DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700219 219 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE APARECIDA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Processo: AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO RESULTADO DE SESSÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007-2024 OBJETO: Credenciamento de profissionais aptos para programas de oficinas - oficineiros, empresas e educadores, para ministrarem cursos de inserção produtiva, oficinas de geração de renda, bem como atividades sócios educativas nas ações educacionais complementares as Secretaria Municipal de Educação, necessárias para o funcionamento do CEJA/CEMEP. RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. Toda a documentação foi devidamente verificada pela Comissão e foi considerada Inabilitada a seguinte empresa: 56.295.528 VICENTINA PIRES DE OLIVEIRA SANTOS, CNPJ 56.295.528/0001-90. A empresa terá o prazo para apresentação do Recurso administrativo de 28/08/2024 à 30/08/2024. Aparecida-SP, 26 de agosto de 2024. LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO Nº 40/2024 Registro de preço para contratação de empresa especializada em recargas de cilindros de oxigênio medicinal e locação de concentradores e cilindros de oxigênio, para atendimento regular e emergencial de pacientes acompanhados pela Coordenadoria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses, conforme especificações do Termo de Referência.. Abertura das propostas:: as 08:00 do dia 11 de setembro de 2024. Disputa 09:00 do dia 11/09/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. FARTURA, 26 de agosto de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Registro de Preços para aquisição de uniformes e botas para diversas Secretarias do município, pelo período de 12 meses, utilizando Recurso Próprio, Estadual e Federal. Propostas até às 09h00 do dia 03/10/2024. Edital completo no Departamento de Contratos e Licitações e no site www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 02/07/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Contratação de empresa para Reurbanização da Praça Jardim Adrianita, localizada no município de Garça/SP, utilizando Recurso Estadual (Convênio nº 101367/2023) e Contrapartida Financeira, incluindo materiais e mão de obra, através de empreitada por preço global. Propostas até às 09h00 do dia 01/10/2024. Edital completo no site www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br - Informações pelo fone (14) 3407.6606 e pelo e-mail: [email protected] - Data: 20/06/2024 - João Carlos dos Santos - Prefeito Municipal. JOÃO CARLOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico - RP nº 014/2024, Processo nº 045/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de água mineral para distribuição nos setores do município, no dia 13/09/2024, sexta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP. O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1. Guaraci(SP), 26 de Agosto de 2024. RENATO AZEDA RIBEIRO DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 PROCESSO Nº 041/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 009/2024 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas COMERCIAL SUPERMERCADO GUIMARAES LTDA, CNPJ nº. 43.615.941/0001-42, que ofertou o valor global de R$ 162.965,50 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos); JAIME LEMES M A R Q U ES , CNPJ nº. 03.339.664/0001-78, que ofertou o valor global de R$ 14.000,00 (catorze mil reais) e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 009/2024 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS - "PÃO, BISCOITO, FRIOS E LANCHES", PARA DIVERSOS SE T O R ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D'OESTE. Guarani D'Oeste, 26 de agosto de 2024. NILSON TIMPORIM CAFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação de 23/08/24: CP95015/24-DLC PA7501/24 Onde se lê Abertura: 10/09/24 9h Leia-se Abertura: 12/09/24 9h. Guarulhos, 26 de agosto de 2024 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Administrativo N° 96/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 09/2024 - Edital Nº 21/2024 - Processo Administrativo Nº P3848/2024 - Contratada: CONVERD CONS T R U Ç ÃO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do recapeamento e reconstrução das ruas Juca Rolim, Adão Gonçalves e Miguel Fabiano de Góes, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 1.470.000,00. Assinatura: 05/06/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Contrato Administrativo N° 159/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 - Edital Nº 28/2024 - Processo Administrativo Nº P6483/2024 - Contratada: MAROSTICCA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação da Estrada Amaro Gabriel Vieira no Bairro do Gabriel, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Prazo: 12 meses. Valor: R$ total R$947.000,00. Assinatura: 11/07/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento de interessados que, no dia e hora especificados, nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, realizará o Pregão Presencial 15/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados para atendimento da população através de avaliação social, por fornecimento parcelado e a pedido, pelo período de 12 meses . O pregão presencial ocorrerá na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Iracmápolis,no dia 09 de setembrode 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site www.iracemapolis.sp.gov.br Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected], com o Pregoeiro. Iracemápolis/SP, 26 de agosto de 2024. NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 147/2024 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, está aberto o período para recebimento de propostas para a Dispensa de Licitação 147/2024, tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para execução de serviços necessários para a manutenção dos pisos da escola municipal dona leontina de oliveira, localizada na rua Largo Santa Cruz, sn, bairro: Jardim Luiz Ometto - Iracemápolis. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao Departamento de Compras até 30/08/2024 ÀS 17:00H, via correio eletrônico no e-mail [email protected]. O Aviso de Contratação Direta está à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 26 de agosto de 2024 NELITA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2024 PROCESSO Nº 163/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 76/2024 de objeto o registro de preços para aquisições de lajotas sextavadas. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 09 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 09 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos não perecíveis para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Setembro de 2024 às 08 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITÁPOLIS INFORMA aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a Aquisição de alimentos de hortifrutigranjeiros para a merenda escolar da Rede Municipal e Estadual de Educação do Município de Itápolis, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 06 de Setembro de 2024 às 14 horas e 00 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito