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Diário Oficial da União · 27/08/2024 · pág. 202

DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700202 202 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 UC/O A Unidade de Contratação - UC/O da Prefeitura Municipal de Caruaru, torna pública a realização da (PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2024). OBJETO: Execução da pavimentação em paralelepípedos, drenagem e sinalização de diversas vias no Bairro Deputado José Antônio Liberato, Caruaru/PE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.474.712,13 (quatro milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e setecentos e doze reais e treze centavos). DATA E HORA DE ABERTURA: 10 de setembro de 2024, às 10h00 (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites:www.gov.br/compras/pt-br,UASG:982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/O, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8494- 4464 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 23 de agosto de 2024. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.016/2024 - UC/O A Unidade de Contratação de Obras da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a REVOGAÇÃO do Processo de Licitação nº 021/2024 UC/O - Concorrência Eletrônica n° 90016/2024 UC/O, que tem por objeto a execução da pavimentação e drenagem de ruas no bairro São João da Escócia. Caruaru-PE, 22 de agosto de 2024. THAMYRIS ARAÚJO LOLES DA SILVA MOTTA Secretária de Infraestrutura Urbana e Obras R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 019/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se: Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER ES Na publicação do Diário Oficial da União - seção 3 - Edição 110; Página 249, do dia 11/06/2024. Referente ao CONTRATO Nº 020/2024 UC -P. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 UC - P - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 UC -P. Onde se lê: Edson Nobrega de Almeida - AUTARQUIA DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE DE CARUARU. Leia-se: Hannah Miranda Morais - SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHERES Caruaru/PE, 23 de agosto de 2024. Hannah Miranda Morais -. SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA MULHER ES PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de sua Comissão de Pregão, torna público que fará realizar no dia 10/09/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 154.561,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 26 de agosto de 2024. HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório Nº 124.2024.PE.038.EPC-SDE. Pregão Eletrônico Nº 38/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos roçadeiras, conforme Convênio MAPA nº 938706/2022 - Plataforma Mais Brasil nº 531909/2022. Valor Máximo Aceitável: R$ 105.136,38 (cento e cinco mil cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Data da sessão de abertura e limite de envio de propostas: 10/09/2024 às 10:00h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Sistema Eletrônico Utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas: www.pncp.gov.br e no Sistema Eletrônico Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected] e através do Telefone: (81) 9.9975-1797, no horário de 8:00h às 15:00h, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 26 de agosto de 2024. ELINE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 56/2024 Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Processo Nº: 18/2024.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. Contratado: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50. Valor R$114.000,00. Vigência: de 23/08/2024 a 23/08/2025. Jataúba, 23/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Nº: 18/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERV I ÇO S DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Item 1: Jonatam Araujo Castelo Branco. CNPJ: 35.152.015/0001-50, pelo valor de R$114.000,00. Jataúba, 22 de agosto de 2024. ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES Secretário de Saúde AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº: 11/2024; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO VESTIÁRIO A SER IMPLANTADA NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HIGINO DE SOUSA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JATAÚBA. Valor: R$234.878,35. Abertura da sessão publica: Adiada para o dia 09/09/2024 às 09h. Início da fase de lances: Adiada para o dia 09/09/2024 às 09:01h. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 13h dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jataúba, 26 de agosto de 2024. WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, aparelhos, equipamentos médico-hospitalares e móveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.617.145,07 (um milhão seiscentos e dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos). Data e hora da abertura: 06/09/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 23 de agosto de 2024. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº: 017/2024; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 013/2024. Outros Serviços. Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 163, sexta-feira, 23 de agosto de 2024. Onde se lê: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/09/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/09/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Leia-se: NOVA DATA DA SESSÃO: Recebimentos das Propostas até 27/08/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 27/08/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Palmares, 26 de agosto de 2024. ELIZÂNGELA MARIA DAS NEVES LOPES Secretária de Educação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório Nº: 020/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 008/2024; Objeto a: CONCESSÃO ONEROSA, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO E OPERAÇÃO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DOS PALMARES - FASP. Certame com Inversão de Fases. Recebimentos das Propostas até 16/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 18/10/2024 às 09:00h (nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Palmares, 26 de agosto de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024-PMP Processo Licitatório nº 094/2024-PMP. A Prefeitura Municipal de Parnamirim/PE, torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 094/2024-PMP - Dispensa nº 018/2024-PMP, menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção do Calçadão de Icaiçara, Ampliação do Cemitério da Fazenda Nova, Reforma do Cemitério do Maxixe e Adequação de Posto de Saúde do Povoado Estrela, Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, por dispensa de licitação. Valor estimado de R$ 84.626,90. Data do certame: 02/09/2024 às 09h00, através do envio de documentos de habilitação e proposta de preços pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 26 de agosto de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Processo nº 173/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Boa Luz localizada no Bairro do Nobre, Paulista-PE. Julgamento: Menor Preço Global. Valor máximo admitido: R$ 265.790,89. Data disputa: 11/09/2024, às 10h. Local da sessão: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Os editais deverão ser adquiridos no portal BNC www.bnc.org.br. Contato: [email protected]. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO