DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Software de Leitura Hidrométrica. Plataforma de Licitações da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 27 de agosto de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 10 de setembro de 2024, às 9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min, através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como através do site www.licitardigital.com.br. Pitangueiras, 26 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 51/2024 (Resumido) Contratação de empresa para reforma da Praça Pacífica., conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 27/08/2024 às 10h, fim do recebimento das propostas 12/09/2024 às 7h25. Abertura: 12/09/2024 às 7h30. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta Cidade, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz/SP, 26 de agosto de 2024. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024 Processo Administrativo nº 097606/2024 Contratação de serviços de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 35.909,35 (trinta e cinco mil novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90215/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024 Processo Administrativo nº 134019/2024 LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. OBJETO: Aquisição de tablets destinados ao uso pelos agentes comunitários de saúde, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 692.572,00 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90289/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 EDITAL N. 75/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ESPORTES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS: FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E OVOS) - ENTREGA DE PONTO A PONTO, RESPEITANDO O CRONOGRAMA SEMANAL. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 06.09.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 27.08.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br IRINEU SENTINELLA NETO Secretário Municipal de Desenvolvimento Social DANILO CLEY TREVISAN Secretário Municipal de Esportes AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE REVISÃO DO VEÍCULO S-10 COM GARANTIA DE 60.000 KM. AMPARO LEGAL: Conforme alínea a, Inc. IV, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA: CIVESA VEÍCULOS S/A. VALOR: R$ 2.421,95 (Dois Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos). JOSÉ GUSTAVO VIÉGAS CARNEIRO Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 111/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 ARNALDO TAVARES DA SILVA 78477344868 -ME, CNPJ (MF) nº 36.025.587/0001-30 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 111/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 156.814,05 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e quatorze reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 113/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 GLOBAL RIO PRETO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 32.981.676/0001-08 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 113/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 82.061,30 (oitenta e dois mil e sessenta e um reais e trinta centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 115/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA - ME, CNPJ/MF n° 19.632.641/0001-97 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 115/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 5.098,95 (cinco mil e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 RODRIGO BINHARDI 30572183852 - ME CNPJ (MF) nº 31.130.942/0001-18 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 117/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$ 44.437,77 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONTRATO Nº 118/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO N° 065/2023 SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME, CNPJ/MF n° 26.154.589/0001-76 OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 118/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E OUTROS PARA MERENDA ESCOLAR, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato". VALOR GLOBAL: R$. 94.973,22 (noventa e quatro mil, novecentos e setenta e três reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024. A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA". DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 28/08/2024 as 9h00min, até o dia 11/09/2024 às 09h15min. INÍCIO CONCORRÊNCIA (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/09/2024, por decisão do Pregoeiro. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e Fechado LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 22 de agosto de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Processo ADM. N° 055/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços médicos de psiquiatria, conforme o termo de referência. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 06 de setembro de 2024, às 13h45min. Data e horário da abertura da sessão: 06 de setembro de 2024, às 14h00min. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Processo Administrativo N° 078/2024. OBJETO: Seleção de fornecedores pelo sistema de registro de preços (srp), visando futuras e parceladas aquisições de combustível tipo gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel b s10, para abastecimento da frota municipal de SALTO GRANDE-SP. TIPO: menor preço por item. Data e horário para a entrega de envelopes: 05 de setembro de 2024, às 08h45min. Data e horário da abertura da sessão: 05 de setembro de 2024, às 09h00min. Os editais completos e informações complementares estarão à disposição aos interessados na prefeitura municipal de Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: [email protected]. e para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este edital, que vai publicado na forma da lei. Salto Grande-SP, 26 de agosto de 2024. MÁRIO LUCIANO ROSA Prefeito