DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura: 20/08/2024 Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025 Valor: R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE OBRA DE GUIAS E SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CASSARO E NA RUA AUGUSTO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos). Brotas-SP, 16 de agosto de 2024. LEANDRO CORRÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AQVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 108/2024 - EDITAL 147/2024. Registro de Preços de itens de premiação esportiva. Abertura das Propostas: 06/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari-SP, 26 de agosto de 2024. VITOR HUGO RICCOMINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Capivari o PREGÃO ELETRÔNICO 110/2024 - EDITAL 149/2024. Registro de Preços para fornecimento e aplicação de grama. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 09/09/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com. Capivari-SP, 26 de agosto de 2024. LUÍS FELIPE RUSIGNELLI Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2024, com REGISTRO DE PREÇOS, tendo como objeto, MENOR VALOR POR ITEM para AQUISIÇÃO DE BICA CORRIDA, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 06/09/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada-SP, 26 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 24/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 024/2024 - PA 28.181/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do CENTRO e do JARDIM MONTE SANTO - COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 10 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 28/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. CONCORRÊNCIA Nº 25/2024 A Prefeitura do Município de Cotia torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 025/2024 - PA 28.180/2024 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de recapeamento, recuperação da infraestrutura e sinalização viária das ruas, estradas e avenidas do BAIRRO NAKAMURA PARK, PORTÃO E JD. PASSARGADA - COTIA. Abertura dia 12/09/2024 às 14 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 28/08/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Retificado. Processo de Compra nº 106/2024. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS". Abertura: 26/08/2024 - Sessão Pública: 10/10/2024 - 09:30h. O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura. Cruzeiro, 23 de agosto de 2024. PAULO CÉZAR FÉLIX JÚNIOR Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL Nº 27/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. PROCESSO Nº 3.162/2024. Ó R G ÃO : Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 3.162/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insulinas e correlatos, destinadas a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 10 de Setembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 10 de Setembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 23 de agosto de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.065/2024 - SRP EDITAL Nº 088/2024, OBJETO: Aquisição de diversos medicamentos e suplementos. A realização da sessão será no dia 09 de setembro de 2024, às 8:30 horas, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.barrabonita.sp.gov.br/transparencia/editais-e-licitacoes e www.gov.br/compras/pt-br. Barra Bonita-SP, 26 de agosto de 2024. JOSÉ LUIS RICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2024 PROCESSO Nº 77/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de organização, planejamento e realização de processo seletivo para cargos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 11/09/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551- 9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas. Estância Turística de Ibirá, 26 de agosto de 2024. EDVARD ALBERTO COLOMBO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 RECORRENTE: ALMAMEL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu-SP, 26 de agosto de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 RECORRENTE: DARIO ERNESTO GULARTE WEGBRAIT Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu DESPROVIMENTO, mantendo-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu-SP, 26 de agosto de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMAMENTO PÚBLICO N° 02/2024 RECORRENTE: KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS Assim, diante de tais fundamentos, tratando-se de análise estritamente técnica, acolhe-se, na íntegra, o parecer técnico da comissão, decide-se pelo CONHECIMENTO do recurso interposto e, no mérito, por seu PROVIMENTO, alterando-se a decisão da r. Comissão Permanente de Licitações, para habilitar a recorrente KELLY CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS no Chamamento Público nº 02/2024, pelo cumprimento integral do Edital Convocatório. A decisão administrativa fundamentada, em inteiro teor, está disponível para vistas no Departamento Central de Compras. Itu, 26/08/2024. Sabrina Souza Oliveira - Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Itu-SP, 26 de agosto de 2024. SABRINA SOUZA OLIVEIRA Secretária Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico