DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de pavimentação asfáltica de vias rurais, nos moldes do Contrato de Repasse nº 942745/2023/MIDR/CAIXA , conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa: LM EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ nº 32 109 890/0001-60, no valor de R$ 232.000,00 (duzentos e trinta e dois mil reais), com vigência de 27/08/2024 até 27/02/2025. Paulo Grasiane Gonçalves Moreira. Chefe do Departamento de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - AVISO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2024. O Municipio de Fronteira/MG, através da Secretaria Municipal De Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 27/08/2024 à 27/08/2025, credenciamento de pessoas jurídicas, no ramo atividade de restaurantes, estabelecidas na cidade de Olímpia/SP; para fornecimento de refeições e refrigerantes, a serem consumidos por servidores municipais, em caráter extraordinário, no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. O edital poderá ser obtido no site www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 26 de agosto de 2024 PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2024 Extrato da Ata 299/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa LIMPANDO HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.804.420/0001-91, proveniente do Pregão Eletrônico 131/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 556/2023, o qual rege o registro de preços para aquisição de saneantes e produtos afins, para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 21/08/2024 e término em 20/08/2025, valor total estimado de R$ 36.400,00 (trinta e seis mil, quatrocentos reais). Publique-se. Governador Valadares, 21 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2024 - PAC N° 090/2024, cujo objeto é a Aquisição do medicamento ALTEPLASE para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares e da unidade de U- AVCE (Unidade de Acidente Vascular Cerebral Estadual) do Hospital conforme resolução SES/MG N° 8596 de 14 de fevereiro de 2023. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte licitante: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 2 e 3 no valor total de R$ 2.641.118,96 (dois milhões, seiscentos e quarenta e um mil, cento e dezoito reais e noventa e seis centavos). Publique-se. Governador Valadares, 21 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 106/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde Roseiras, localizada na Rua Nilton Andrade Ribeiro, s/nº, bairro Jardim das Roseiras em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 11/09/2024. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 26 de agosto de 2024. CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Processo Licitatório nº 038/2024-Registro de Preços. Tipo Menor Preço Por Item. O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 038/2024 - Pregão Presencial nº 010/2024 - Registro de Preços, do Tipo Menor Preço Por Item, PARA A AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS, GRAXA E ANTIFERRUGEM PARA REPOSIÇÃO E TROCA NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA. A Abertura da Licitação está marcada para o dia 09/09/2024, às 13:00 hs. O Edital se encontra disponível no site: www.inimutaba.mg.gov.br, e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba, 26 de agosto de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Aviso de Prorrogação do Período de Inscrições - Aviso Chamada Publica. A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Chamamento Público º 01/2024. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). O objeto deste Edital é a seleção de agentes das demais áreas culturais, exceto audiovisual que tenham relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Itacambira MG, Observando as categorias descritas no item 8. Fica prorrogado o período de inscrição para até 31/10/2024 horário das 07:00h as 16:00h. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/noticias/ Itacambira-MG, 26 de agosto de 2024. GERALDO MOISES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Itinga inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, considerando ao erro na publicação no portal, torna público Alteração na data de abertura do Pregão Eletrônico nº 036/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos para oficina mecânica, poda, limpeza e outros, dia 12/09/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: [email protected] ou telefone: 0800 025 2600. Itinga-MG, 26 de agosto de 2024. ROBERTO BARBOSA AMORIM Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 053/2024 - Pregão Eletrônico Nº 012/2024 - Extrato de Contrato. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de contrato para Aquisição de Kits de Brinquedos Pedagógicos, em cumprimento do Termo de Compromisso de Emendas Nº 202102485-8 do FNDE e da Emenda Parlamentar de Nº 24880006/2020, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: Domino Comércio de Brinquedos Pedagógicos Ltda, inscrito no CNPJ 28.854.349/0001-00, estabelecido em Curitiba/PR, no valor de R$43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais); Data do contrato 23/08/2024; Vigência: A vigência será de 12 meses; Assinatura pela Contratante: Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2312701Processo de Licitação n°.: 127/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 012/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Reforma e Ampliação do CEAE Viva Vida Valor total acrescido neste aditivo: R$ 215.090,64 Valor do contrato atualizado: R$ 2.194.530,54 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ - 2.769,06 Valor do Contrato Atualizado: R$ 391.153,12 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Oitavo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 239901 Processo de Licitação Nº.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço N° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto Da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 6.635,43 Valor global do contrato atualizado: R$ 397.788,55 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Nono aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 239901 Processo de Licitação n°.: 099/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Reforma da UBS Waldir Silveira e Reforma da UBS Milton Almeida Borém Júnior no Município de Janaúba /MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 23.211,07 Valor do contrato atualizado: R$ 420.999,62 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 PROCESSO Nº 126/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 10 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 126/2024, na modalidade concorrência n° 23/2024, para realização de recapeamento de logradouros públicos com massa asfáltica PMF neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 PROCESSO Nº 130/2024. O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de setembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 130/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 54/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de combate à pragas urbanas, a fim de atender as secretarias, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de agosto de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações