DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30, por apresentar valor global de R$ 628.893,73 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos). As peças encontram-se acostadas nos autos. Caroebe - RR, 23 de agosto de 2024. LUCIANA DA SILVA NUNES Agente de Contratação-DLC-PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública Pregão Presencial nº 007/2024 - SRP - Processo nº 490/2024, OBJETO: Eventual Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica, Material Médico Hospitalar, Material Odontológico e Medicamentos Controlados, para atender a Demanda Operacional das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Mucajaí-RR, conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 06/09/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 26 de agosto de 2024 JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em armazenamento, gerenciamento, digitalização, busca, translado e possível envio de documentos por e-mail. Valor de referência: R$ 289.492,48 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/08/2024 até às 08h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3209ACA315A61B4AFB8520C5B7FDA27191DF4E3D. Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024. MÁRCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de plantas ornamentais, gramas, mudas de flores, vasos e insumos para manutenção de ornamentação e jardinagem, em diversos locais públicos do munícipio de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.311.241,00 (um milhão trezentos e onze mil duzentos e quarenta e um reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/08/2024 até às 08h29min do dia 10/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 10/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº C 7 5 0 5 5 E 7 4 4 7 C F 7 F 1 2 A 3 6 7 8 D 7 F 6 3 E 4 5 8 D E BA EC 7 7 7 . Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024 Fundação Universidade Regional de Blumenau - Extrato da homologação PE 132/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. - Vencedores - Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda. - CNPJ 07.760.277/0003-23, no valor total de R$ 7.496,33; Quickbum E-Comerce Eireli. CNPJ 30.323.616/0001-64, no valor total de R$ 5.000,00, e Sul Água Equipamentos Ltda. - CNPJ 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 9.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 15/08/2024. MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA Divisão de Administração de Materiais Chefe PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 - FMS LICITAÇÃO DIFERENCIADA - AMPLA CONCORRENCIA PARA OS ITENS 03 E 13 E EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA OS DEMAIS ITENS. OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE CAMBORIÚ. CONFORME TERMO DE REFERENCIA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 06/09/2024. Camboriú, 26 de agosto de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/PMC/2024 Processo de Licitação nº 95/PMC/2024. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de materiais para reforma e ampliação da Escola de Educação Básica Municipal Cantório Florentino da Silva, no Bairro Índia, Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART e demais condições previstas no Edital. Data de Abertura: 11 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC; 26 de agosto de 2024 FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 57/2024 Processo de Licitação n° 67/2024. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais de copa e higiene para atender as necessidades do município de Grão-Pará/SC. Data e Horário de Abertura: 09/09/2024, às 14:00h. Local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/. Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Pregoeira. Grão-Pará/SC, 26 de agosto de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 117/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90117/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de lâminas, trilhos, cortinas, persianas e películas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: HASHTAG CONFECCOES LTDA - Item 1 - R$ 67,90, Item 2 - R$ 67,90, Item 3 - R$ 83,90, Item 4 - R$ 74,90 e Item 17 - R$ 88,90; HJ COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 12 - R$ 57,80; IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Item 16 - R$ 145,00; JR DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA - Item 5 - R$ 14,94; MARCOS ROBERTO PEREIRA COMERCIAL - Item 14 - R$ 89,50; PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA - Item 13 -R$ 92,75; PROFILE COMERCIO E SERVICOS LTDA - Item 15 - R$ 91,50; SUMMER FILMS COMERCIO DE PELICULA PARA CONTROLE SOLAR LTDA - Item 6 - R$ 50,00, Item 7 - R$ 50,00, Item 8 - R$ 50,00, Item 9 -R$ 50,00, Item 10 - R$ 50,00 e Item 11 - R$ 50,00. Joinville/SC, 23 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 149/2024 - UASG 453230, Portal de Compras do Governo Federal nº 90149/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: COMERCIAL TH4 LTDA, Item 104 - R$0,24; BAUER COMERCIO E LICITACOES LTDA, Item 374 - R$0,71; BANDEIRAS ON LINE ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, Item 10 - R$273,98; EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, Item 393 - R$99,00; FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA, Item 59 - R$0,33 e Item 98 - R$540,09; F&B VARIEDADES LTDA - Item 134 - R$7,70 e Item 136 - R$2,50; LAGUNA ESPORTE LTDA, Item 42 - R$13,36; Item 57 - R$1,70; Item 110 - R$1,18; Item 261 - R$0,98; Item 262 - R$0,98; Item 326 - R$10,50; Item 349 - R$0,90 e Item 350 - R$0,90; GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 77 - R$1,50 e Item 196 - R$0,20; M.L. COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Item 132 - R$17,50; Item 133 - R$23,20; Item 380 - R$15,98; Item 381 - R$15,98; Item 382 - R$15,98; Item 383 - R$15,98 e Item 385 - R$15,98; RHR ATACADO E VAREJO LTDA, Item 06 - R$0,59; Item 54 - R$2,90; Item 84 - R$9,76; Item 86 - R$3,70; Item 172 - R$21,00; Item 203 - R$1,50; Item 204 - R$1,50; Item 205 - R$1,50; Item 206 - R$1,50; Item 214 - R$8,90; Item 215 - R$8,90; ; Item 216 - R$8,90; Item 217 - R$8,90; Item 218 - R$8,90; Item 219 - R$8,90; Item 277 - R$ 48,45; Item 290 - R$11,35; Item 313 - R$27,50; Item 323 - R$ 96,37; Item 333 - R$9,50; Item 371 - R$3,25 e Item 456 - R$1,33; EVL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA , Item 03 - R$3,59; Item 26 - R$48,36; Item 30 - R$4,92; Item 34 - R$3,48; Item 35 - R$3,48; Item 36 - R$3,48; Item 37 - R$3,48; Item 38 - R$3,48; Item 99 - R$0,28; Item 101 - R$0,14; Item 102 - R$0,11; Item 103 - R$0,15; Item 105 - R$0,25; Item 112 - R$0,98; Item 113 - R$2,62; Item 115 - R$0,53; Item 123 - R$6,00; Item 139 - R$1,77; Item 150 - R$2,35; Item 167 - R$34,90; Item 171 - R$19,20; Item 176 - R$2,85; Item 180 - R$10,75; Item 190 - R$2,35; Item 191 - R$5,00; Item 195 - R$0,55; Item 197 - R$2,92; Item 198 - R$2,92; Item 208 - R$1,24; Item 223 - R$0,85; Item 225 - R$1,03; Item 226 - R$1,04; Item 238 - R$1,00; Item 239 - R$0,99; Item 240 - R$1,00; Item 241 - R$1,00; Item 242 - R$1,00; Item 245 - R$0,87; Item 246 - R$0,87; Item 247 - R$0,87; Item 248 - R$0,87; Item 249 - R$0,87; Item