 048/2024. Ata nº 035/2024. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de aquisições de materiais de construções, para suprir as necessidades diárias das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. Fornecedora Registrada: Empresa: Brasil Shop Franchising, Construcao Distribuidora e Transportadora Ltda, CNPJ/MF nº 45.178.984/0001-33, que apresentou os menores preços para o item: 011.003.034, 011.023.014, 009.007.015, 011.003.025, 011.015.063, 011.023.030, 006.008.200, 011.003.030, 011.017.013, 004.014.343, 006.007.001, 004.002.636, 004.021.965, 006.008.101, 011.008.001, 011.015.078, 009.008.044, 011.002.053, 011.023.108, 004.018.113, 004.013.623, 018.016.356, 011.008.081, 011.023.046, 011.023.047, 011.003.024, 004.017.468, 011.005.014, 011.005.016, 011.005.020, 011.005.023, 011.001.018, 012.001.006, 004.018.376, do certame, perfazendo o valor global de R$ 182.402,23 (cento e oitenta e dois mil, quatrocentos e dois reais e vinte e três centavos). Empresa: GCM Comercial Ltda, CNPJ/MF nº 43.471.316/0001-74, que apresentou os menores preços para o item: 001.001.116, 001.001.079, 001.001.061, 011.001.074, 011.001.060, 011.001.078, 011.001.077, 004.017.689, 011.001.123, do certame, perfazendo o valor global de 3.558,70 (três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais, setenta e centavos). Empresa: Imperatriz Materiais de Construcao Ltda, CNPJ/MF nº 10.785.043/0001-83, que apresentou os menores preços para o item: 012.003.014, 004.015.338, 011.001.119, 011.002.009, 011.021.008, 011.023.106, 011.023.028, 004.008.214, 004.017.542, 011.006.004, 011.003.029, 011.017.054, 004.023.176, 009.007.020, 011.003.039, 011.003.040, 011.021.004, 011.023.128, 011.023.127, 004.012.882, 011.023.031, 011.023.032, 011.017.059, 050.001.007, 004.017.816, 011.020.001, 004.018.154, 011.020.002, 004.018.021, 011.020.003, 011.004.022, 011.004.021, 004.018.077, 011.023.117, 004.007.772, 011.011.006, 011.008.035, 011.005.012, 011.015.068, 011.023.036, 004.009.887, 011.015.107, 011.023.037, 012.003.010, 011.004.012, 011.015.092, 011.015.093, 011.015.090, 011.003.009, 004.017.615, 011.015.070, 011.015.109, 018.016.382, 011.001.115, 012.003.011, 004.018.165, 012.001.009, 011.001.005, 011.023.015, 011.023.040, 011.023.041, 011.006.003, 011.017.036, 004.007.378, 004.011.037, 011.015.097, 004.010.172, 004.017.616, 011.017.037, 011.001.124, 006.008.096, 011.015.019, 011.015.071, 011.015.039, 006.003.199, 011.023.043, 011.0001.093, 011.001.033, 011.001.044, 011.001.030, 011.001.053, 011.001.094, 011.001.111, 011.001.032, 011.001.110, 011.001.112, 018.016.349, 011.001.004, 011.002.060, 011.002.004, 011.015.072, 004.008.118, 011.015.096, 011.017.056, 011.001.043, 011.001.009, 011.001.008, 011.001.042, 004.007.258, 011.002.039, 011.002.019, 011.002.041, 011.002.040, 011.002.018, 011.002.068, 011.002.030, 011.002.031, 012.003.008, 012.003.009, 011.001.062, 011.001.130, 011.001.140, 011.001.139, 011.001.127, 006.008.095, 011.001.138, 011.001.137, 009.018.004, 013.003.035, 004.012.860, 011.002.011, 004.008.040, 001.005.026, 011.015.094, 012.003.012, 018.016.350, 018.016.351, 004.007.332, 011.002.045, 004.017.274, 011.015.088, 011.017.001, 001.008.082, 004.018.545, 011.017.060, 004.019.519, 004.017.383, 004.012.380, 011.015.031, 011.004.003, 011.015.074, 004.016.460, 013.003.033, 013.003.034, 006.008.099, 006.008.100, 006.008.098, 006.006.002, 006.006.003, 011.008.075, 011.001.068, 011.001.073, 011.001.086, 011.015.007, 011.015.076, 011.015.079, 011.015.080, 011.004.010, 011.004.011, 011.015.081, 004.018.098, 012.003.002, 015.001.132, 009.008.043, 004.018.779, 011.008.054, 006.005.004, 011.002.017, 006.008.097, 004.014.050, 004.017.999, 040.012.009, 011.015.082, 011.008.029, 011.008.018, 012.001.012, 018.016.353, 018.015.352, 004.018.884, 004.018.885, 004.018.886, 018.016.354, 004.018.887, 011.004.004, 011.004.005, 011.002.058, 011.002.054, 011.008.013, 009.018.002, 011.004.017, 011.004.019, 011.004.020, 011.004.018, 011.004.006, 011.002.037, 011.002.0380, 011.004.023, 011.003.036, 001.012.912, 011.023.048, 011.015.048, 011.023.049, 018.016.358, 018.016.357, 011.008.080, 011.005.018, 011.005.017, 011.005.021, 011.004.024, 011.005.022, 011.005.019, 011.005.015, 018.016.359, 011.008.073, 011.008.074, 011.008.065, 011.008.085, 011.008.068, 011.008.069, 011.008.036, 011.008.009, 001.008.039, 006.008.011, 011.023.118, 018.023.118, 018.016.360, 018.016.361, 011.001.019, 011.001.017, 011.002.025, 011.002.008, 011.002.055, 011.002.069, 011.002.070, 011.002.026, 004.018.369, 004.017.431, 011.023.051, 011.015.050, 011.002.027, 011.002.079, 011.002.067, 004.017.848, 011.002.071, 011.002.072, 011.002.046, 011.002.020, 011.002.075, 011.002.005, 013.003.036, 011.006.002, 011.021.003, 011.004.008, 011.021.010, do certame, perfazendo o valor global de R$ 815.165,65 (oitocentos e quinze mil, cento e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: Casa 10 Comercio e Administração de Obras Ltda, CNPJ/MF nº 14.992.591/0001-35, que apresentou os menores preços para o item: 011.023.107, 011.002.083,011.002.084,011.015.091, 004.010.758, 01.003.035, 011.003.010,004.011.320, 011.002.080, do certame, perfazendo o valor global de R$ 7.864,22 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos). Valor Total Global: R$ R$ 1.008.990,80 (um milhão, oito mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 15 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 374/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$ 3.850,90 (três mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Ana Paula Evangelista da Mata, da empresa FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA-EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 375/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$ 16.440,98 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Carlos Renato Tedardi, da empresa A. C. L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$ 1.531,30 (um mil, quinhentos e trinta e um mil e trinta centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Luciene Matias dos Santos Reis, da empresa LABNORTE MATERIAIS MEDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA- EPP. EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2024 (DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2024) PARTES: CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Anaurilândia-MS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.2029 GESTAO DA ATENÇ ÃO ESPECIALIZADA 3390300000000 (31) MATERIAL DE CONSUMO 160.00.000 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES 150.01.002 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAUDE VALOR: R$ 12.682,48 (doze mil, seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). PRAZO: 12 (doze) meses DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. ASSINAM: Sr. LUCIANO MARANGON - Secretário Municipal de Saúde, e a Sr. Mariana Marica de Souza Ribeiro, da empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIL HOSPITALAR LTDA - EPP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) EXCLUSIVA ME/EPP/MEI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2024. OBJETO: Aquisição de itens de escritório e bicicletas conforme Emenda Parlamentar Nº 11444651000119001, através do qual serão destinados as unidades de saúde ES T R AT EG I A SAUDE DA FAMILIA 1 LUIZ RAMIRO DA SILVA (CNES 2376679); UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA KASUSIQUE UMADA (CNES 2376660); UNIDADE BASICA SAUDE EDUARDO F SANTOS (CNES 2376687); UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR HULDA STABILE CRUZ GONZALES (C N ES 6259111), para atender às necessidades do Município de Anaurilândia - MS. O presente pregão é exclusivo para Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedor Individual (MEI), nos termos das Leis Complementares 123/06 e 147/14. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 27/08/2024 às 07:59 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 09/09/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 09/09/2024.