DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do Ensino Fundamental 12.365.2001.2019 Manter Ativ. da Educação Infantil - Fundeb 500 Recursos Não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 Material de Consumo 3.3.90.32.01 Material de Distribuição Gratuita 569 Outras Transferências De Recursos Do FNDE 543 Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR 540 Transferências do Fundeb - Impostos e Transferências de Impostos 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00098/2024 - 23.08.24 - WW Comercial Eireli - R$ 41.975,00; CT Nº 00099/2024 - 23.08.24 - Bela Vista Textil Ltda - R$ 17.775,50 AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 00011/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix, Estado da Paraíba, localizada na Rua José Silveira - Centro - Salgado de São Felix - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00011/2024 que objetiva o registro de preços para: contratação de empresa para aquisição de mochilas e necessaire para atender as demandas os alunos da rede municipal deste município; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FELIX - CNPJ nº 09.072.463/0001- 33. Ata de Registro de Preços Nº: RP 0011B2024 - 22/08/2024: A empresa Bela Vista Textil Ltda - CNPJ nº 30.824.284/0001-00, foi vencedora do item 02, perfazendo um total de R$ 17.775,50 (dezessete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); Ata de Registro de Preços Nº: RP 0011A2024 - 22/08/2024: A empresa vencedora WW Comercial Eireli - CNPJ nº 19.835.542/0001-02, foi vencedora do item 01, perfazendo um total de R$ 41.975,00 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e cinco reais). Importa a presente licitação o valor de R$ 59.750,50 (cinquenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Itabaiana. Ata completa no site: https://salgadosaofelix.pb.gov.br Salgado de São Felix - PB, 22 de Agosto de 2024. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de formação continuada, cursos de aperfeiçoamento e capacitação, palestras, acompanhamento e eventos formativos para jornada pedagógica para os profissionais da educação da rede municipal de ensino do município de salgado de são félix-pb, conforme termo de referência. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 13 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 26 de Agosto de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 OBJETO: Credenciamento para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJ U D I C A R o resultado da licitação, modalidade Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº 00011/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Santa Inês/PB, 19 de agosto de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Credenciamento nº 00003/2024, Inexigibilidade nº 00011/2024, que objetiva Credenciamento para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Santa Inês, 19 de agosto de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. LICITANTES CREDENCIADOS: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11; CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 13 de agosto de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Agente de contratação e equipe de apoio tornam público o resultado do Credenciamento que tem como objeto Credenciamento para fins de Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. LICITANTE CREDENCIADO: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE ESERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10. Para encerrar o Agente de contratação e equipe de apoio informam aos interessados que a documentação está à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 165, da Lei 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Santa Inês - PB, 19 de agosto de 2024. RAIMUNDO PEREIRA S. JUNIOR Presidente da CPL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Modalidade: Credenciamento nº 00003/2024 - Processo 00030/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas especializadas no fornecimento de consultas, para atender a Secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 04/2024 Empresa: ODONTOMEDICE CLINICA MEDICA E ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ Nº 26.985.522/0001-83 - Itens 04, 05, 07, 08, 10, 11, 12 e 13. Santa Inês - PB, 26 de agosto de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA- Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo aditivo de prorrogação. Pregão Presencial N° 00019/2021. CT n° 00322/2021. Contratante: PMSB. Contratado: Matheus Da Silva Oliveira 07371912446. CNPJ: 36.811.658/0001-20. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Solda Para Atender A Demanda Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência. 3.1 - O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 17 de Agosto de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Fortunato de Aquino, 232 - Centro - São Domingos do Cariri - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA BASICA DA UNIDADE DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI (ITENS REMANESCENTES). Abertura da sessão pública: 09h do dia 05/09/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 05/09/2024. Informações: das 7:30 as 14h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3357-1002. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingosdocariri.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Domingos do Cariri - PB, 23 de Agosto de 2024 SEBASTIÃO JOSÉ DAS NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência, na forma eletrônica do tipo menor preço global, para: Contratação de empresa especializada para pavimentação rural no município de São José de Espinharas-PB, conforme Contrato de Repasse Nº 943810/2023/MIDR/CAIXA. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 13/09/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected]. São José de Espinharas - PB, 26 de Agosto de 2024. MARCOS AURELIO GOMES DE SOUSA Secretário de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos