DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de manutenção corretiva, preventiva, calibração e validação térmica dos equipamentos hospitalares para atender as demandas Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 020/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00147/2024 - 23.08.24 - H3 SERVICOS E EQUIPAMENTO LTDA - CNPJ: 45.934.053/0001-18 - R$ 139.295,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO SECRETARIA DE ADMININISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO LEI 14.133/2021 Nº 00012/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO CIENTÍFICA COM METODOLOGIAS ATIVAS, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS QUE DESENVOLVAM A CRIATIVIDADE DOS ALUNOS, DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE TRIUNFO, CONFORME SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERENCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 20.40 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 12.365.1004.1059 MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO INFANTIL 541 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: até 26/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Triunfo e: CT Nº 00059/2024 - 26.08.24 - CIP SOLUCOES LTDA - R$ 2.780.000,00. TRIUNFO - PB, 26 DE AGOSTO DE 2024. ESPEDITO CEZARIO DE FREITAS FILHO - Prefeito. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PROGRESSO SAÚ D E LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024. ERNESTO ANTÔNIO ROSSI Sec. Municipal da Família e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 OBJETO: Aquisição de Mobiliário para Paço Municipal 10 de outubro do Município de Campo Mourão, incluindo Montagem e Instalação dos Móveis e Cadeiras Adquiridos. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte com sede no município de Campo Mourão, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até às 13h59 do dia 16 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 14h do dia 16 de setembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 26 de agosto de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 66/2024 OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Ligação de Rede Elétrica, Manutenção e Retirada de Materiais Elétricos Eletrônicos (Mangueira de Led, Piscas, Refletores, Lâmpadas, Timers e outros) em Praças Públicas, Avenidas e Logradouros Municipais. A presente contratação é de participação exclusiva de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, considerando o disposto na Lei Complementar Municipal n.º 57/2019, Decreto Municipal n.º 8.680/2020, e subsidiariamente na Lei Complementar Federal n.º 123/2006 (Estatuto da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte), bem como Lei Complementar Federal n.º 147/2014. Prazo Final para Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: até as 8h59 do dia 17 de setembro de 2024. Data e Horário de Abertura da Sessão Pública: 09h do dia 17 de setembro de 2024. Local para Obtenção do Instrumento Convocatório: Portal da Transparência do Município no site www.campomourao.pr.gov.br, no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso. Campo Mourão, 26 de agosto de 2024. RODRIGO DOS SANTOS FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 015/2024MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Aquisição de Caminhões, Retroescavadeira e Motoniveladora para a Secretaria de Viação e Obras do Município de Clevelândia, conforme contrato de fomento Paraná SFM nº 4559/2024. O Município de Clevelândia, estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o nº 76.161.199/0001-00, com sede à Praça Getulio Vargas nº 71, Centro, torna público que: 1. Considerando pedido de impugnação no presente edital, fica ALTERADO A CARACTERISTICA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO - modelo 07, lote nº 3 - "Motoniveladora", item 4 - Direção, sub item 4.1 "Tipo" deve ser retificado, para que a exigência mínima neste item seja "Hidráulica e Hidrostática", portanto: ONDE LÊ-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidrostática LEIA-SE: 4.DIREÇÃO - 4.1 TIPO: Hidráulica e Hidrostática 2. A nova data de abertura do presente processo licitatório será 20/08/2024 às 08:30 horas. Clevelândia, 5 de agosto de 2024. RODRIGO A. MENDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP SEDIADAS EM ÂMBITO REGIONAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA, COZINHA E OUTROS MATERIAIS. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 28 de agosto de 2024 até às 08h do dia 09 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 09 de setembro de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 719.715,21. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 26 de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO de Cruzeiro do Sul, torna público que às 09:00 horas do dia 09/09/2024, na plataforma compras governamentais, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global,de acordo com as especificações do edital, para Contratação de empresa para a execução de construção de barracão para a feira do produtor municipal, conforme Contrato de Repasse nº 914361/2021 - Operação 1078154-43 - Programa Agropecuária Sustentável - construção de feira livre para produtos agropecuários, e demais característica no termo de referência Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeiro de Cruzeiro do Sul, Paraná, Brasil - Telefone: (44) 98829-2542- E-mail [email protected]. E comprasgovernamentais.gov.br. Cruzeiro do Sul, Pr, 26 de agosto de 2024. MARCOS CESAR SUGIGAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL - PR-CNPJ: 95.589.271/0001-30. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Notebook educacional, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul. Contrato Nº..: 217/2023 Contratante..: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL Contratada...: AP SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA Valor: 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta reais) Vigência.......: Início: 23/08/2024 Término: 03/10/2024 Licitação......: PREGÃO ELETRÔNICO Nº.: 47/2023 Recursos.....: Dotação: Dotação: 2.014.4.4.90.52.00.00.00.00 (115) Saldo: 216.317,75 VALMOR FELIPE JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL Flor da Serra do Sul, 23 de Agosto de 2024 VALMOR FELIPE JUNIOR - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Adm. Nº 92/2024 A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Florestópolis, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 004/2023, de 23/03/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2024, às 09 horas, via endereço eletrônico: bnccompras.com, o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Processo Administrativo nº 092/2024 na modalidade de Concorrência eletrônica nº 011/2024, tipo MENOR OFERTA . Informamos que a íntegra do Edital se encontra disponível no endereço supracitado ou através do sítio eletrônico da Prefeitura de Florestópolis: https://www.florestopolis.pr.gov.br/ Objeto da Licitação: Objetivando contratação da empresa especializada para a execução de serviço visando a adequações das acessibilidades e seguranças no estádio municipal JOAO DIAS DOS REIS. Valor Máximo do Lote: R$ 109.507,91. Florestópolis, 26 de agosto de 2024. DAVID VINICIUS DUTRA ROSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024 A Prefeitura Municipal de Imbaú torna público que realizara, Concorrência Eletrônica com sessão de disputa de preço as 09:30 horas horário de Brasília - DF, do dia 10 de Setembro de 2024, com a finalidade de selecionar melhor proposta para Contratação de empresa especializada em REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS OTALIA ANTUNES BUENO. Outras Informações, bem como cópia do edital completo, poderão ser obtidos junto ao site www.bll.org.br e www.imbau.pr.gov.br, ícone Licitações ou junto à Prefeitura Municipal, durante o horário de expediente. Endereço Avenida Francisco Siqueira Kortz, nº 471, São Cristóvão, Imbau / PR. Fone: 0800 115 3131. Imbaú - PR, 19 de Agosto de 2024. DAYANE SOVINSKI RODRIGUES Prefeita