DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMA DE PAGAMENTO: 15 DIAS APÓS ENTREGA DA NF PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) MESES PRAZO DE VIGÊNCIA: 08(OITO) MESES CREDOR: VVM HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA CNPJ N.º 00.298.781/0001-42 VALOR GLOBAL: R$ 2.752.976,30 CLASSIFICAÇÃO DAS DESPESAS: CÓ D I G O - D OT AÇ ÃO - R EC U R S O - V E R BA 532-11.004.12.361.1201.2096.3390.32-10420-FEDERAL 580-11.005.12.365.1201.2104.3390.32.10420-FEDERAL 590-11.005.12.365.1201.2107.339032-10420-FEDERAL Fica dispensada de licitação a despesa acima especificada, com fundamento no artigo 75 inciso VIII da Lei n.º 14.133/2021, em consonância com o contido no referido protocolo e Parecer Jurídico acostado aos autos. As sanções e punições relacionadas à execução contratual serão aquelas previstas no Decreto Regulamentar Municipal n.º 25.045/2018. PAÇO DAS ARAUCÁRIAS, EM TELÊMACO BORBA, ESTADO DO PARANÁ, 23 DE AGOSTO DE 2024. MARCIO ARTUR DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem possa interessar que na CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada para construção de 262 unidades habitacionais localizadas no município de Toledo-PR, sendo 218 (duzentas e dezoito) unidades habitacionais em loteamento localizado na sede do Município denominado "Lote Social", 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dez de Maio e 22 (vinte e duas) unidades habitacionais no Distrito de Dois Irmãos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, bem como nos termos dos Contratos de Financiamento Programa Pró-Moradia n.º 0618522-07 e nº 0619099-98, firmados entre a Prefeitura do Município de Toledo e a CAIXA Econômica Federal, ficam excluídos os itens 9.8 e 10.8 do edital. Considerando que o contido neste comunicado não altera a formulação das propostas, a data de recebimento das propostas e realização do certame, permanece sendo: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h30min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h45min do dia 3 de SETEMBRO de 2024. Toledo - PR, 23 de agosto de 2024 LUIS CARLOS FABRIS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56/2024 O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n° 14.133/2021, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 22/08/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado do Pregão Eletrônico nº 19/2024, cujo objeto Registro de Preços para aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (Alimentação Escolar), materiais de higiene e limpeza, destinados aos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), às Escolas Municipais e itens destinados às demais Secretarias Municipais de União da Vitória - PR, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor das empresas: ACESSORIOS PIKE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.864.706/0001-20, com o Valor Global de R$ 5.584,00 (Cinco mil quinhentos e oitenta e quatro reais); ACKL COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.178.783/0001-45, com o Valor Global de R$ 785.665,86 (Setecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e oitenta e seis centavos); ANDRE ROSSETTO INDUSTRIA DE CHÁS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.374.541/0001-94, com o Valor Global de R$ 3.507,60 (Três mil quinhentos e sete reais e sessenta centavos); BERLIM INDÚSTRIA DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 45.035.590/0001-26, com o Valor Global de R$ 69.689,00 (Sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais); COMERCIAL TOLOTTI LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.156.887/0001-16, com o Valor Global de R$ 91.776,36 (Noventa e um mil setecentos e setenta e seis reais e trinta e seis centavos); ECOOPEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.926.117/0001-94, com o Valor Global de R$ 68.235,72 (Sessenta e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e dois centavos); FABIANO ALEXANDRE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.014.253/0001-15, com o Valor Global de R$ 68.596,50 (Sessenta e oito mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos); GLOBAL SOLUTION IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.945.754/0001-55, com o Valor Global de R$ 4.601,20 (Quatro mil seiscentos e um reais e vinte centavos); H R PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.219.973/0001-20, com o Valor Global de R$ 51.756,90 (Cinquenta e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e noventa centavos); JULIANTONI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.590.424/0001-89, com o Valor Global de R$ 63.718,17 (Sessenta e três mil setecentos e dezoito reais e dezessete centavos); MARCELO CAMILO EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 38.455.639/0001-34, com o Valor Global de R$ 774.040,78 (Setecentos e setenta e quatro mil quarenta reais e setenta e oito centavos); MERCADO KOSERA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 68.794.478/0001-74, com o Valor Global de R$ 356.544,27 (Trezentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos); MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.077.561/0001-21, com o Valor Global de R$ 8.822,25 (Oito mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos); NSC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.842.718/0001-84, com o Valor Global de R$ 144.876,40 (Cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos); PAPELARIA SÃO BENTO LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.634.816/0001-16, com o Valor Global de R$ 196.896,30 (Cento e noventa e seis mil oitocentos e noventa e seis reais e trinta centavos); PARANA LICITAÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.494.246/0001-23, com o Valor Global de R$ 5.535,80 (Cinco mil quinhentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos); PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.633.424/0001-11, com o Valor Global de R$ 60.825,20 (Sessenta mil oitocentos e vinte e cinco reais e vinte centavos); PLENUS DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.206.230/0001-93, com o Valor Global de R$ 459.503,02 (Quatrocentos e cinquenta e nove mil quinhentos e três reais e dois centavos); PRESTIGE COMERCIO ATACADISTA DE EMBALAGENS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.497.666/0001-86, com o Valor Global de R$ 198.390,44 (Cento e noventa e oito mil trezentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos); R.F. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.249.888/0001-97, com o Valor Global de R$ 699.761,40 (Seiscentos e noventa e nove mil setecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); SIPROLIMP - SIMIONATO PRODUTOS DE LIMPEZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.608/0001-89, com o Valor Global de R$ 57.627,80 (Cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); SUPERMERCADO JACKIW LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.751.650/0001- 22, com o Valor Global de R$ 996.162,04 (Novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais e quatro centavos); VINHOS BONA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.675.053/0001-87, com o Valor Global de R$ 32.696,00 (Trinta e dois mil seiscentos e noventa e seis reais); DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/08/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 22/08/2024 à 22/08/2025. União da Vitória - PR, 22 de agosto de 2024 BACHIR ABBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo nº 22/2024 SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.licitanet.com.br objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA, FRIOS, CONFEITARIA E SALGADOS, PARA QUE POSSAMOS SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR/PR, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 14 de agosto de 2024 JOSÉ BASSI NETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo nº 23/2024 SISTEMA: REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do Prefeito Municipal, Senhor JOSÉ BASSI NETO, no exercício das atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30 de agosto de 2024, em sessão pública eletrônica a partir das 09h00min horas (horário de Brasília - DF), através do site www.licitanet.com.br objetivando o Registro de Preço para aquisição de produtos de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, produto de higienização e utensílios domésticos para utilização nos departamentos deste município de Uniflor/Pr, conforme especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão (Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br. Uniflor, 14 de agosto de 2024 JOSÉ BASSI NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 78.101.821/0001-01, torna público aos interessados a chamada pública n° 01/2024 para aquisição de Gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar para atender as escolas Municipais e centro de educação infantil do município de Vera Cruz do Oeste - PR pelo período de 12 (doze) meses, conforme Lei 11.947/09 e Resolução nº 06/2020. O recebimento dos envelopes com a documentação e projeto de venda ocorrerá até o dia 17/09/2024 às 09h30min. no setor de protocolo do municipio, e a abertura ocorrerá no mesmo dia às 10h00min., no setor de licitações e contratos. Informações pelo Fone/Fax: (45) 3267-8006 ou e-mail [email protected]. Vera Cruz do Oeste, 26 de agosto de 2024. AHMAD ISSA Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 56/2024. Dispensa 9/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto Descr.: Fornecimento de material gráfico para Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 80/2024. Fonte de Recursos: 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 10.301.1005.2073 - Serviços Básicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. 33903900- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003120-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 15001002-Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16000000-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 33903900-Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurid 16003110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Contratado: I E DE LIMA JÚNIOR SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.057.946/0001-31, sediada na Rua Santos Dumont - N° 108 - Santo Antônio - Garanhuns - PE - CEP N° 55.295.010, Fone: (87) 3761-0611- E-mail: [email protected]. Prazo Execução: 03 (três) meses. Valor Global: R$ 45.717,00 (quarenta e cinco mil setecentos e dezessete reais). Águas Belas, 22 de agosto de 2024. Bruno Rafael Araújo de Andrade - Secretário Municipal de Saúde. Portaria N° 3/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo N° 57/2023. Modalidade: Tomada de Preço: 15/2023. Objeto Nat. Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de um espaço para a Feira do Peixe no Município de Águas Belas. Contrato N° 75/2023. Fonte de Recursos: "Recursos Próprios" / EMENDA 202339310003 - CARLOS VERAS / Emenda Parlamentar N° 202328850003. Contratado: CLS CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº 21.921.643/0001-48, localizada na Avenida Agamenon Magalhães, 1019 - Pavimento 4ª Sala, 401, Maurício de Nassau, Caruaru/PE - CEP: 55.014-000. Prazo Aditivado: 4 (quatro) meses, com prazo de 28 de julho de 2024 até 28 de novembro de 2024. Águas Belas, 26 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Portaria nº 497/2023.