DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 12/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 018/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.247.281/0001-78, Objeto: Aquisição de veículo. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 80.000,00. Vigência: 05 meses. Assinatura: 22/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - FMS/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.065268/2023-84 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL E COTA RESERVADA Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS - FLV). Para atender as necessidades dos Hospitais, CAPS e Residência Terapêutica da Fundação Municipal de Saúde -FMS, no município de Teresina - PI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09h:00min do dia 10/09/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 10/09/2024. Retirada do Edital a partir de: 28/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 600 e 659. Valor Total R$ 2.246.150,52 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, cento e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 20 de agosto de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor de Compras Públicas ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - R$ 201.115,96. Antônio Martins - RN, 26 de agosto de 2024. JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALFA MED SISTEMAS MÃDICOS LTDA - R$ 14.290,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 12.301,80; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 3.626,68. Antônio Martins - RN, 26 de Agosto de 2024 EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA Gestor do Fundo PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Agente de Contratação do Município de Areia Branca/RN torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve deixar de acolher a IMPUGNAÇÃO impetrada pela empresa ENGETECH COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 18.559.664/0001-50, em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 29/2024, que tem por objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas, com reposição de peças, acessórios e serviços de reboque, destinados a suprir as necessidades das Secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Areia Branca/RN. Sessão mantida para o dia 30.08.2024, às 09h01. A íntegra da referida decisão se encontra na posse da Equipe de Licitação, podendo ser consultada através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 26 de agosto de 2024. ANTONIO LOPES NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA EXTRATO DO CONTRATO Nº 1-2024 Legislação: Modalidade Concorrência n° 002/2024. Partes: O Município de Baraúna, através da(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPOSTES E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa: PATROL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 03.268.510/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para pavimentação em paralelepípedo com rejunto de cimento e areia, na comunidade de Taioba e Nova Juremal, zona rural do município de Baraúna/RN. (CONTRATO DE REPASSE 943468/2023/MIDR/CAIXA). Valor Total: R$ 1.228.000,00 (um milhão e duzentos e vinte e oito mil reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência do Contrato: De 20 de agosto de 2024 à 20 de agosto de 2025). Signatários: MARIA DIVANIZE ALVES DE OLIVEIRA e JOSÉ PATRÍCIO DE OLIVEIRA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 015/2024 - SRP, que indicou como vencedora a empresa: EVANUEL OLIVEIRA CAVALCANTE 008.XXX.XXX-50 CNPJ: 27.460.505/0001-95 vencedora do Lote 01; aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 SRP. Brejinho/RN, 20 de agosto de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 018/2024 - SRP, que indicou como vencedoras as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ME CNPJ: 29.043.834/0001-66 vencedora do itens 11, 29, 50, 65, 86, 102, 113, 132, 143 e 150; AGRESTE EMPREENDIMENTOS FARMACEUTICOS LTDA ME CNPJ: 13.228.559/0001-15 vencedora dos itens 01, 02, 05, 17, 33, 34, 47, 49, 54, 61, 62, 66, 68, 70, 75, 89, 97, 98, 107, 134, 137, 138, 145, 153, 154 155, 156, 165, 166, 176 E 180; CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA CNPJ: 42.591.738/0001-10 vencedora dos itens 12, 30, 38, 45, 63, 91 E 115; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 vencedora dos itens 52, 79, 94, 108, 110, 121, 128, 129, 163 e 174 ; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA CNPJ: 09.182.725/0001-12 vencedora do itens 43, 125 e 135; DROGAFONTE LTDA CNPJ: 08.778.201/0001-26 vencedora dos itens 55, 56, 57, 58, 80, 83, 87, 106, 111, 116, 117, 118, 126, 131, 133, 140, 144, 151, 158, 159, 168, 169, 172 e 173; CIRURGICA MONT E B E L LO LTDA EIRELI CNPJ: 08.674.752/0001-40 vencedora dos itens 07 E 114; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA EIRELI CNPJ: 25.279.552/0001-01 vencedora do itens 06, 09, 18, 19, 21, 24, 31, 39, 46, 60, 69, 76, 103, 124, 142, 147, 152, 160, 170, 171, 175 E 178; F.WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI CNPJ: 07.055.280/0001-84 vencedora dos itens 15, 59, 72, 74, 84, 95, 109 E 167; ESTRATTI VEGETALI FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI ME CNPJ: 04.162.170/0001-23 vencedora do item 88; HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 33.160.739/0001-10 vencedora dos itens 03, 13, 25, 41, 44, 67, 96, 120, 127, 136 E 162; KIREI TECNOLAB EIRELI CNPJ: 06.912.821/0001-80 vencedora do itens 04, 08, 10, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 32, 35, 36, 40, 42, 53, 64, 73, 78, 101, 105, 122, 130, 141, 146, 148, 149 e 157; MEDICINAL PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI EPP CNPJ: 20.918.668/0001-20 vencedora dos itens 71 e 112;NOVA SUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME CNPJ: 14.595.725/0001-84 vencedora dos itens 16 e 92; ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 34.707.920/0001-66 vencedora dos itens 114 E 179; PHOSPODONT LTDA CNPJ: 22.315.538/0001-28 vencedora dos itens 37, 77, 85, 90, 99, 100 E 139. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024 SRP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 SRP Circunstanciado pelo resultado apresentado no processo referente ao pregão eletrônico n° 019/2024 - SRP, que indicou como vencedoras as empresas: A M DOS SANTOS LTDA ME CNPJ: 53.614.094/0001-55 vencedora do itens 01, 04, 14, 27, 32, 36, 40, 54, 59, 60, 61, 63, 64, 65, 70, 71 E 72; ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ: 27.743.380/0001- 00 vencedora dos itens 03,08,09,10,13,15,16,23,24 E 28; BVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 52.958.657/0001-60 vencedora dos itens 19, 22, 26, 30, 34, 37, 44, 47, 49, 62, 66, 68, 69 E 73; MSG COMERCIO DE ARTIGOS DE COPA, COZINHA, ESCRITORIO E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.759.140/0001-64 vencedora dos itens 05 E 58. Aprovo a instrução do Processo e confirmo o julgamento e classificação final das propostas, haja vista terem sido obedecidas os ditames legais para o referido procedimento, e por não haverem vícios e nulidades a serem sanadas venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP. Brejinho/RN, 26 de agosto de 2024. JOÃO BATISTA GOMES GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 90.024/2024 O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituído pela Portaria nº. 1.168, de 1º de julho de 2024, comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90024/2024, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de veículos, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 31/07/2024, Edição 3339, e no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 147, quinta-feira, 1º de agosto de 2024, código UASG 981661. Comunicamos ainda que a data de realização do mesmo será dia 10 de setembro de 2024, às 9 horas (horário local), através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 1.168/2024 - PMCN. Currais Novos-RN, 23 de agosto de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024 O Presidente da Fundação de Cultura de Extremoz Aldeia do Guajirú, torna público que fará à Chamada Pública - Nº 007/2024, que tem como objeto: seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da política nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (LEI N° 14.399/2022), a se realizar no dia 27 de agosto à 03 de setembro de 2024 das 08:00 horas às 14:00 horas (horário local) até o final do exercício financeiro. O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição no sítio oficial da Prefeitura de Extremoz/RN: https://extremoz.rn.gov.br/, ou poderá ainda ser solicitado através do e-mail ([email protected]). Extremoz/RN, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO CANINDÉ CRUZ DE OLIVEIRA