DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação de Consultoria Tributária Para Promover a Identificação, Cobrança E Recuperação dos Tributos Municipais: IPTU - Imposto Predial Territorial Urbano, Taxas Poder de Polícia e de Serviços Públicos Específicos e Divisíveis, ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, Inclusive os Inscritos em Dívida Ativa; Capacitação, Treinamento e Qualificação de Pessoal (Agentes Municipais) Envolvidos Com a Tributação, Fiscalização Tributária e Arrecadação das Receitas Municipais; Envolvendo o Aperfeiçoamento de Técnicas E Metodologias Para Arrecadação do ISSQN, do IPTU, do ITBI, das Taxas e Demais Receitas Municipais; Execução da Dívida Ativa Tributária; Recuperação de Imposto de Renda Incidente Sobre Repasses Federais; Elaboração do Código Tributário Municipal e Levantamento e Apuração de Crédito Previdenciário RAT/FAP; Recuperação de Créditos Individualizados do FGTS de Servidores Inativos e Recuperação de Crédito do Pasep, Devidos ao Município. CONTRATO Nº 1607001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. Vigência do Contrato: 16 de julho a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Acesso Tecnologia e Cia Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.343.918/0001-82. Valor: R$ 26.332,80 (vinte e seis mil e trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1810001/2023-PMLA. Tomada de Preço nº 02/2023-PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1810001/2023-PMLA, por mais 180 (Cento e Oitenta) dias, a contar de 16/07/2024 a 12/01/2025. Vigência: 16/07/2024 a 12/01/2025. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contrato nº20240331. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$7.230,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito Municipal Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contrato nº20240333. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$81.150,00. Vigência do contrato: 14/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 14/08/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº20240332. Contratado(a): Bel Micro Tecnologia S/A, CNPJ nº71.052.559/0001-03. Valor: R$2.410,00. Contrato nº20240340. Contratado(a): Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. Valor: R$3.619,52. Contrato nº20240342. Contratado(a): VRM Import LTDA, CNPJ nº45.157.605/0001-29. Valor: R$5.798,00. Vigência do contrato: 19/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Laura Vitoria Rabelo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-00003 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma Praça na Comunidade São Francisco, zona rural do Município de Mãe do Rio Pará, em conformidade com planilha orçamentária, cronograma físico - financeiro e memorial descritivo. Processo licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica n° 7/2024-00003. Vencedor (es): Pedro G. Fernandes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, ITENS: 001, 002, 004, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 037, 038 e 039. Valor total R$24.550,07. Quasar Brasil Instrumentos Musicais EIRELI - ME, inscrito no CNPJ sob o nº28.453.974/0001-40, ITENS: 003, 005, 006, 036, 041, 042, 042, 043 e 044. Valor total R$16.580,40. R N Fernandes Gomes - ME, inscrito no CNPJ sob o nº29.441.327/0001-80, ITEM: 040. Valor total R$3.027,00. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 23 de agosto de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 419/2024/CPL - Beneficiário - A. SAMPAIO NOVAIS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 44.168.160/0001-10, vencedora dos Itens: 01, 02, 14, 16, 28, 33, 34 perfazendo o Valor Total de R$ 359.963,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e sessenta e três reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 420/2024/CPL - Beneficiário - ACOUGUE E COMERCIO SP LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 43.664.070/0001-57, vencedora do Item: 26 perfazendo o Valor Total de R$ 89.280,00 (oitenta e nove mil, duzentos e oitenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 421/2024/CPL - Beneficiário - CARRO CHEFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.107.855/0001-09, vencedora dos Itens: 04, 05, 13, 17, 18, 20, 21, 29, 32, 35 perfazendo o Valor Total de R$ 999.407,30 (Novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e sete reais e trinta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 422/2024/CPL - Beneficiário -CRS - COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.029.507/0001-54, vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 434.385,00 (Quatrocentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 423/2024/CPL - Beneficiário - J L FILHO LICITAÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.735.708/0001-80, vencedora dos Itens: 19, 24 perfazendo o Valor Total de R$ 285.468,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 424/2024/CPL - Beneficiário - JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.552.803/0001-82, vencedora dos Itens: 15,27 perfazendo o Valor Total de R$ 93.007,80 (Noventa e três mil, sete reais e oitenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 425/2024/CPL - Beneficiário - PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.320.881/0001-14, vencedora dos Itens: 03, 07, 09, 10, 11, 22, 25, 30, 31 perfazendo o Valor Total de R$ 1.033.245,00 (Um milhão, trinta e três mil, duzentos e quarenta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 426/2024/CPL - Beneficiário - PRATA ALIMENTOS COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.312.473/0001-09, vencedora dos Itens: 06, 08, 12 perfazendo o Valor Total de R$ 1.040.771,70 (Um milhão, quarenta mil, setecentos e setenta e um reais e setenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90035/2024- CPL/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000006/2024-52/2024-52/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTEÍNA ANIMAL (CARNE) PARA ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 23/08/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 352/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000050/2024-52, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90029/2024, objeto: eventual aquisição de madeirite e compensado para construção, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas de Marabá - SEVOP; Empresa: MADEIREIRA UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 32.295.645/0001-95: Valor: R$ 69.367,00 (sessenta e nove mil, trezentos e sessenta e sete reais). Assinatura 26/08/2024, Vigência: 12/08/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 394/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 25.752/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 081/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais com linhas regulares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e unidades vinculadas. Empresa: CASANOVA TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.050.221/0001-90. VALOR: R$ 26.050,00 (vinte e seis mil e cinquenta reais). Dotações orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 305 0012 2057 - Ações Saúde do Trabalhador - CEREST, 10 302 0012 2054 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica. DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 391/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. Valor: R$ 161.332,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 53163.003933/2024-38 originário do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024/009 - SETRAN/PMM. OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES - FMTT, CNPJ/MF nº 49.786.629/0001-06. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0018- 51. VALOR GLOBAL: R$ 85.068,00 (Oitenta e Cinco Mil e Sessenta e Oito Reais) VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2024. Marituba, 26 de agosto de 2024. LEONAN FELIPE DE SOUZA MOURA - Secretário Municipal de Trânsito e Transporte PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 202407110007-CONC/CCL/PMM. CA Nº 028/2024-SEMOUB/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA, Contratante: Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 6.416.284,06 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatro reais, seis centavos). Vigência: 15 (quinze) meses a partir da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social e Edinho Silva de Aguiar Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 28.170,00(vinte e oito mil, cento e setenta reais). CONTRATO Nº 009/2024-FMAS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-SEMTRAS. Parte: Fundo Municipal de Assistência Social E U F Aguiar Eireli. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Brinquedos, Visando Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos/Pa. Com fundamento na Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/08/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 28.880,00(vinte e oito mil, oitocentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 26/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de Educação alimentar e nutricional neste município. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU Seção 3, Edição 156, pag. 242, em 14.08.2024, para ajustes do Edital e seus anexos. LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro