DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A empresa Via Porto Veículos Ltda. inscrita no CNPJ n.º 02.266.596.0005/25, foi vencedora do certame, com o valor global de R$ 114.000,00. São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. O Prefeito Municipal de São Sebastião do Caí, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e alterações, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 06/2024, para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a conclusão de Escola de 12 salas - Projeto FNDE, situada no bairro São Martim, com recurso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e contrapartida do município, conforme Termo de Compromisso nº 32617 | Processo nº 23400019124201384, conforme memorial descritivo e anexos do edital. As propostas serão abertas às 8h30min do dia 11 de setembro de 2024, no site www.pregaobanrisul.com.br. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.saosebastiaodocai.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo telefone (51) 3635-2500, ramal 4004. São Sebastião do Caí, 26 de agosto de 2024. JÚLIO CÉSAR CAMPANI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 53/2024. Contratado: ESW Construções Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.282.957/0001-00. Objeto: Lote 1: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua Blandinus Griebler, rua Conceição (bairro São Martim), rua da Maçonaria, estrada João Pedro Fernandes e rua João Pedro Fernandes, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ R$ 1.105.000,00. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 54/2024. Contratado: Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 91.852.087/0001-80. Objeto: Lote 2: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da Estrada do Canto Alegre, Estrada da Barra e Estrada Júlio de Castilhos, , com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: R$ 1.020.006,10. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. Concorrência Eletrônica n.º 04/2024. Contrato n.º 55/2024. Contratado: Via Sul Terceirização de Serviços de Construção Civil Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 17.856.392/0001-98. Objeto: Lote 3: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua dos Pinheiros, rua dos Cinamomos, rua da Divisão, Estrada do Pinheirinho e rua acesso das Flores, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Lote 4: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em blocos de concreto intertravado (PVS) da rua do Supermercado, Travessa Esperanto, rua Taquara, rua das Bananeiras e Estrada do Angico, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Lote 5: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para pavimentação em pedra regular de basalto (paralelepípedo) das estradas Campestre Santa Terezinha e Pinhal, com recurso referente ao Programa Badesul Cidades Infraestrutura - Contrato nº 0002/2024, firmado entre o Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos do edital. Valor: do lote 03 será de R$ 1.446.933,73; do lote 04 será de R$ 895.000,00; do lote 05 será de R$ 459.500,00. Prazo: 150 dias para os lotes 3 e 4, e de 120 dias para o lote 5, após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Fica Revogado o Processo Licitatório nº 3045/2024 - Pregão Eletrônico nº 20/2024, por interesse público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2024 Torna Público, destinada ao Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em construção civil para execução de Obras de Melhorias Sanitárias Domiciliares (7 Módulos Sanitários-Banheiros) no município de Tavares, visando a execução do Convênio nº857547/2017 Órgão nº01066/2017- SICONV nº093508/2017, Processo nº25100.016925/2017-21, cadastrado do sistema Transfere GOV. O edital poderá ser consultado pelo site oficial da prefeitura Municipal de Tavares, https://www.tavares.rs.gov.br . Tavares/RS , 28 de maio de 2024. GARDEL MACHADO DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 238/2024 A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°238/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Pavimentação Asfáltica para a Finalização da Estrada dos Cunhas trecho entre Estrada do Mar até a BR101. Modificando a data da abertura da sessão e horário que passará a ser dia 03/10/2024, às 14h. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito. AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 164/2024. A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO da Concorrência Eletrônica 164/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Obra de Construção de Área Social no Campo do São Jorge - Torres/RS. Deverão ser consideradas, para participação no certame, as planilhas que foram atualizadas e estão disponíveis no Licitacon/TCE (Tribunal de Contas do Estado) na data desta publicação. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS PARA O CRAS JANDIRA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 12 de setembro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 060/2024: Serviço de recapagem e vulcanização de pneus Fase de lances dia 09/09/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO Vera Cruz/RS - PREGÃO ELETRÔNICO 051: Aquisição de medicamentos. Alterado o numero de casas decimais dos preços estimados. Alterado a data de fase de lances para dia 06/09/2024 às 09:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 (90001/2024)- FMSP O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 01/2024 (90001/2024)- FMSP, objetivando a prestação do serviço de locação de veiculos automotor (VIATURAS), sem motorista, sem combustivel, com seguro total e sem franquia, com todos as tributos inclusos (IPVA e TAXAS), com manutenção preventiva e corretiva, com quilometragem livre e zero quilomentro, no dia 10/09/2024, às 10h00min pelo portal ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024. DÉBORA DA SILVA AGUIAR Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 (90003/2024) - FMS O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024) - FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento e todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, no dia 06/09/2024, às 09h30min pelo portal ComprasNet - www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.comprasnet.gov.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu.rj.gov.br. Casimiro de Abreu, 26 de agosto de 2024. RÉGIS SILVA BENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 UASG-930830 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4652/2024 PREGAO ELETRONICO 006/2024 UASG- 930830, Objeto: Eventual futura aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades de todos os departamentos (ESFs, CAPS E HOSPITAL) da Secretaria Municipal de Saude de Itaocara/RJ. DIA:03/09/2024 AS 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. os interessados poderao obter informacoes no site da prefeitura mun. de Itaocara/RJ, no portal nacional de contratacoes publicas/PNCP e baixar a copia do edital completo no endereco eletronico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/39 FABIO JESUS DOS SANTOS Pregoeiro