DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, Processo: 41/2024, em favor da Empresa: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n.º 55.979.736/0001-45, situado na Rodovia Abrão Assed, n.º 0 - KM 53 e 450 metros, Bairro Recreio Anhanguera, CEP - 14.097-500 - Ribeirão Preto - SP. Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024. BRUNO RAFAEL ARAÚJO DE ANDRADE Secretário de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Resultado Final de Licitação. Processo Nº 41/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 14/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de um aparelho de raios X - Panorâmico para atenção básica em saúde bucal do Município de Águas Belas-PE. Empresa Vencedora: ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA, CNPJ sob n.º 55.979.736/0001-45, situado na Rodovia Abrão Assed, n.º 0 - KM 53 e 450 metros, Bairro Recreio Anhanguera, CEP - 14.097-500 - Ribeirão Preto - SP, foi vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 111.150,00 (cento e onze mil cento e cinquenta reais). Águas Belas-PE, 23 de agosto de 2024. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 024/2024. Objeto: Aquisição de 02 veículos de passeio, tipo hatch, zero km, destinados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado: R$ 150.900,00. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 27/08/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 09/09/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 09/09/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. Altinho, 26 de agosto de 2024. ALEXANDRE MARTINS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Repetição Processo Licitatório Nº 52/2024. Concorrência Eletrônica Nº 006/2024. Repetição. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Engenharia Para Pavimentação Asfáltica Em Ladeiras e Vias Da Zona Rural Do Município de Araripina/Pe. Valor: R$ 14.228.665,42 (Quatorze Milhões, Duzentos e Vinte Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e Dois Centavos). Data de Início de Recebimento Das Propostas: 29/08/2024; Data Final de Recebimento Das Propostas: Até As 08h59min Do Dia 12/09/2024; Data de Abertura Das Propostas e Sessão de Disputa: às 09h00min do dia 12/09/2024; REFERÊNCIA de TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br SUPORTE: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. CONTATO: (87) 9 8835 - 3114 ou através do e-mail: [email protected], de segunda a sexta, das 08hs às 14hs. Araripina-PE, 26 de agosto de 2024. IGOR RANNIERY MODESTO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 11/2024. O Fundo Municipal de Saúde de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de medicamentos (itens fracassados) que serão necessários para atender aos pacientes do município de Barreiros/PE. Valor global máximo aceitável: R$ 112.319,98. Edital e Anexos: Podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 28 de agosto de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da sessão pública: Dia: 10 de setembro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 26 de agosto de 2024. PATRICIA IHALLY VALENÇA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Processo Nº: 084/2024. CPL. Modalidade: Concorrência Eletrônica: Nº 21/2024. Objet Nat: Contratação de empresa de engenharia para executar a construção do Lar de Nicolas, em Belo Jardim-PE. Quantidade de itens: 01; Adjudicação por item. Valor total máximo aceitável: R$ 406.767,50. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/09/2024 às 09:30h, no site gov.br/compras. O Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis em www.gov.br/compras/edital/982333-3-90021-2024 e na Av. Deputado José Mendonça Bezerra, 220 - Centro, Belo Jardim - PE. CEP: 55150-005. Contato da Secretaria Executiva de Compras/CPL: WhatsApp (81) 99454-6680. Alteração do valor da licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº14.133/21 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Belo Jardim, 26 de agosto de 2024. JOEDNA DE SOUZA SANTOS Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 35/2023. CONTRATO PMB Nº 035/2023, OBJETO: contrato referente a tomada de preços nº 002/2023 da prefeitura municipal de betânia, visando a contratação de empresa para a execução da obra de implantação de capeamento asfáltico em vias urbanas do município de betânia-PE - CONVÊNIO: 931555/2022, O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 035/2023 por mais 03 (Três) meses, o contrato passa a ter sua vigência dentro do seguinte novo período: DE 26 DE ABRIL DE 2024 A 26 DE JULHO DE 2025. CONTRATADO: V N CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 37.927.953/0001-00, VALOR: R$ 1.012.388,92 (um milhão, doze mil, trezentos e oitenta e oito reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023, DATA: 26 de abril de 2024. MARIO GOMES FLÔR FILHO - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3 PROCESSO Nº 18/2024. A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP003 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE, CONFORME CONVÊNIO SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO INTERNO: 00073/2023, VIGÊNCIA ATUAL: 01/12/2025. Justificativa: A contratação será realizada conforme obrigações e valores consignados no convênio firmado com a SUDENE, Valor Total Estimado: VALOR DO REPASSE R$1.000.000,00, VALOR DA CONTRAPARTIDA R$140.666,66, VALOR TOTAL R$1.140.666,66. Limite para Impugnação:04/09/2024 23:59, Limite para Esclarecimentos:04/09/2024 23:59, Limite p/ Recebimento de Propostas:06/09/2024 08:00, Abertura das Propostas:06/09/2024 09:00. FRANKLIN S. TENÓRIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Processo Nº: 00075/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00011/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. OBJETO; REQUALIFICAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSORA MARINEIDE BRAZ DO BOM JARDIM/PE. Valor: R$ 1.154.963,05. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de outubro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 26 de agosto de 2024. LAETE KELWE GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2024, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 UC/O - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 UC/O. CONTRATADA: PTG SERVIÇOS, CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.229.586/0001-40. OBJETO: Execução da pavimentação e drenagem em diversas vias nos bairros José Liberato, Vassoural, Universitário e Vilas Rafael e Juá na Cidade de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor de R$ 1.900.000,00 (um milhão e novecentos mil reais). Data: 21/08/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Thamyris Araújo Lopes da Silva Motta - Secretária. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 034/2024 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024- UC/P. CONTRATADA: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, CNPJ (MF) sob o Nº 07.766.048/0002-35. OBJETO: A Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru- PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. VALOR TOTAL de R$ 36.173,70 (trinta e seis mil e cento e setenta e três reais e setenta centavos). Caruaru/PE 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante. CONTRATO Nº 033/2024 UC/P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024 - UC/P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024- UC/P. CONTRATADA: PEKE SOLUCOES LTDA, CNPJ/MF nº34.197.944/0001-12. OBJETO: A Contratação de empresa(s) visando a Aquisição de Itens de Informática e Telefonia para atender as demandas da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Prefeitura Municipal de Caruaru-PE, destinando-se assim, à utilização, pelo Centro de Referência Maria Neuma da Silva Lira, em conformidade ao Convênio nº 952162/2023, celebrado entre o município de Caruaru e o Ministério das Mulheres. VIGÊNCIA: 12(doze) meses Termo inicial 23 de agosto de 2024 até o dia 23 de agosto de 2025. VALOR TOTAL de R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). Caruaru/PE 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais - Secretária de Políticas para Mulheres/Contratante EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048/2022 CPL/O. CONTRATADA: ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 00.654.704/0001-88. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 006/2023 CPL/O, que tem por objeto a conclusão da construção dos CMEIs no Fernando Lyra e em Nova Caruaru e construção do CMEI no Juá, município de Caruaru/PE - LOTE I (CMEI Fernando Lyra). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 24 de agosto de 2024 e como termo final a data de 23 de outubro de 2024. Data: 23/08/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Kaio Henrique Colaco Bezerra - Secretário - Secretário.