DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700181 181 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO BRASÍLIA O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Floriano Peixoto nº 1000, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 26 de Agosto de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2024 O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto aquisição de Rolo Compactador Vibratório de Solo, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Desenvolvimento Econômico Turismo e Meio Ambiente e de acordo com o CONVÊNIO/MAPA Nº 955498/2023, TRANSFEREGOV.BR N. 73492/2023 que entre si celebram a união, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Batayporã-MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM- 2024/03796, processo administrativo n° 145/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail [email protected], no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 16/09/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF). Batayporã-MS, 26 de agosto de 2024. MARINEZ DE PAULA MOREL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Tipo "Menor Preço por item" PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2024 O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 13 de setembro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014 /2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de Preço para aquisição de Triturador de Galhos Motorizado para atender as demandas das podas de árvores, no âmbito do Processo de Repasse n° 5002407/2023, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Caarapó/MS. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 26 de agosto de 2024. ÊNIO GONÇALVES VASCONCELOS Secretário Municipal de Suprimento e Logística PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.265/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema registro de preços para futura e eventual aquisição de testes rápido antígeno COVID-19. VALOR ESTIMADO: R$ 153.332,00 (cento e cinquenta e três mil trezentos e trinta e dois reais); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 10 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.225/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Saúde. TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tiras de teste para glicemia tem por objetivo o registro de preços para aquisição de tiras de teste para glicemia pertencentes a Farmácia Básica para serem utilizados nas Unidades de Saúde, ESF Vale do Amanhecer, ESF Flor do Cerrado, ESF Rural, ESF Sonho Meu III, ESF Vila Nunes, ESF São Francisco, ESF Central, CAPS em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde; VALOR ESTIMADO: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 11 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 609/2024/SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS; UNIDADE GESTORA: Secretaria Municipal de Educação; TIPO: Menor Preço por Item; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de impressoras, toners, cilindros e tintas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e suas unidades de ensino. VALOR ESTIMADO: R$ 106.450,90 (cento e seis mil quatrocentos e cinquenta reais e noventa centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de setembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 26 de agosto de 2024 WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 291/2024 EDITAL Nº 37/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção civil de uma Praça com uma Pista de Skate integrada, localizada na Rua Avenida Salgado Filho, Esquina com a Rua Barão do Rio Branco, Bairro Centro e um Canteiro Central localizado em frente à Escola Pedro Mendes Fontoura, Bairro Flavio Garcia, neste Município de Coxim-MS conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Empresa vencedora valor total: R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais): TROPICAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA com o lote: 1 no valor total de R$ 477.900,00 (quatrocentos e setenta e sete mil e novecentos reais). Coxim - MS, 26 de agosto de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Condutor de Processos AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 O Município de Coxim-MS, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021, torna público que estará realizando o Processo Licitatório N° 348/2024, Na Modalidade Concorrência Eletrônica N° 006/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para implantação de obras de modernização e acessibilidade do Centro de Eventos Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 951467/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital para conhecimento geral encontra-se disponível no Portal da Transparência do município no sítio eletrônico www.coxim.ms.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no sítio eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O recebimento das propostas dar-se-á das 08h00min do dia 29/08/2024 até às 08h29min do dia 12/09/2024. A abertura das propostas será a partir das 08h30min do dia 12/09/2024. O início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 12/09/2024. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br Coxim-MS, 26 de agosto de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico N° 57/2024 No edital Publicado na Edição Nº 163 de 23/08/2024 - Pág. 200 Onde se lê: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 066/2024 [...]. Leia -se: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 057/2024. A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 057/2024 [...]. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE 1ª LINHA, COM SELO DE QUALIDADE INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DO (A) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.873.648/0001-07, vencedora dos itens 03 e 07, com valor total de R$ 12.356,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e seis reais), EVOK IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.116.889/0001-42, vencedora dos itens 08, 09, 10, 11 e 13, com valor total de R$ 109.485,04 (cento e nove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), JLA COMÉRCIO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.749.589/0001-84, vencedora dos itens 01, 02, 06 e 12, com valor total de R$ 39.550,36 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e trinta e seis centavos) e PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.880.642/0001-09, vencedora do item 05, com valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). Paraíso das Águas - MS, 26 de agosto de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito