DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da Sessão Pública: 08h00min do dia 12/09/2024. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos no Centro Administrativo Municipal, sito à Rua Duque de Caxias nº 165, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 13:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (49) 3346-3242 ou no site do Município de Quilombo, no seguinte endereço: http:/www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 23 de agosto de 2024. SILVANO DE PARIZ Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO EXTRATO DE CONTRATO Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS EXTRATO DE CONTRATUAL Contrato nº: 45/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO Contratada: CAREG SAÚDE LTDA Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Profissional Médico Clinico Geral, Devidamente Registrado No Crm, Com Especialização Concluída Na Área da Saúde da Família Ou Cursando, Para Atendimento Nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Quilombo/SC. Valor: R$ 212.400,00 (Duzentos e doze mil e quatrocentos reais) Vigência: Início: 02/09/2024 a 31/08/2024 Licitação: PREGÃO PRESENCIAL N.3/2024 Dotação: 2.073 3.3.90.00 1500.1002.0500 1706.3110.0706 PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Objeto: contratação de empresa para restabelecimento de trafegabilidade da via Rua Nelmo Luiz Sacella, conforme o detalhamento da meta aprovada pela secretaria nacional de proteção e defesa civil. Fim da entrega de propostas: às 08h00min do dia 16/09/2024. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio, 26 de agosto de 2024. VALCIR FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024 O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para executar o sistema preventivo de incêndio dos estabelecimentos educacionais do município, de acordo com os projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 27/08/2024 até as 08h30min do dia 10/09/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: dia 10/09/2024 às 08h31min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: E16D4870192643DD9D9EF58B4A85C71E3AB05A22 Santa Cecília, 26 de agosto 2024. MARCUS ROBERTO BORDIGNON Secretário Municipal de Planejamento ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO Nº 45/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 008/2024. Objeto: Credenciamento de empresa para fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou itens do Pregão 008/2024, Processo 045/2024, a empresa GERALDO J DE OLIVEIRA PADARIA E MERCEARIA - ME, CNPJ: 21.689.554/0001-18, tendo como valor global de R$ 1.595.632,40 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 48/2024. Modalidade: Pregão Presencial Nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de oficinas socioeducativas e aulas de ginastica adaptada para idosos, para atuar junto ao CRAS de Adolfo conforme descrito no Termo de Referência em anexo ao presente Edital. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar o item 02 do Pregão Presencial 009/2024, Processo 048/2024, a empresa LUCIA HELENA RACK DOS SANTOS, CNPJ: 07.181.893/0001-68, no valor total de R$ 12.720,00 (Doze mil, setecentos e vinte reais); e homologar e adjudicar o item 01 do Pregão Presencial 009/2024, Processo 048/2024, a empresa ALCIVONE DOMINGOS DOS SANTOS, CNPJ: 48.819.456/0001-04, no valor total de R$ 12.960,00 (Doze mil, novecentos e sessenta reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 47/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de psicólogo e pedagogo para exercer funções junto ao CRAS da cidade de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, homologar e adjudicar os itens 01 e 02 do Pregão Eletrônico 001/2024, Processo 047/2024, a empresa LN CAMPOS & amp; CESPEDE S. EM TREINAMENTO CORPOR. LTDA, CNPJ: 14.122.365/0001-01, no valor total de R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais); e homologar e adjudicar o item 03 do Pregão Eletrônico 001/2024, Processo 047/2024, a empresa LUCIANA APARECIDA ALVES, CNPJ: 42.820.904/0001-03, no valor total de R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais). LEILÃO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 42/2024. Modalidade: Leilão Nº 004/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a alienação de bens imóveis, inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, resolve homologar e adjudicar o item 08 pelo valor de R$ 42.000,00, ao Senhor Rafael Campos Pagliarini. Adolfo, 22 de agosto de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 071/2024 - Processo Licitatório N.º 8206/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 09 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, EM PEDIDOS PARCELADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal- da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento-social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 26 de agosto de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 - SRP Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços N.º 072/2024 - Processo Licitatório N.º 8207/2024. Modo de disputa: Aberto. Início da sessão de disputa de preços: Às 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, SALGADOS E BOLOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA PREFEITURA PARTICIPANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Tipo: Menor preço do lote. Retirada do edital: O edital pode ser acessado no link https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras- e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-assistencia-e-desenvolvimento- social. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial no sítio do Banco do Brasil S.A., licitacoes-e2.bb.com.br. Araraquara, 26 de agosto de 2024. JACQUELINE PEREIRA BARBOSA Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 282/2024 - Processo nº 36.050/2023 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015/2024 - EXECUÇÃO INDIRETA / EMPR E I T A DA POR PREÇO UNITÁRIO , do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia para execução de calçadas com rampas de acessibilidade, guias e sarjetas, pavimentação asfáltica, infraestrutura de drenagem urbana de águas pluviais no bairro Parque Primavera, com o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e tudo o mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços em conformidade com as especificações e normas oferecidas pela secretaria municipal de obras, viabilizadas pela emenda parlamentar ESTADUAL nº 2023.3506003.50053 - Interessada: Secretaria Municipal de Obras. Período para entrega das propostas: 27/08/2024 às 08h até 11/09/2024 às 9h. Data prevista para abertura da sessão pública: 11/09/2024 às 9h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1136 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 97015/2024, onde se realizará a sessão de Concorrência Eletrônica, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru-SP, 26 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 378/2024 - Processo nº 158.804/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 311/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 27/08/2024 as 08h até 10/09/2024 as 09h30. Data prevista para abertura da sessão pública: 10/09/2024 às 09h30. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98311/2024 onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru-SP, 26 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações