DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMJP/RO A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4565/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-2829/2024 - SEMUSA, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em endoscopia e colonoscopia, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. Ficam Anulados Totalmente os atos do Pregão nº 021/2024 com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 A anulação se justifica no Parecer Jurídico nº. 344/PGM/2024, ID (1122556) e na DECISÃO da autoridade competente id (1128702) Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 23 de agosto de 2024 LOURIVAL DO N. MATOS Presidente/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024/PMJP-RO O Município de Ji-Paraná, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-452/2023 - SEMASF torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço global, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, cujo o objeto Contratação de empresa especializada em obra civil para executar Reforma de Centro de Referência de Assistência Social Crás (São Francisco e Jardim dos Migrantes) no município de Ji-Paraná, com fornecimento de mão de-obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-8575/2022 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Aquisição de equipamento material permanente câmara fria para suprir as necessidades do setor de Farmácia do Hospital Municipal Claudionor Couto Roriz através da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 106.674,83 (cento e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Data de Abertura: 09/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024 GILMARA DE ANDRADE ALVES Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público para conhecimento dos interessados a Reabertura com Prazo do Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é a Eventual e Futura Aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 11.085.622,98 (onze milhões oitenta e cinco mil seiscentos e vinte e dois reais e noventa e oito centavos). Data de Reabertura: 10/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), Motivo: após atendido à Impugnação e posterior alterações ao Edital. Certame acontecerá no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024 HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira necessário para execução dos serviços, a fim de atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Família - SEMASF. Valor total estimado: R$ 451.743,97 (quatrocentos e cinquenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos). Data de Abertura: 12/09/2024 Horário: 09h30. (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ local este, onde poderá ser lida e retirada cópia completa do Edital. Ji-Paraná, 26 de agosto de 2024. ELIANE TERESINHA BASSANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 Publicação n°498 de 26 de Agosto de 2024 Processo Administrativo n.º 390/2024; Edital de Pregão Eletrônico N.º 020/CPL/2024; DATA: 26 de agosto de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a contratação da empresa acima qualificada para aquisição de combustíveis, conforme especificações do termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado: . . ITEM .QUANT .UNID .D ES C R I Ç ÃO .MARCA .M O D E LO .% DESCONTO . .1 .127.000,00 .LITROS .GASOLINA COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3 .IPIRANGA .Combustivel .2,579% por Litro . .2 .125.000,00 .LITROS .ÓLEO DIESEL COMUM - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO O ES T E . Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3 .IPIRANGA .Combustivel .2,224% por Litro . .3 .467.000,00 .LITROS .ÓLEO DIESEL S10 - ABASTECIMENTO DA FROTA DO MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE. Para abastecimento da frota municipal na sede do município e veículos em trânsito, Conforme especificações do edital no item 1.92.1 ao 1.93.3 .IPIRANGA .Combustivel .2,224% por Litro CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total estimado da contratação é de R$ 4.415.365,18 reais. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela COMERCIO DE PRODUTOS MAIS EIRELI, VANDERLEI BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO informa a retificação do Aviso de Licitação publicado em 26 de agosto de 2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 075/2024, cujo objeto é a aquisição de uma pá carregadeira. Onde se lê: Valor estimado: R$ 388.541,87 (Trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), leia-se: Valor estimado: R$ 667.380,00 (Seiscentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta reais). As demais informações permanecem inalteradas. Ouro Preto do Oeste/RO, 26 de agosto de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 59/2024/SML/PVH SRPP N.039/2024 A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 059/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00004989/2023-57, cujo objeto resumido e a Sistema de Registro de Precos - SRP, para eventual AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE (MESA , CADEIRA POLTRONA…), visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, pelo periodo de 12 (doze) meses, conforme especificacoes tecnicas, unidades e quantidades definidas nos Anexos I e II deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observados pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.852.663,09(Quatro milhoes e oitocentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e sessenta e tres reais e nove centavos). Porto Velho-RO, 26 de agosto de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/DCL/2024 PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2023 CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 270.569,52 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO; 23 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras