DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir do dia: 26/08/2024 das 17h30min até o dia: 02/09/2024 às 08h59min com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401, e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 26 de agosto de 2024. DANILO ALVES DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade Por Credenciamento nº 77/2024. Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 77/2024 Processo 291/2024 para contratação da empresa EQUALIZE DENTS LTDA para prestação de serviços de especializados na confecção de próteses dentárias da tabela SUS-SIGTAP, subgrupo 01- órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 009/2024. Valor total: R$ 1.536.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e seis mil reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 22 de agosto de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo nº 080/2024. Prefeitura de Perdizes/MG, torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024. Objeto: a Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes/MG, através do Convênio 943478/2023- Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. Recebimento das propostas: 28/08/2024, data e horário das disputas: 12/09/2024 ás 14h. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3663-1341 - Setor de Licitação. Perdizes-MG, 26 de agosto de 2024. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PL nº 54/24. Objeto: R.P. para perfuração de poço tubular profundo no Município de Pimenta/MG. Sessão: 11/09/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta-MG, 26 de agosto de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023 O Prefeito de Pintópolis/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o interesse em aderir à ata de registro de preços n.º 043/2023, referente ao pregão presencial 029/2023, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Claro dos poções/MG. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos diversos para a secretaria municipal de educação em atendimento ao convenio nº 1261002374/2022 celebrado entre o municipio de claro dos poções/mg e a see/mg, bem como para atendimento das demandas dos demais departamentos municipais. Valor global R$ 519.000,00. Fornecedor: AGRA MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA , CNPJ: 04.087.116/0001-60. LEY LOPES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PRC n.º 058/2024. Objeto: Chamamento Público para credenciamento de especialistas em cardiologia e pediatria, pessoa física ou pessoa jurídica, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Piraúba, com base no art. 74, inciso IV, art. 78, inciso I e 79 inciso I da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decreto Municipal nº 122/2024, Portaria Municipal nº 202/2024, conforme descrição detalhada constante no edital. As inscrições para o credenciamento se darão pela proponente interessada a partir do dia 28 de Agosto de 2024. Para efeito de classificação e distribuição da demanda entre os candidatos credenciados, será considerada a data da abertura do certame até o décimo dia útil, ou seja, de 28/08/2024 até 11/09/2024. Os credenciados após o décimo dia útil, seguirão o critério de classificação para efeito de cadastro de reserva. O edital permanecerá continuamente aberto de acordo com a necessidade da administração pública. Local de entrega dos documentos: Prefeitura Municipal de Piraúba, Rua Opemá, 610 - Centro. O Edital do Credenciamento encontra-se disponível nesta Prefeitura no Setor de Compras e Licitações, através de solicitação por e-mail [email protected] ou pelo site www.pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas. Piraúba, MG, 26 de agosto de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretaria de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Ponte Nova. Extrato de Contrato nº 071/2024. PROCESSO Nº 075/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024. Objeto: Prestação de serviços jurídicos pela (ou em nome da) CONTRATADA à CONTRATANTE para fins de obtenção de indenização pelos Danos sofridos pelo CONTRATANTE em decorrência do Desastre. Nesse sentido, "serviços jurídicos" incluem serviços de patrocínio judicial e (no Processo Inglês) incluirão quaisquer serviços jurídicos ou de advocacia que um advogado inglês possa normalmente prestar ao representar um cliente em uma demanda (incluindo, quando apropriado, os serviços prestados por barristers ingleses) e (nos Processo Europeu) incluirão quaisquer serviços jurídicos ou de advocacia que um advogado possa normalmente prestar ao representar um cliente em uma demanda, incluindo para a obtenção e instrução de advogados europeus para ajuizar tais Processos. Contratada: PGMBM LAW LIMITED. Valor: a título de honorários, o percentual de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor bruto a ser percebido pela parte CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - SRP Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção do antígeno para diagnóstico da covid- 19 e testes ns1 e igm/igg para dengue. A sessão pública será realizada no dia 16 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 26 de agosto de 2024. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Proc. Licitatório nº. 112/2024. Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Registro de Preços nº. 012/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 10/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email [email protected] ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Em 21 de agosto de 2024. DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL Chefe do departamento de governo PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR RESULTADO DE JULGAMENTO PL Nº 56/2024 CE Nº 5/2024 O Município de Resplendor torna público o RESULTADO da PL nº 56/2024, CE nº 5/2024, cujo objeto é a execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG. A licitante ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63, foi declarada vencedora e habilitada com proposta no valor de R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Adjudicação e homologação em 26/8/2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO PL nº: 44/23 - PE n° 25/23 - Contratante: Município de Resplendor. Fornecedor: Peruchi e Bossaneli LTDA, CNPJ:05.779.280/0001-00. 1° TA do Contrato n° 91/2024. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico financeiro. Ass.: 05/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO PL n° 56/2024, CE n° 5/2024. Contrato n° 161/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE RESPLENDOR/MG. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63. Objeto: Execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG. Valor: R$ 442.646,23 (quatrocentos e quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). Ass.: 26/8/2024. Vig.: 26/8/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024 Torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024 destinado ao AQUIS I Ç ÃO DE KITS DE VIGAS METÁLICAS PARA PONTE DA COMUNIDADE DE MAIAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. Melhores poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 23 de Agosto de 2024. EVANIA APARECIDA NEVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de veículos automotores para atender a demanda das Secretarias Municipais de Santana do Paraíso. Abertura dia 10/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 22 de agosto de 2024. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito