DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700220 220 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 Edital nº 30 de 22 de agosto de 2024. Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 Edital nº 31 de 22 de agosto de 2024. Aquisição de capas de caixa d'água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 11/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 Edital nº 32 de 22 de agosto de 2024. Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 11/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531. Itaquaquecetuba, 22 de agosto de 2024. MÁRIO TOYAMA Secretário Municipal de Administração e Modernização PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO nº 083/2024. Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 09/09/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/ Jaci, 26 de agosto de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO nº 0300007333/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 013/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 28 de agosto de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Concorrência Eletrônica - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 23 de agosto de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 35/2024 que objetiva o Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios a ser utilizado pela Estação de Bombeiros de Jales, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 11 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia.As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 26 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas:- P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 64.676.778/0001-063, os itens 01, 04, 06, 07, 09, 10, 11 e 13.- IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA, CNPJ nº 30.209.422/0001-32, o item 02.- ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS, CNPJ nº 17.875.494/0001-50, os itens 03, 05 e 08.- CONCRETIPER CONCRETEIRA JALES LTDA, CNPJ nº 04.033.147/0001-39, o item 12.- NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ nº 10.558.895/0013-71, os itens 14, 15, 16, 17 e 18. Encaminhe- se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 12 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP. DETENTORAS DA ATAS: P.B. FER MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, VALOR: R$ 477.225,70 (quatrocentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e cinco reais e setenta centavos); IDALBERTO CARDOZO DA SILVA CIA LTDA - ME, VALOR: R$ 94.464,00 (noventa e quatro mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais); ANZAI PET COMERCIO DE ALIMENTOS PARA ANIMAIS LTDA, VALOR: R$ 291.927,38 (duzentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e sete reais e trinta e oito centavos); CONCRETIPER CONCRETEIRA JALES LTDA - EPP, VALOR: R$ 439.560,00 (quatrocentos e trinta nove mil, quinhentos e sessenta reais); NOROMIX CONCRETO S/A, VALOR: R$ 2.533.100,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e três mil e cem reais). ASSINATURA: 14/08/2024. OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de materiais básicos de construção, com entrega parcelada, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 36/2024 - Processo nº 137/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 28/2024. VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 14 de agosto de 2024.LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - SRP Nº 150/2024 Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Pregoeira, bem como após análise da ata da sessão de pregão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para que dele provenham seus legais efeitos a empresa: - 28.540.346 VINICIUS RIBEIRO MASCHIO, inscrita no CNPJ sob nº 28.540.346/0001-00, LOTE ÚNICO. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. Jales - SP, 20 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: 28.540.346 VINICIUS RIBEIRO MASCHIO VALOR: R$ 28.890,00 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais) ASSINATURA: 21/08/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de mão de obra e buffet, para a realização da 2ª Oficina Regional de Fortalecimento das Ações de Vigilância Sanitária, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, para fornecimento único. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 40/2024 Processo nº 150/2024. VIGÊNCIA: At é 31/12/2024, a partir da Ordem Inicial de Serviço. Jales - SP, 21 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 9530/2024 Aquisição de ventiladores, bebedouros e eletrodomésticos, em atendimento aos equipamentos de atenção primária e média complexidade, desta Prefeitura.A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PR EG ÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 10/09/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacoes. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou telefone (11) 4619-8717. ANA TALITA ALVES SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 009/2024 - Edital n° 038/2024 - Processo nº 146/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para Prestação de Serviços para Execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução de reforma e ampliação de centro de especialidades, no prédio público existente localizado na Rua João Pessoa, n° 560, Bairro Vila Rica. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site https://novobbmnet.com.br/ até às 08H00M do dia 13 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 13 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes. Informações através do telefone (11) 4016- 8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jarinu, 26 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu a Concorrência Pública Eletrônica nº 008/2024 - Edital n° 037/2024 - Processo nº 141/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para prestação de serviços para execução de obra civil com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessários para a execução para construção de quadra poliesportiva e de areia, em área pública denominada de "Parque Adelaide Manara Moura", localizado na Rua 17, s/n°, Vila Primavera, Jarinu/SP. O Cadastro das Propostas Iniciais se dará no site https://novobbmnet.com.br/ até às 08H00M do dia 12 de setembro de 2024; e a Abertura da Sessão Pública ocorrerá pontualmente às 09H00M do dia 12 de setembro de 2024. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site http://www.jarinu.sp.gov.br/licitacoes. Informações através do telefone (11) 4016-8200 e no site do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Jarinu, 26 de agosto de 2024. MARIA APARECIDA ADOMAITIS Secretária Municipal de Administração