DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão Pública: 02/10/2024 às 09horas. Santana do Matos-RN, 23 de agosto de 2024. ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 037/2024 para aquisição de ar- condicionados, destinados a atender as demandas das Secretarias e fundos municipais de Santana do Seridó/RN, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 06/09/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 27/08/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas Santana do Seridó, 26 de agosto de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e injetáveis destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 26 de agosto de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 79543926/2024. Contratante: PREFEITURA DE SÃO TOMÉ/RN. Contratada: AGIL CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ Nº 19.657.875/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ/RN. CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 954836/2023 - OPERAÇÃO 1092204-93. Valor Total: R$ 1.210.297,16 (um milhão, duzentos e dez mil, duzentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações. unidade orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 - reforma e construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. subelemento: 007 - reforma. fonte de recurso: 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. região: 0001 - são tomé. órgão requisitante: 07 - secretaria municipal de obras e instalações. unidade orçamentária: 07.001 - secretaria municipal de obras e instalações. ação: 1060 - reforma e construção da praça de eventos. natureza da despesa: 4.4.90.51 - obras e instalações. subelemento: 099 - outras obras e instalações. fonte de recurso: 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Vigência: A vigência será da data de assinatura até o dia 31 de dezembro do ano corrente. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2024. Assinantes: Pela contratante: ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA. Pela contratada: BRUNO RODRIGO FERREIRA DA ROCHA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PE/SRP Tipo: POR MAIOR DESCONTO SOBRE OS PRODUTOS CONSTANTES NA REVISTA "ABC FARMA", COLUNA "PMC". Objeto: Aquisição de medicamentos éticos, similares e genéricos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 06/09/2024. Informações: [email protected]. Viçosa-RN, 26 de agosto de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Licitação pública para contratação de serviços de pavimentação com blocos de concreto de ruas do município. Recurso Financeiro de Emendas Especiais nº 202219840002 e nº 202228580011 do Ministério da Economia, e das Emendas Especiais nº 202439510005, nº 202432980001 e nº 202440400004 do Ministério da Fazenda, destinadas ao munícipio de Bom Retiro do Sul, e de recursos do FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 10/09/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 09 de setembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de equipamentos permanentes para atendimento das demandas da Defesa Civil do Município de Campo Bom. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS. Campo Bom, 26 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRITO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 396/2024, Processo nº 512/2024, CPE nº 06/2024 - Objeto: pavimentação vias urbanas - Programa Pavimenta II, empresa: KAVA LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA , CNPJ sob o nº 16.785.919/0001-78, no valor de R$2.126.014,38, vigência: 300 dias após a ordem de serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 121/2024. Objeto: aquisição de portas de vidro para a Câmara de Vereadores do Município atingida pela enchente, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria 3.781 de 07/12/2023, processo 59052.016432/2023-74. Contratada: VIDRAÇARIA STEFFENS LTDA, CNPJ nº 08.778.090/0001-58 no valor de RS19.040,00, conforme empenho nº 13138/2024 e contrato nº 1172/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico Registros de Preços nº 14/2024, para a aquisição pneus, câmaras e protetores. Abertura da sessão de disputa em: 09/09/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 26 de agosto de 2024. JAIME DIONIR ZWEIGLE PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Processo Licitatório nº 142/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de 01(um) veículo automotor Sedan de no mínimo 7 lugares e 01(um) veículo automotor Van de no mínimo 19 lugares ou mais para a Secretaria Municipal da Saúde. As Propostas de Preços serão recebidas até 10 de setembro de 2024, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 10 de setembro de 2024, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050 Frederico Westphalen - RS, 26 de agosto de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER AVISO DE ADESÃO Adesão nº 02/2024 à Ata nº 004/2024 do Pregão Eletrônico nº 03/2024 do Consórcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA, para aquisição de uma retroescavadeira para a Sec. de Agricultura. Empresa vencedora da Ata 04/2024: GRA Assessoria e Consultoria em Negócios Internacionais Ltda., CNPJ: 14.767.899/0001-87. Adesão Ao Item 2 da Ata. Valor: R$ 387.400,00. JOSE MARCELO LAUFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a Aquisição de Uma Roçadeira Hidráulica Articulada. As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 07h59min do dia 10 de setembro de 2024. Editais e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51)9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca-RS, 26 de agosto de 2024. MARCOS JOSÉ SCORSATTO