DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700192 192 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP R EA B E R T U R A O Município de Novo Progresso/Pa, através de sua pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços Para Aquisição de Materiais, Reagentes e Insumos Laboratoriais, Destinados a Atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Progresso/Pa, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 06 de Setembro de 2024, às 07H30min, horário local. O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital retificado e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024-SRP R EA B E R T U R A O Município de Novo Progresso/Pa, através de sua pregoeira oficial, torna público, para conhecimento dos interessados, que o pregão acima identificado, que tem como objeto Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Laboratoriais e Hospitalares, Destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Acordo Com a Proposta nº 128772600012305 - Emenda Parlamentar nº 71150012., o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 09 de Setembro de 2024, às 08H30min, horário local. O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no site www.bnccompras.com. O Edital retificado e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima. Novo Progresso-PA, 26 de agosto de 2024. SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024/PE/SEMSA E CONTRATO N°007/2024/PE/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - SRP Registro de Preço Contratação de Empresa Especializada Pra Prestação de Serviços Funerarios, Incluindo O Fornecimento de Urna Mortuaria, Preparação Basica do Corpo, Tanatopraxia Necropsiado 9quando Necessario e Translado - Aereo/Fluvial e Terrestre), Visando Atender As Necidades do Tfd (Tratamento Fora de Domicilio), Conforme Edital e Seus Anexo. Empresa: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ: 04.201.570/0001-09, CONTRATO Nº 006/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 441.565,00. Empresa: P C B FERNANDES SERVIÇOS DE FUNERARIAS, CNPJ:21.057.838/0001-91, CONTRATO N°007/2024/PE/SEMSA, Valor: R$ 973.900,00. Vigência de 19/08/2024 à 31/12/2024. WALDENI DOS SANTOS AMORIM - Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERARIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE URNA MORTUARIA, PREPARAÇÃO BASICA DO CORPO, TANATOPRAXIA NECROPSIADO 9QUANDO NECESSARIO E TRANSLADO - AEREO/FLUVIAL E TERRESTRE), VISANDO ATENDER AS NECIDADES DO TFD (TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO), CONFORME EDITAL E SEUS ANEXO. Assinatura da Ata: 19/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09, com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 18, 19, 20, 21, 40, 41 e 42 no valor total de R$ 441.565,00. Empresa: P. C. B. FERNANDES SERVICOS DE FUNERARIAS - CNPJ:21.057.838/0001-91, com os lotes: 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39 no valor total de R$ 973.900,00. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. WALDENI DOS SANTOS AMORIM - Secretária Municipal de Saúde de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024 No dia 23/08/2024 foi adjudicado e no dia 26/08/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010-SEMED/2024. Objeto: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro). Empresas vencedoras: VALDIR DIVINO - EPP, no valor de R$ 223.320,80 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e oitenta centavos); EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 238.358,90 (duzentos e trinta e oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, no valor de R$ 37.552,40 (trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); U F AGUIAR LTDA - EPP, no valor de R$ 284.911,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e onze reais e noventa centavos); N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 63.064,80 (sessenta e três mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos); ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 31.692,94 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA - EPP, no valor de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa reais); e S L DE OLIVEIRA COMERCIO - ME, no valor de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Oriximiná-PA, 26 de agosto de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUNDAM EXTRATO DE CONTRATO Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-02-PMO/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - FUMDAM. Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CONTRATO Nº 013/2024-FUMDAM, no valor de R$ 98.524,65 (Noventa e Oito Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela administração pública municipal, com fornecimento de vales combustível utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos vinculados às secretarias e prefeitura municipal de Oriximiná/PA, em conformidade com o disposto na Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que esta contratação de remanescentes é em consequência de rescisão contratual com a Empresa Vencedora do Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SRP-PMO, Processo Licitatório nº 03/2024-PMO. Vigência: 26/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 26/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE-SRP-PMO, objeto: Registro de Preços que objetiva a Contratação de empresa para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender o programa de Alimentação Escolar do Município de Ourém/PA. Empresas Contratados: J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. Contrato nº 2024- 2308-001 no valor total de R$ 266.393,00 (duzentos e sessenta e seis mil e trezentos e noventa e três reais); R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, Contrato nº 2024-2308-002, no valor total de R$ 605.018,60 (seiscentos e cinco mil dezoito reais e sessenta centavos); Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, Contrato nº 2024-2308-003, no valor total de R$ 128.536,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos e trinta e seis reais); Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, Contrato nº 2024-2308-004, no valor total de R$ 55.183,00 (Cinquenta e cinco mil e cento e oitenta reais). Vigência: Com Início em 23/08/2024 e termino em 31/12/2024. Data da assinatura: 23/08/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024-PMO-CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratado: Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001- 46, CONTRATO Nº 2024-2108-001, Valor global: R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). O prazo da vigência é de 180(cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da ordem de início de obra. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024. AVISO DE HOMOLOGACÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Tornamos publico a todos os interessados a homologação do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024 - PMO - CP. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de Pavimentação de Vias Públicas em bloquete sextavado, na zona urbana e rural do Município de Ourém/PA, tendo como vencedora a empresa Engemaster Construção Civil Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.746.754/0001-46, no valor de R$ 1.098.000,00 (um milhão e noventa e oito mil reais). Data da Homologação: 19/08/2024. Ourém-PA, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Adm. nº 2024.1705.001 - PMO. A Prefeitura Municipal de Ourém torna publico o resultado referente à Ata de Registro de Preço nº 2024/004, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024-PE - SRP- PMO, que teve como vencedores as empresas: Distribuidora Mesquita Ltda, CNPJ nº 55.346.592/0001-90, com os itens: 07(9,38), 14(11,29), 21(14,50) e 42(8,20); Costa & Simão Ltda, CNPJ nº 09.138.830/0001-54, com os itens: 10(14,50) e 13(11,37); J Brasil Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ nº 29.243.087/0001-00. com os itens: 01(12,30), 11(11,26), 28(33,00), 35(12,53) e 40(1,30); R Master Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 26.892.930/0001-90, com os itens: 02(3,90), 04(24,00), 06(5,90), 09(5,90), 18(6,00), 19(6,04), 20(28,90), 22(9,00), 23(6,00), 24(4,44), 25(17,80), 26(26,00), 31(9,00), 33(4,43), 36(9,60), 38(6,54), 39(11,00), 45(6,50) e 46(17,28). Data da Assinatura da Ata: 22/08/2024. Ourém-PA, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700008/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. ALVES E FERNANDES LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº 17.194.232/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rede de proteção para Quadra Poliesportiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 49.006,40 (quarenta e nove mil, seis reais e quarenta centavos), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700013/2024-SME; Processo Administrativo nº 064/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Aquisição de Rede de proteção para Quadra Poliesportiva para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 49.006,40 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240810 ORIGEM SELEÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUAL Nº 002/2024PROSAP. CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA - UEP/PROSAP. CONTRATADA(O) TATIANA FERREIRA WANDERLEY ALVES - CONSULTORA. OBJETO Contratação de Consultor Individual Especializado em Engenharia Sanitária para apoio à Unidade Executora do Programa na supervisão e fiscalização das obras do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem, Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas - PROSAP. VALOR TOTAL R$ 416.021,52 (quatrocentos e dezesseis mil, vinte e um reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA 25 meses, contados a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO 23 de agosto de 2024.