DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507004-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: Pontes Hospitalar Ltda - Epp, CNPJ nº 63.822.597/0001-70. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1507005-2021 do Pregão Eletrônico nº 018-2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de medicamentos em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de Capanema/Pa. Contratado: A J Comércio Atacadista Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ nº 32.137.731/0001-70. FUND. LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/07/2024. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2201002-2021 da Dispensa nº 002- 2021. Objeto: Locação de um imóvel urbano, localizado na Rua Dom Pedro II, município de Capanema/Pa, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Vigilância em Saúde. Contratado: Francisco do Nascimento SOUZA, CPF nº XXX.XXX.372-20. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 011/2024 circulado neste jornal no dia 26/08/2024 diário oficial Nº 35.936, Diário Oficial da União Nº 164 seção 3, Diário do Pará B10, onde se lê-se: Abertura 05/09/2024, leia-se: 10/09/2024, as demais informações permanece inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 A Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e trabalho por intermédio da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 020 e 021/2024 e Decreto Municipal 020/2024 e Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 16h00m do dia 27/08/2024 até as 08h00m do dia 09/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 08h30m do dia 09/09/2024 (horário de Brasília). Os editais estarão disponíveis no site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail [email protected]. Conceição do Araguaia-PA, 26 de agosto de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240124 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-PMDE CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): SOUSA E CARVALHO MERCEARIAS EM GERAL LTDA - ME, CNPJ 24.009.202/0001-62 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 55.658,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 278.476,52 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). VALOR TOTAL: R$ 55.658,82 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22. VIGÊNCIA.: 08 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 - DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240393. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de referência. Valor Total: R$ 116.400,80 (cento e dezesseis mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240394. Origem: PREGÃO Nº 9.2023-036 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: A DA S SANTOS COM.DE GÁS LTDA. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - glp envasado em botijão de 13kg (refil), carga de gás com botijão e fornecimento de água mineral, para atender as necessidades da prefeitura, secretarias e fundos do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 155.862,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais). Vigência: 26 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 23 de Agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP-6/2024-PMGP O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública prevista anteriormente para o dia 21/08/2024, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP, cujo o objeto é a Pavimentação de vias públicas, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 954969/2023 - Ministério das Cidades. encontra-se remarcada para o dia 11/09/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no edital. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected] . MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2024. Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente Do Tipo Menor Preço Por Item, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Secretarias e Fundos. Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas. Data das Assinaturas: 22 de agosto de 2024. Ata de SRP nº 2024010-1 Empresa/CNPJ/Itens: C A DO R CONCEICAO LTDA, CNPJ Nº 53.323.899/0001-40, ITENS: 0010-R$18,33 e 0092-R$2,30. Ata de SRP nº 2024010-2 Empresa/CNPJ/Itens: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA, CNPJ Nº 40.553.425/0001-42, ITEN: 0153-R$ 53,48. Ata de SRP nº 2024010-5. Empresa/CNPJ/Itens: L PUREZA DA SILVA - ME, CNPJ N°12.771.399/0001-93, ITENS: 0007- R$12,00, 0018-R$2,70, 0020-R$2,60, 0027-R$24,50, 0028-R$20,19, 0029-R$5,56, 0030- R$5,00, 0032-R$17,75, 0035-R$11,90, 0037-R$12,43, 0038-R$7,65, 0039-R$7,97, 0040- R$22,90, 0044-R$32,78, 0045-R$37,50, 0047-R$57,43, 0048-R$6,90, 0052-R$4,23, 0053- R$4,49, 0054-R$6,35, 0055-R$7,00, 0056-R$7,28, 0061-R$7,35, 0062-R$54,51, 0063- R$13,22, 0064-R$7,73, 0065-R$8,35, 0066-R$4,35, 0067-R$2,66, 0068-R$12,56, 0070- R$8,30, 0074-R$3,83, 0075-R$159,41, 0087-R$3,91, 0097-R$98,45, 0103-R$23,92, 0108- R$202,00, 0109-R$202,00, 0118-R$0,25, 0129-R$26,00, 0135-R$4,02, 0138-R$14,26, 0148- R$103,95 e 0149-R$12,00. Ata de SRP nº 2024010-6. Empresa/CNPJ/Itens: NOVIDADES CABANO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ N°05.194.705/0001-00, ITENS: 0002-R$5,00, 0003-R$4,95, 0004-R$0,50, 0006- R$6,00, 0009-R$24,70, 0011-R$5,00, 0034-R$29,99, 0041-R$6,99, 0042-R$19,97, 0049- R$2,79, 0057-R$5,50, 0058-R$11,98, 0059-R$32,00, 0060-R$3,40, 0080-R$5,20, 0086- R$19,00, 0090-R$16,99, 0091-R$2,19, 0101-R$3,90, 0102-R$4,49 e 0144-R$1,98. Ata de SRP nº 2024010-7. Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N° 07.137.759/0001-60, ITENS: 0013-R$4,61, 0014-R$7,20, 0015-R$4,45, 0016-R$7,15, 0019-R$3,11, 0021-R$2,69, 0022- R$13,28, 0023-R$11,29, 0024-R$11,49, 0025-R$22,98, 0031-R$17,49, 0033-R$12,09, 0036- R$33,99, 0043-R$29,94, 0046-R$62,98, 0050-R$2,68, 0051-R$1,80, 0069-R$1,30, 0071- R$20,72, 0073-R$29,99, 0076-R$4,09, 0077-R$2,28, 0078-R$35,98, 0079-R$44,50, 0081- R$10,89, 0082-R$10,65, 0083-R$18,39, 0084-R$11,60, 0085-R$8,45, 0088-R$6,28, 0089- R$38,90, 0093-R$11,69, 0094-R$9,42, 0096-R$10,09, 0098-R$5,59, 0099-R$4,99, 0100- R$3,38, 0104-R$32,39, 0105-R$9,29, 0106-R$18,30, 0107-R$9,69, 0110-R$16,80, 0111- R$1,62, 0112-R$1,25, 0113-R$2,05, 0114-R$1,25, 0115-R$0,90, 0116-R$1,08, 0117-R$1,50, 0119-R$1,22, 0120-R$10,99, 0121-R$17,80, 0122-R$7,54, 0123-R$10,55, 0124-R$17,00, 0125-R$32,78, 0126-R$26,98, 0127-R$15,98, 0128-R$20,99, 0130-R$8,99, 0131-R$14,99, 0132-R$15,00, 0133-R$34,98, 0134-R$2,80, 0136-R$12,99, 0137-R$11,10, 0139-R$3,99, 0140-R$31,99, 0141-R$24,99, 0142-R$25,66, 0143-R$4,06, 0145-R$11,90, 0146-R$4,25, 0147-R$7,05, 0150-R$15,10, 0151-R$2,65, 0152-R$51,50, 0154-R$68,25 e 0155-R$68,25. Roberto Pina Oliveira - Prefeito Municipal de Igarapé-Miri. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e futura aquisição de produtos de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais de Irituia/Pa. Data da sessão: 10/09/2024horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia-PA, 26 de agosto de 2024. FLÁVIA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 64/2024 Objeto: Aquisição de materiais técnico descartáveis contínuo, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Itaituba/PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/09/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0021 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.021 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para contratação de distribuidoras ou TRR para aquisição de combustíveis, para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Jacareacanga - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.