DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSECLEI VEPPO Coordenadora do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O MUNICÍPIO DE JACUTINGA-RS, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min, do dia 11 de Setembro de 2024, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Antônio Felini, s/n, onde se reunirá a Comissão Permanente de Licitação, com a finalidade de receber propostas e documentos de habilitação, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Empreitada Global, para execução da Obra de ampliação da Academia de Saúde, para aulas de hidroginástica e hidroterapia,com recurso da Emenda Federal nº 202420980001, com julgamento do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Maiores informações pelo fone (54)3368-1291 ou e-mail: [email protected] ou site: www.jacutinga.rs.gov.br. Jacutinga, 26 de Agosto de 2024 CARLOS ALBERTO BORDIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma das salas de aula da Escola Madre Cândida Justina, conforme edital e anexos. Realização: dia 6/9/2024, às 9h, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Informações: Prefeitura ou através do site: www.maximilianodealmeida.rs.gov.br. Maximiliano de Almeida/RS, 26 de agosto de 2024. EUCLIDES JOÃO MUTERLLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução de obra de pavimentação asfáltica do tipo tratamento superficial duplo (TSD), executada em trecho de via na localidade de Posse Godoy, interior do município (menor preço global). Extrato gerado pelo Portal de Compras Públicas. Propostas: 27/08/2024 - 8h. Data final das propostas: 10/09/2024 - 8:55h. Abertura: 10/09/2024 - 9h. Modo de disputa: Aberto. Valor total do processo: R$ 257.389,41. Informações: 54-3393-1065 das 8 as 17h, na Sec. Mun. da Fazenda ou www.mormacors.com.br. RODRIGO JACOBY TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 106/2024 - CNPJ: 23.936.997/0001-91 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de licenças do software Veeam Backup & Replication e serviço de gerenciamento total da infraestrutura e de backup do Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência da contratação é de 24 meses. Da fiscalização: A gestão e fiscalização do contrato será exercida pelo servidor Genaro Manea, lotado na Diretoria de Infraestrutura e Redes - SEMAD. Do Preço: O valor da contratação é de R$79.200,00. Em favor de: MGDATA TECNOLOGIA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 107/2024 - Ata Nº 312/2024 - CNPJ: 45.314.193/0001-93 Registro de preços visando pregão eletrônico para materiais de copa e cozinha para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: BEATRIZ DE CASTRO.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens Lote 1: 1, 2, 3, 4, 5, 6. Valor total: R$ 26.427,10. Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 317/2024 - CNPJ: 47.629.289/0001-76 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ELETRO CENTER MATERIAIS ELETRÔNICOS, HIDRÁULICOS E FERRAMENTAS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 7. Valor total: R$ 3.250,00. Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 316/2024 - CNPJ: 37.587.427/0001-48 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CAZABEN SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 6. Valor total: R$ 2.850,00. Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 315/2024 - CNPJ: 07.381.576/0001-95 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: DRC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 12, 13, 14. Valor total: R$ 921,60. Pregão Eletrônico Nº 82/2024 - Ata Nº 314/2024 - CNPJ: 31.477.842/0001-62 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de equipamentos e materiais diversos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: E AGUIAR COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E PRODUTOS DE LIMPEZA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1 e 4. Valor total: R$ 3.324,00. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo nº 05 - Contrato nº 224/2019 Cláusula primeira - Do objeto: Implantação, suporte técnico e locação mensal de software para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: Fica renovado por mais 90 dias o prazo de vigência do contrato. Do reajuste: Fica reajustado o valor contratado no percentual de 4,50%, considerando o IPCA acumulado do período, ficando o valor mensal de R$ 10.126,14. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTARIA LTDA. Data de assinatura: 16/08/2024. Termo Aditivo nº 001 - Contrato nº 091/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 100% sobre o valor dos itens: 03, 04, 08, referente ao aumento da demanda em decorrência da enchente de maio de 2024. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024. Termo Aditivo nº 02 - Contrato nº 091/2024 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do lote 01; itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, conforme pregão eletrônico para registro de preços de locação de equipamentos rodoviários de terraplanagem e manutenção de vias, logradouros e passeios públicos para o Município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da alteração: Fica alterado o item 3.2 da cláusula terceira; "Da Execução, Gestão Contratuais, e Fiscalização": A gestão e fiscalização do contrato será exercida pelo servidor Martin Werno Wagner, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários - SEMOPSU. Em favor de: CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFAT O S DE CIMENTO LTDA. Data de assinatura: 22/08/2024. Termo de aditamento nº 01 - Ata de Registro de Preços nº 340/2023 - Pregão Eletrônico nº 98/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente termo de aditamento é a contratação de empresa para realização de bloqueios de mosquitos transmissores de arboviroses para o município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência fica renovado por mais 12 meses, a contar de 24 de agosto de 2024, sem alterações no valor unitário e quantitativos para o próximo período. Em favor de: ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA. Data de assinatura: 15/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2024 LICITACAO Nº 209-2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 09-09-2024. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) veículos 0 KM (zero quilômetro), conforme especificações do termo de referência. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 23 de agosto de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 430/2024 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontra aberto o seguinte edital de licitação: Objeto: Pavimentação de trecho da rua Otacílio Vieira. Sessão Pública: 10/09/2024 às 14h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 27 de agosto de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 561/2024 O Município de Riozinho- RS torna público que se encontra aberto o Concorrência Eletrônico nº 004/2024, referente à EMPREITADA GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra para Execução de Obras de Engenharia para Reforma da Quadra Esportiva do Ginásio Municipal Ribeirinho. A sessão pública ocorrerá às 08 horas, do dia 12/09/2024, no sítio: https://bll.org.br/. Sendo que o Edital na íntegra estará disponível aos interes-sados também no site oficial (https://riozinho.iprefeituras.com.br/). Informações e- mail: [email protected]. Riozinho/RS, 26 de agosto de 2024 ALCEU MARCOS PRETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 40/2024 Adotando-se o regime da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica e revitalização do canteiro central de trechos da Av. Venâncio Aires, com recursos oriundos da Transferência Especial da União (Transferência especial Sanderson).; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 28/08/2024 até as 08 horas do dia 11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 Objeto: Aquisição de maquinário agrícola para a Associação de Produtores da Barra de São João, Projeto Patrulha Agrícola, Convênio 911867/21, Transferência Especial da União nº 0706.06. Propostas: deverão ser postadas das 08 horas do dia 27/08/2024 até as 08 horas do dia 11/09/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 11/09/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected]. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito