DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEO MAGNO MORAES CORDEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024-PMPD/PA O Prefeito de Pau d´arco/PA, atendendo ao disposto na Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade concorrência, forma eletrônica, critério menor preço, aferido de forma global, objetivando a execução de obra comum de engenharia, tendo por fim e objetivo a conclusão do remanescente da construção da creche "Dom José Patrick" (obra inacabada), conforme descrições do Edital, autuado no Processo Administrativo n° 00016.2024.040.01. Abertura da sessão: 12/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Valor estimado (preço máximo): R$ 1.936.710,61. O Edital encontra-se disponível nos sites: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: www.gov.br/pncp/pt-br; www.gov.br/compras/pt-br; https://paudarco.pa.gov.br e junto ao Departamento de Licitações da Prefeitura, à Avenida Boa Sorte, s/nº, Cidade de Pau d´arco/PA . Pau d´arco/PA, 26 de agosto de 2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20240191, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701 - Proc. Administrativo Nº 6024010701/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração de processos licitatórios e gestão de contratos administrativos, a serem prestados exclusivamente a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira - SEGAF de Portel-PA, onde se logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVI ÇO S , inscrita no CNPJ n° 29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. 27 de agosto de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal AV I V O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701 AVISO DE RATIFICAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701, onde se logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024. Em 26 de Agosto de 2024. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 01908001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 09/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected]. MAYCON SERRÃO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3-1/2024-PMPM PROCESSO N° 030/2024-PMPM, Tipo Menor Preço. Data da Abertura: 10/09/2024 15h00min. Objeto: "Seleção de Proposta Mais Vantajosa Para Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços Construção da Secretaria da Mulher e Espaço Viva Mais Com Saúde, Em Conformidade Com Projetos, Especificações do Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro e Termo de Referência Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Porto de Moz.." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 23 de agosto de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90011/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCO N T O POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS DE REFRIGERAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90016/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM/MS N° 3.900 DE 17 DE MAIO DE 2024, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MAIOR DESCONTO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90024/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS LEVES E PESADOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 11/09/2024 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980369. Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980369, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Rodovia Augusto Meira Filho, Km 17, S/Nº, CEP: 68798-000 - Santa Bárbara do Pará - Pará, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. ANTONIO RUBENS RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 16/2024-SEMSA Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Aparelhos Telefônicos Celulares a Fim de atender a Necessidade do Núcleo Técnico de Vigilância em Saúde - NTVS. Valor Total da Contratação 14.289,96 (quatorze mil e duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos). Data da Sessão de 30/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO. Santarém/PA, 26 de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Agente de Contratação/SEMSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 170/2023. Dispensa de Licitação nº 050/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: E J Pereira Filho. Objeto: Adita percentual de aproximadamente 17,648% do contrato nº 170/2023 perfazendo o total de R$ 32.400,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, B, § 1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 001/2020. Concedente: Secretaria Municipal de Saúde. Proponente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Objeto: prorrogação de prazo, do dia 05/03/2024 até 05/03/2025. Fundamento Legal: Artigo 55 e 57 da Lei n°13.019/14. Data e Assinatura: 04/03/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO Aditivo ao Contrato nº 049/2022-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: A V CASTRO. Prorrogação de prazo: 14.09.2024 a 14.12.2024. Dotação orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Ficha: 29, Fonte: 1500.Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9.2024-007/PMSCO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 1806001/24 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-007, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para serviços de hotelaria, com café da manhã incluso, a Fim de Atender as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA , conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 11/09/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 26 de agosto de 2024 BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira