DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ante o exposto, na qualidade de Pregoeiro da Prefeitura Municipal de João Ramalho/SP, no uso das atribuições conferidas pela Lei n.º 14.123/2021 e pela legislação aplicável à espécie, DECIDO pelo improvimento do recurso interposto pela empresa GP COMBUSTÍVEL LTDA, mantendo-se a empresa JOAQUIM ALVES & CIA LTDA como vencedora dos itens 03 e 05, ratificando a decisão exarada na sessão, visto que não restou configurado o empate ficto entre os participantes, consoante os fundamentos acima expostos. Fica desde já consignado, a retomada da sessão no dia 26 de agosto de 2024, as 8h30min, apenas para lavratura da ata e encaminhamento do processo para adjudicação e homologação do Prefeito Municipal, se este assim entender. João Ramalho/SP, 23 de agosto de 2024. FABIANO DA SILVA DELGANHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E DE COMUNICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL - Recebimento da Proposta Eletrônica: 12 de setembro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 12 de setembro de 2024, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 857.442,12 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 19 de agosto de 2024 MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024 Retificado (Resumido). Processo n° 107/2024 Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Setor Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Publicação - Diário Eletrônico Municipal (resumo do Edital), - Diário Oficial da União (resumo do Edital), Site www.lucelia.sp.gov.br (Edital completo), Mural da Prefeitura, localizado no térreo do Paço Municipal na Av. Brasil, nº 1.101, Lucélia/SP (resumo do Edital), Plataforma da BLL COMPRAS. (https://bll.org.br), PNCP - Portal Nacional De Compras Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). O objeto da presente licitação está ancorado no registro de preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de próteses dentárias parciais removíveis (Mandibular / Maxilar) e Prótese Total (Mandibular / Maxilar), conforme requisição n°590/2024 da Secretária de Saúde e Termo de Referência - Anexo I deste edital. Encerramento: 12 de Setembro de 2024, às 09h. O texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão Eletrônico n° 23/2024 - Processo nº 107/2024, bem como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente junto ao Setor de Licitação desta Prefeitura, sito à Av. Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade, através do telefone (18) 3551-9200, e-mail [email protected] de segunda a sexta- feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h. Lucélia/SP, 26 de Agosto de 2024. TATIANA GUILHERMINO TAZINAZZIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2024 EDITAL PROCESSO Nº 52/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES/ANÁLISES/LAUDOS/CÁLCULOS CONTÁBEIS REFERENTE A VERBAS TRABALHISTAS E RESCISÓRIAS APURADAS E DEFERIDAS NOS AUTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS T R A BA L H I S T A S " . As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 11/09/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 11/09/2024 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item. Informações pelo telefone (18) 3371-9500. Maracaí - SP, 26 de agosto de 2024. PAULO EDUARDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato CF-1972/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada TREVISI & TREVISI LTDA Valor R$37.528,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Aquisição de água mineral, destinada à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Vigência 21/08/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 033/24 (Processo Administrativo n.º 12.530/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-401/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora J C BENEDITO EVENTOS ME Valor R$406.400,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de estrutura para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). EXTRATO DE CONTRATO Contrato CL-402/24 Locatária Prefeitura Municipal de Marília Locadora IWO TECNOLOGIA LTDA Valor R$83.500,00 Assinatura 21/08/24 Objeto Locação de telões de Led para a realização do evento "RODEIO NA CIDADE DE MARÍLIA", destinada à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Vigência 21/02/25 Processo Pregão Eletrônico n.º 067/24 (Processo Administrativo 19.176/24). PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeita de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, torna público: PE nº 09/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de serviços de limpeza áreas e vias públicas do município de Mirassolândia, pelo período de 12 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 1.079.431,80. Data base do orçamento: Agosto/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Entrega: 3 dias úteis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Concede tratamento preferencial e simplificado para as microempresas (art. 47 e 49 da lei complementar 123/2006). Pedido De Esclarecimentos: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 00h00min de 28/08/2024 até às 08h59min de 09/09/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 09/09/2024. Sistema Eletronico: SCPI - Portal de Compras - http://186.227.16.54:5656/ComprasEdital/ Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura: www.mirassolandia.sp.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. Mirassolândia, 26 de agosto de 2024 CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 2.092/24 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE CONCESSÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEPÓSITO E GUARDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E OUTROS TRACIONADOS, APREENDIDOS E/OU REMOVIDOS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E/OU TRANSPORTES, ACIDENTES, AVARIADOS OU ABANDONADOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI DAS C R U Z ES . O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana - SMMU, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública, cuja data estava marcada para o dia 23 de agosto de 2024, às 10 horas. MOGI DAS CRUZES, 21 de agosto de 2024. MIRIAM CARRASCO BENITES DA SILVA Secretária Municipal de Mobilidade Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2024 REG. PREÇOS P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR MUN., CRECHES MUN., SECR. MUN. DE EDUC., SETORES DA SECR. MUN. DE SAÚDE E SECR. MUN. DE ASSIST. SOCIAL DE OSV. CRUZ-SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 08, 17, 22, 27, 28, 41, 42, 43, 61, 63, 67, 68, 69, 70, 78, 81, 94, 105, 107, 108, 110, 111, 114, 116, 117, 122 e 134 do obj. licit. a empresa COOP. DE CONS. DE INUBIA PAULISTA, VR R$ 747.862,70; os itens 84 e 85 do obj. licit. a empresa SOQUIMICA LABORATÓRIOS LTDA, VR R$ 7.551,00; os itens 04, 05, 10, 12, 15, 26, 29, 35, 37, 40, 52, 66, 71, 73, 74, 76, 77, 79, 83, 86, 91, 92, 93, 99, 101, 104, 112, 129, 137, 138 e 140 do obj. licit. a empresa NUTRICIONALE COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 278.656,86; os itens 16, 18, 20, 38, 59, 60, 90 e 125 do obj. licit. a empresa MHC COM. DE PROD. ALIMENTICIOS LTDA-EPP, VR R$ 694.437,60; os itens 54 e 55 do obj. licit. a empresa ROGÉRIO SOARES DA SILVA EIRELI, VR R$ 642.564,80; os itens 06, 13, 14, 25, 34, 58, 62, 126, 131 e 133 do obj. licit. a empresa VALDEMIR PESSOA-EPP, VR R$ 453.388,10; os itens 33, 47, 48, 49, 50, 51, 53 e 130 do obj. licit. a empresa F. PEREIRA ALIMENTOS- EPP, VR R$ 1.062.154,20; os itens 39, 64, 72 e 97 do obj. licit. a empresa FRUTTI MAIS COM. DE BEBIDAS E ALIM. EIRELI, VR R$ 58.254,80; os itens 01, 02, 03, 19, 24, 44, 65, 95, 96, 102, 103, 120, 136, 139, 141, 142, 143, 147, 149, 153 e 154 do obj. licit. a empresa DISTRIB. RONCATO LTDA, VR R$ 461.860,90; os itens 80 e 88 do obj. licit. a empresa DUKA DISTRIB. COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 570.343; os itens 07, 31, 32, 45, 46, 56, 57, 115, 118, 119, 123 e 127 do obj. licit. a empresa SOLVIT COM. DE ALIM. LTDA, VR R$ 1.070.848,00; os itens 09, 11, 21, 23, 30, 36, 75, 82, 89, 100, 106, 109, 113, 121, 124, 132, 135, 150 e 152 do obj. licit. a empresa SOUZA COM. DE ALIM. TACIBA LTDA, VR R$ 669.741,84; o item 87 do obj. licit. a empresa CITRY SOL RIO PRETO PROD. ALIM. LTDA, VR R$ 10.110,80; em 23/08/24. Osv. Cruz, 26/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz SP, 26 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Está aberto o Pregão Eletrônico nº 17/2024-Processo nº 53/2024 cujo objeto é a Aquisição de veículo zero quilometro hatchback, com capacidade para 05 (cinco) lugares, devendo ser observado o disposto no convênio ICMS 67/18, de 05 de Julho de 2018, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, Cultura Desporto e Lazer de Ouro Verde de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência, oriundo de emenda parlamentar 202331350008- ARLINDO CHINAGLIA. A sessão pública será no dia 10/09/2024 às 09h00 no site www.ouroverde.sp.gov.br ("http://187.17.193.128:5656/comprasedital/"). O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18)3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 26 de agosto de 2024. CLAUDINEI DOS SANTOS Prefeito