DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Decreto Municipal nº 008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR; www.gov.br/pncp Caturité - PB, 26 de Agosto de 2024. HELDER FRANCISCO NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Original publicado no DOU Nº 164 de 26 de agosto de 2024, pag. 218. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DE ABATEDOURO PÚBLICO, AO LADO DA RODOVIA, BR 104 FAZENDA BUENOS AIRES - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB Onde se lê: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Leia-se: Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 12 de setembro de 2024. Cuité - PB, 26 de Agosto de 2024. BRUCE DA SILVA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 10 de setembro de 2024, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de medicamentos diversos da farmácia básica para atendimento das pessoas carentes do município de Itapororoca. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos vigentes. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 26 de agosto de 2024 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, (produtos hortifrutigranjeiros) destinados ao preparo da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino deste município de LAGOA-PB, após RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 20.50 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00082/2024 - 22.08.24 - 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00013/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeita Municipal, em 22/08/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 11 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO nn4/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 23 de agosto de 2024 LIVALCI OTACILIO DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00013/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS) DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB, APÓS RESCISÃO DO CONTRATO 0013/2024; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 08.986.918 EVERALDO CUSTODIO CAVALCANTE - R$ 58.308,60. Lagoa-PB, 22 de agosto de 2024 MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Jailson Luis da Silva - R$ 495.000,00 para os itens 01; 08 e 15; L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - R$ 1.307.460,00 para os itens 02; 03; 04; 05; 06; 07; 09; 10; 11; 12; 13; 16; 17; 18 e 19. Mogeiro - PB, 13 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, o qual aponta como proponente vencedor para o item 14: Pwr Solucoes em Transportes e Construcoes Ltda - R$ 42.900,00. Mogeiro - PB, 21 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: contratação de empresa para o serviço de transporte escolar para atender as demandas deste município. Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Jailson Luis da Silva - CNPJ 13.990.525/0001-63. L M Albuquerque Comercio e Servico Ltda - CNPJ 30.616.194/0001-15. Pwr Solucoes Em Transportes e Construcoes Ltda - CNPJ 25.027.373/0001-87. Informações: na sede da CPL, Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Mogeiro - PB, 26 de Agosto de 2024. ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90062/2024 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Setembro de 2024. Valor estimado R$ 132.000,00. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9.9.001/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS A FIM DE REALIZAR, DE FORMA COMPLEMENTAR, A PROMOÇÃO, A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NAS DIVERSAS ÁREAS DA MEDICINA, PARA ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 28/08/2024 a 11/09/2024, no horário de 08:00 às 13:00 horas. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2024. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 26 de Agosto de 2024. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção cívil para pavimentação em paralelepípedo e drenagem no município de Rio Tinto, objeto do Contrato de Repasse 1087782-79/2023 Siconv 944692, nas Ruas da Jaqueira e Projetada 2 - Trecho I, II e III, da Vila Regina. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.100 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 15.451.1006.1025 - URBANIZAÇÃO MUNICIPAL/PAVIMENTAÇÃO DE RUAS/CALÇAMENTO/MEIO FIO 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 0503.4490.51.99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Rio Tinto e: CT Nº 00180/2024 - 26.08.24 - JOSE LEITE FILHO - R$ 368.850,96.