DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700183 183 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Cabeceira Grande realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 08:31 o pregão eletrônico 005/2024, Processo administrativo licitatório n.º 032/2024, objeto: Aquisição de material de construção destinados a reformas de banheiros em residências de usuários do Cadastro Único (CadÚnico) e de pessoas carentes do Município de Cabeceira Grande MG e Distrito de Palmital MG, conforme Transferência Especial da União. Inf. [email protected], tel: (38) 99733-4847 Cabeceira Grande MG 26 de agosto de 2024 PATRÍCIA LEMES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PAL 212.2024 Aquisição de equipamentos para o Pronto Socorro Municipal, os quais serão custeados pela emenda parlamentar n° 27540004. Data para apresentação das propostas: 10.09.2024 às 13h. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br. Cambuquira Em 26 de agosto de 2024 ALANN SANTANA BATISTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, edital de Concorrência Presencial nº 004/2024, para Contratação de empresa especializada para execução de obras de reconstrução de ponte (ponte estiva) no município de Candeias/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. A sessão pública para recebimento e abertura dos envelopes será realizada no dia 03 de outubro de 2024 às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833 1300, ramal 211 Em 26 de agosto de 2024 RENATO BAESSO DAS CHAGAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 64/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 064/2024. Partes: MC e TS Farma Distribuidora Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para Farmácia Básica Municipal e cumprir ordens judiciais. Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 4.887,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e sete reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito. Contrato nº 67/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 067/2024. Partes: MC e CFL - Construtora Ferreira Lima Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para canalização do córrego Olaria no trecho interno ao almoxarifado e reconstituição de taludes na rua Névio Franco de Morais as margens da Rodovia MG 226, Bairro João Alves Moreira no Município de Capinópolis-MG, Transferência Obrigatória, Portaria MDR nº 3033 de 04/12/2020. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 1.142.400,00 (um milhão, cento e quarenta e dois mil e quatrocentos reais). Cleidimar Zanotto. Prefeito. Contrato nº 68/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 068/2024. Partes: MC e Costa MG Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prestação de serviços como Médico do Programa Saúde da Família. Vigência: 22/08/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 58.333,33 (cinquenta e oito mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Cleidimar Zanotto. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 46/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis. SESSÃO 06/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/ E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 26 de agosto de 2024. JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHALÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 27/08/2024 até as 09h00min do dia 06/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suplementos alimentares. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: [email protected]. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira. CHALÉ, MG, 22 de agosto de 2024 KÁTIA DA SILVA SCHIMTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024 PROCESSO LICITATORIO N°128/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LAJÃO, RUA CORONEL ALVIM, BAIRRO LAJÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 16/09/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG 26 de agosto de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Republicação Processo Licitatório 045/2024. Pregão Eletrônico 016/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, bem como locação de cilindros, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Nova data da sessão dia 11/09/2024 às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 26 de agosto de 2024 AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90124/2024 Processo Licitatório Nº 229/2024 Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisição futuras e eventuais de etiquetas adesivas para a central de imunização e materiais de artesanato e de escritório para realização de oficinas terapêuticas no Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil CIDAH VIANA/CAPS IJ, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/09/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 22 de agosto de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro Municipal EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2024 Ct 31/2022 - Pl 280/2022 CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 28/10/2024. Divinópolis, 20 de agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 TIPO "MENOR PREÇO GLOBAL" A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre - MG, CNPJ: 01.613.073/0001-11, torna público a realização do Concorrência nº 0003/2024, TIPO "Menor Preço global", OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO EM VIAS DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DIVISA ALEGRE - MG. CONTRATO DE REPASSE Nº 946728/2023/MCIDADES/CAIXA, no dia 13/09/2024 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES, NO SITE: www.divisaalegre.mg.gov.br e no PNCP. Divisa Alegre - MG, 26 de agosto de 2024 AMANDA ARIELE DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2024. TIPO: MENOR PREÇO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia/MG, CONTRATADA: SUDESTE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 16.914.341/0001-02. OBJETO: Constitui objeto do presente Edital a seleção de sociedade empresária especializada para a execução de obra com fornecimento de materiais e mão de obra especializada para a construção de Rede Interceptoras, Canalização e Esgotamento Sanitário do Córrego do Taboca de acordo com seus Projetos Executivos e projetos complementares, que integram este Processo Licitatório, a ser instalada as margens do Córrego do Taboca no Município de Dona Euzébia/MG. VALOR DO CONTRATO: R$ 678.175,39 (seiscentos e setenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 24 (vinte quatro) meses. Dona Euzébia/MG, 20 de agosto de 2024. MANOEL FRANKLIN RODRIGUES - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO 52/2024 O Município de Espinosa, comunica a Retificação da publicação do Processo 52/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, com objeto contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS, INCLUINDO A FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, AGENTES POLÍTICOS E ESTAGIÁRIOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, PÁG. 204, SEÇÃO 3, Onde se lia: PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/09/2024 a 09/09/2024 às 08:00h, leia-se: PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 26/08/2024 a 09/09/2024 às 08:00h. Demais informações seguem inalteradas. Espinosa, 26 de agosto de 2024 MILTON BARBOSA LIMA Prefeito