DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700182 182 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO CARLOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor total de R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011. Antônio Carlos, 21 de agosto de 2024. MARCELO RIBEIRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 15/2024 PROCESSO nº 49/2024 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 06 de Setembro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico/RP Nº 015/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de material de limpeza para atender as Secretarias e Departamentos Municipais. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h00min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 06/09/2024. Site para realização do Pregão: PLATAFORMA LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br. O edital republicado com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.aracai.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email [email protected] ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06, exceto para os itens 84, 85, 103, 104, 106,107 e 108. Em 26 de Agosto de 2024. MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 064/2024, IL 014/2024 para conhecimento dos interessados que estará recebendo a documentação para o credenciamento de empresa prestadora de serviços para realização de exames laboratoriais, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí - MG. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br a partir da data dessa publicação. Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14:00 as 17:00 horas e-mail: [email protected] Araçuaí, 26 de agosto de 2024 LORENA LUIZ MOURA Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 PAL 065/2024 A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, torna público nos termos da Lei 14.133/21, O Processo de Contratação Nº 065/2024, Pregão Eletrônico Nº 22/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para manutenção de bens imóveis a serem adquiridos pelo maior desconto sob a tabela SINAPI/INSUMOS em atendimento as secretarias municipais do município de Araçuaí/MG. Abertura 10/09/2024, às 09;00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Acesso Identificado No Link "Acesso Público". Maiores Informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, Email: [email protected] Araçuaí, 26 de agosto de 2024 TACONY RAMOS COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PRC 102/2024 - O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará o Credenciamento Eletrônico nº 004/2024, com fulcro no Art. 79, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços profissionais médicos, para atendimento em regime de plantão médico para internação em clínica médica no Hospital Municipal de Arceburgo/MG. Data de recebimento das propostas: 20/09/2024 às 00h00min à 19/09/2025 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo/MG, 26 de agosto de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata nº 125 Data: 21/08/2024. Vigência: 21/08/2025. Processo: 0111/2024 Tipo: Fornecimento. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Empresa Contratada: THOMMES ENGENHARIA LTDA. Itens: 1-R$ 58.000,00; 2-R$ 11.000,00; 3-R$ 157.500,00; 4- R$ 38.000,00; 5-R$ 399.000,00; Valor Total: R$ 1.415.000,00; Baependi, 21 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0111/2024, Pregão Eletrônico 0055/2024 - Homologado em 21/08/2024. Extrato de Adjudicação. Processo 0111/2024, Pregão Eletrônico 0055/2024 - Empresas vencedoras: THOMMES ENGENHARIA LTDA ; Adjudicado em 21/08/2024 Valor Total: R$ 1.415.000,00 Baependi, 21 de agosto de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 0030/2023 - Empresa: ALFA LOTEADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Tipo de Aditivo: Prorrogação. Vigência: 07/11/2024. Baependi, 8 de agosto de 2024. Douglas Staduto Souza. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023 PROCESSO 85/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 5/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 119/2023.: Eliziaria Pena Monteiro de Castro. Objeto: Prorrogação de contrato de prestação de serviços Médicos. Vigência: 20/08/2024 a 19/02/2025. Valor R$ 111.000,00. Bela Vista de Minas, 23 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. . Prefeita. AVISO DE ATA DE REGISTRO DO PREGÃO Nº 16/2024 PROCESSO Nº 66/2024. Nº10/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG Torna público Ata de Registro de Preço nº 20/2024 - 3EV Comercio de Dietas e Suplementos Ltda - CNPJ 51.020.411/0001-80, Ata nº 21/2024 - Comercial Otto Eirelli - CNPJ 31.374.156/0001-66, Ata nº 22/2024 - New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Ata nº 23/2024 - Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 44.127.150/0001-36, Ata nº 24/2024 - Creative Comercio Varejista Ltda - CNPJ 44.838.265/0001-39, Ata nº 25/2024 - LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, Ata nº 26/2024 - Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ 01.700.884/0001-50, Ata nº 27/2024 - Orbita Serviços. e comercio de Produtos pra saúde Ltda - CNPJ 32.849.883/0001-03. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de Dietas e Fórmulas Nutricionais para distribuição os usuários do Sistema Único de Saúde do Município. Valor total: R$ 225.515,00. Vigência : 12 meses. Bela Vista de Minas, 26 de agosto de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 070/2024 Prefeitura Municipal de Bonito de Minas, Concorrência Presencial nº: 005/2024 - Processo Licitatório nº: 070/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NO BAIRRO VILA AMÉLIA. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 11/09/2024 às 09hrs00min. EDITAIS NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected]. Bonito de Minas/MG, 26 de agosto de 2024 ALINE CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 87/19 - Credenc. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: MVM SERVI ÇO S MEDICOS LTDA/ ELIAS MENDES DOS SANTOS-ME. Vigência 30/06/2025. Proc. 90/23 - PP 038/24 - Contratação de empresa serviços de serralheria. Contr.: BRASMETAL LTDA-ME. V. Total: R$ 1.873.213,20. Vigência: 14/08/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados do Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 031/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEREM CUSTEADOS COM RECURSOS FEDERAIS - CONTAS 41.724-6, COFINANCIAMENTO DA APS 29.596-X, CUSTEIO 52.096-9 E FNS INVESTIMENTO 41.763-7, que as empresas vencedoras do certame foram: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ N° 38.259.748/0001-86 vencedora dos itens 112 e 113 ao valor global de R$ 3.519,56 (três mil quinhentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos); DENTAL MARIA LTDA - CNPJ: 09.222.369/0001-13 vencedora dos itens 7, 13, 34, 47, 70, 72, 80, 120, 125, 126, 127, 128 e 131 ao valor global de R$ 3.763,53 (três mil setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), MG FLEX LTDA - CNPJ: 43.121.365/0001-87 vencedora dos itens 2, 11, 19, 20, 21, 23, 24, 27, 28, 29, 30, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 53, 54, 57, 59, 63, 65, 67, 74, 75, 76, 79, 81, 82, 83, 84, 88, 92, 103, 104, 108, 111, 115, 117, 118, 122, 123 e 129 ao valor global de R$ 22.054,15 (vinte e dois mil cinquenta e quatro reais e quinze centavos), DENTAL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA - /CNPJ: 03.356.644/0001-05 vencedora do item 06 ao valor global de R$ 3.416,70 (três mil quatrocentos e dezesseis reais e setenta centavos), MAXIMA DENTAL IMPORTAC AO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 28.857.335/0001-40 vencedora dos itens 01, 03, 05, 08, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 25, 26, 31, 33, 45, 50, 51, 52, 55, 56, 60, 61, 62, 64, 66, 69, 71, 73, 77, 85, 87, 90, 91, 94, 95, 99, 100, 101, 105, 106 e 107 ao valor global de R$ 14.935,22 (quatorze mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Ficando fracassado os itens: 04, 12, 46, 48, 49, 58, 68, 78, 86, 89, 93, 96, 97, 98, 102, 109, 110, 114, 116, 119, 121, 124, 130. Braúnas, 26 de agosto de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimento intertravado no estacionamento do PSF Rural VIII da Coopago no município de Buritis - MG. Empresa Vencedora: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA - 01.952.827/0001-68. Valor Total R$ 125.307,45. Buritis-MG, 26 de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito