DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=665 Felipe Guerra-RN, 26 de agosto de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Ipueira/RN, por meio da Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação, vem a público comunicar que irá realizar Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Período e local para entrega dos envelopes: De 27 de agosto de 2024 a partir das 08h00min até 17 de setembro de 2024, às 12h:00min na sede da Prefeitura Municipal - 1º andar, Sala de Licitações, Av. Fundador Francisco Quinino, Centro, Ipueira/RN. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 17 de setembro de 2024 às 08h:30min, na sala de licitações, no endereço supramencionado. Os interessados em adquirir cópia integral do respectivo Edital e seus anexos poderão dirigir-se a sede da Prefeitura Municipal, 1º Andar, sala de licitações, no horário de 07h00min as 12h00min ou enviar solicitação para o e-mail: licitaçã[email protected]. Dúvidas pelo telefone (84) 3424-0149. ANA PAULA MEDEIROS COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FR COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 11.600,00; HUMBERTO JOSÉ DE MEDEIROS - R$ 118.900,00; ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS - R$ 741.964,00; SILVA RIBEIRO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 489.055,00. Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE SEM OFERTA PELO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE (SUS) OU COM OFERTA INSUFICIENTE PARA A DEMANDA DO MUNICÍPIO, EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 26 de agosto de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 046/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 06/09/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: . O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 23 de agosto de 2024. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.022/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91022/2024, tipo menor preço, que tem como objeto Registro de Preço para escolha de empresa especializada para Futuro e Eventual Serviço de Manutenção Corretiva (com fornecimento de peças)de Equipamentos Médicos, Laboratoriais e Hospitalares da Secretaria de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024, às 13:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/09/2024, às 13:30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. DATA: 26.08.2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 04/2024 - Contrato Nº 179/2021, oriundo Concorrência nº 04/2021. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços LTDA - CNPJ 04.693.484/0001-52. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO 90.020/2024 Processo Administrativo: 20240405490 - SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de preços para aquisição de Eletrodos (pas) para desfibriladores externos automáticos (DEA) para SAMU. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). ABERTURA: 09/SETEMBRO/2024, às 09h30min, (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal/RN, 26 de agosto de 2024. MARIA SUELY DE SOUZA MACIEL AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO 90.007/2024 Processo Administrativo: : 202400481889 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: : Aquisição de Veículos tipo VAN MINIBUS, que se encontrava SUSPENSO, terá a data de abertura marcada para o dia 06/SETEMBRO/2024, às 10:30min (horário de Brasília) - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 26 de agosto de 2024. GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 55/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: 48.302.437 IGOR BRUNO AUGUSTO NUNES - ME, CNPJ N° 48.302.437/0001- 06, com endereço na RUA TOTA AZEVEDO, 136, CENTRO, RIACHUELO - RN - CEP 59.470-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS, CONFORME PROCESSO JUDICIAL N°0800544- 13.2024.8.20.5132. Com valor Global estimado de R$ 434.634,42 (quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos), com vigência compreendida de 23/08/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 23 de agosto de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito