DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700211 211 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - FME - SRP Processo nº 8239/2023. O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner das impressoras que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br. Mendes-RJ, 7 de junho de 2024. MARIA PAULA DA SILVA VALE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 JULGAMENTO DE RECURSO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 00209/2023 - TRANFEREGOV.BR Nº 952299/2023. Após análise do recurso interposto pela empresa SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFO R M ÁT I C A LTDA a pregoeira não acatou o recurso e opina pelo indeferimento e a autoridade superior ratifica a decisão proferida mantendo a empresa BRUNO DO CARMO FERREIRA (HM Informática LTDA) vencedora do certame. Quatis, 15 de agosto de 2024 ALUÍSIO MAX ALVES D'ELIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Pregão Eletrônico nº 006/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, limpeza, copa e cozinha) para uso e manutenção dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Administrativo, CRAS do Centro, CREAS, CRAS de Taboas, Bolsa Família do Centro, Bolsa Família de Taboas, Conselho Tutelar, Capela Municipal do Centro, Capela Municipal de Taboas e Capela Mortuária de Manoel Duarte). Data e hora da realização: dia 12/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: [email protected], caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4 LUIS GUSTAVO DIAS ANDRÉ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 15876/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA LOCAÇÃO DE VÉICULOS DE USO EXCLUSIVO PARA O DESFILE CÍVICO. Data do início do recebimento de propostas: 27/08/2024 às 10:00h Data do fim do recebimento de propostas: 30/08/2024 às 10:00h Data da sessão: 30/08/2024 às 10:00h Horário da fase de lances: 10:00 às 16:00 RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou nos Sites: https://pncp.gov.br/app/editais/42498600000171/2024/5744 e https://www.gov.br/compras/pt-br (Site de Compras do Governo Federal). Seropédica - RJ 23 de agosto de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de bandejas com 50 células de mudas (cada) e fertilizantes para o Projeto Horta nas Escolas, Hortas Comunitárias e no Lar São Jorge (Casa de Repouso). DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 10 de setembro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 Processo Administrativo nº: 4942/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de Transporte (veículo com motorista e combustível) para atender 20 alunos (ida e volta), trajeto Pedro Carlos - Conservatória - Aproximadamente 5,6km, com espera de 2h, sendo uma das etapas da Oficina "Concerto Harmônicos de Conservatória" sob a proposta de realizar atividades culturais voltadas para promoção da cultura popular e tradicional nas localidades de Conservatória e Comunidades Rurais da circunvizinhança em Valença/RJ. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 11 de setembro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 26 de agosto de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024 - SRP 048/2024 Proc. 5918/2024-SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Instalações e reposições de pisos vinílicos e revestimentos cerâmicos em unidades educacionais da rede municipal de ensino - Realização: 12/09/2024 às 09:00h - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511-3333. DANIELLE BECKER BARBOZA Agente de Contratação AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - SRP 053/2024 Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Confecção de uniformes para ballet.- Nova data: 10/09/2024 as 9h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br - Info: (24) 3345-4444. PALOMA DO NASCIMENTO AMORIM Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 854/2024, A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto nº 5120/2023, comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 010/2024, formalizada através do Processo Administrativo nº 854/2024, cujo objeto é "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA USINADA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", foi REVOGADO, por motivos de não cumprimento do prazo estabelecido o que dispõe o no artigo 55, I, da Lei Federal 14.133/2021, o prazo de 8 dias úteis para divulgação do Edital de Licitação e apresentação de propostas. Em 26 de agosto de 2024 BRUNA QUINAIA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 90016/2024/PREGÃO/SML/PMA Processo Adm. Nº 15531/SEMED/2024 Modo de Disputa: Aberto - UASG: 450522 Licitação Ampla Participação Convênio 168/2019 Contratação de empresa especializada para execução de construção da subestação da CMEI Madre Tereza de Calcutá no município de Ariquemes/RO - Convênio 168/2019. Valor estimado em R$ 135.998,57. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 19.569 de 24 de fevereiro de 2023, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 90016/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 27/08/2024 até às 09h00min do dia 11/09/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 11/09/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516-2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes (RO), 21 de agosto de 2024. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Torna-se público a nova data o P.E.: 28/24, menor preço por LOTE; Processo n.º 811/2024/SEMUSA; Objeto: Aquisição de gênero alimentício e materiais de limpeza, a ser realizado em 11/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília - DF), no sistema de licitações Licitanet (www.licitanet.com.br); Valor estimado: R$ 579.423,03. Obtenção do edital e informações: PNCP; www.cabixi.ro.gov.br; [email protected] ou (69) 3345-2553. Cabixi-RO, 26 de agosto de 2024. ALLISON MAICON BENTO PRETTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 524/2024 O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Valor Total Homologado R$: 216.371,14 (Duzentos e Dezesseis Mil Trezentos e Setenta e Um Reais Quatorze Centavos). Empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, valor total de R$: 154.728,59 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais Cinquenta e Nove Centavos); VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 36.063.652/0001-12, valor total R$: 51.157,60 (Cinquenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais Sessenta Centavos); FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - CNPJ: 35.940.241/0001-03, valor total R$: 10.484,95 (Dez Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais Noventa e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de materiais didáticos escolares diversos, serão destinados a apoiar o trabalho pedagógico da E.M.E.I. Raio de Luz, que serão utilizados na Instituições de Ensino da rede pública municipal, nas caraterísticas e quantitativos especificados Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC D. Cujubim/RO, 21 de Agosto de 2024. JOÃO BECKER Prefeito