DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700185 185 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital 026/2024. Procedimento Licitatório n° 028/2024. Pregão Eletrônico nº 018/2024, Registro de Preços nº 018/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de expediente, Gráficos e de informática para atender as necessidades DA Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. . Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 10/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 10/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 10/09/24-Tel.(38)3821-11138,e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 Chamada Pública nº 7/2024 - Inexigibilidade nº 041/2024. O Edital estará disponível no dia 27/08/2024 às 09hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando o Credenciamento/chamada pública, para contratação dos serviços de hotelaria, na sede Município de João Pinheiro-MG. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br, www.pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 26 de agosto de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Processo Licitatório n° 179/2024. - Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 12 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por item, que tem por objeto a aquisição e instalação de reservatório para água potável tubular cilíndrico e tipo taça coluna cheia que serão instalados em Comunidades e Distritos acerca de um raio de 110 km da Sede do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361- 1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Processo Licitatório n° 178/2024. Através do seu Pregoeiro Municipal - Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunica que fará realizar às 09h00 horas do dia 11 de setembro de 2024, licitação tipo menor lance por lote, que tem por objeto a contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), teste de bombeamento, instalação de motobomba dentre outros, para o funcionamento dos mesmos que serão perfurados em Comunidades e Distritos no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e https://pncp.gov.br/app/editais e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro-MG, 26 de agosto de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Envio de propostas por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 10/09/2024. Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/09/2024 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 26 de agosto de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a Contratação de Empresa especializada na execução de obra para construção de Campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao contrato de REPASSE Nº 959741/2024 OPERAÇÃO Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga 26 de agosto de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 052/2024. O Município de Mercês, torna público que realizará através de Leiloeiro Público da cidade de Mercês/MG, Leilão Eletrônico, do tipo Maior Lance, para alienação de animal de grande porte e veículo de tração animal (carroça), pertencentes ao Município de Mercês/MG. Abertura da sessão pública será das 08h00min às 10h00min do dia 19 de setembro de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 9 9159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 26 de agosto de 2024. WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Edital Chamada Pública n° 1/2024, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para fomento financeiro e premiação, por meio dos recursos da Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo e a Lei Federal 14.399/22 Aldir Blanc, através de produtos artísticos e/ou culturais, visando a difusão das políticas públicas de arte e cultura do município. Os interessados em participar do presente certame deverão encaminhar os projetos culturais para apreciação da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS), até o dia 30/09/2024, deverão ser entregues no endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/nº - na Biblioteca Pública, Centro, Minduri-MG. O edital destinará o valor de R$ 86.272,00 (oitenta e seis mil, duzentos e setenta e dois reais) para o fomento financeiro definido no preâmbulo deste edital em projetos culturais aprovados no âmbito da LPG e LABII no exercício de 2024. Link para acesso ao edital: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/ RAFAELA LEAL LANDIM Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 02 de setembro de 2024, O CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 22 de agosto de 2024. ÚLTIMO BITTENCOURT DE FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO SRP Nº 82/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 133/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 31/12/2024. Empresa: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - Epp, CNPJ: 04.557.755/0001-42; Valor: R$ 56.950,00. Contrato n° 104/2024. Data: 02/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 82/2023. Espécie: 1° T.A ao Contrato nº 104/2024 - Contratada: Prisma Infomóveis e Equipamentos Ltda - EPP, CNPJ: 04.557.755/0001-42. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamento e Material Permanente para atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizado para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 8,96% do valor global do Contrato n° 104/2024, o valor do acréscimo é de R$ 5.102,72. Data: 20/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Edital de Licitação nº 016/2024, Processo Licitatório nº 064/2024, Pregão Eletrônico nº 008/2024, Registro de Preço nº 006/2024. O Município de Naque/MG torna público a quem possa interessar que no dia 10 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade acima citada tipo menor preço por item, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais complementares Play Combate - Aedes Aegypti para ações de prevenção à Dengue e combate ao mosquito transmissor Aedes aegypti atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Naque/MG. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para consulta e download no site oficial da Prefeitura de Naque, na seção de licitações, acessível pelo link: https://www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 26 de agosto de 2024. FERNANDO DA COSTA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Eletrônica nº 2/2024. ADJUDICANDO a empresa: TEC MENDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 51.926.390/0001-66 - Valor Global: R$ 348.000,00. Natalândia-MG, 26 de agosto de 2024. GERALDO MAGELA GOMES