DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700223 223 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.010/2024 Processo Administrativo nº 5950/2024-44 Requisitante: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações na modalidade STFC (Serviço Telefônico Fixo Comutado), utilizando terminais analógicos e digitais, códigos especiais tri-dígitos, 0800, com fornecimento de equipamento PABX, tecnologia IP em regime de locação e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) internet Banda Larga/Fibra Ótica, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme descrição constante no Anexo I, do Edital. A Coordenadoria de Licitações, situada na rua Dom Pedro II, nº 25, 4º andar - Centro - Santos/SP, comunica que, tendo em vista as alterações efetuadas no Edital do Pregão Eletrônico supramencionado, de acordo com o Art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14133/21, fica designada a nova data da sessão pública para o dia 11/09/2024, as 10h. Vistoria Técnica: A vistoria técnica dar-se-á de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, partindo do seguinte local: Praça Mauá, s/nº - 4º andar - Centro - Santos/SP, estendendo-se a área do presente objeto, mediante agendamento através do telefone (13) 3201-5206, com o Sr. Wanderley Fernandes Lopes - Registro nº 33239-5. O Edital retificado encontra-se disponível a partir de 27/08/2024, no link do licitasantos: http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/, no endereço eletrônico: http://www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: (13) 3201-5750 / (13) 3201- 5540, e-mail: [email protected]. Santos-SP, 26 de agosto de 2024. ADRIANO LUIZ LEOCÁDIO Secretário Municipal de Finanças e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 Licitação Deserta. Processo nº 105/2024. A Pregoeira e a Equipe de Apoio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA, abaixo assinado, vem através deste, nos termos da legislação vigente, COMUNICAR que o processo licitatório Pregão Presencial n° 008/2024, Processo nº 105/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de produtos alimentícios compor kit julino e chocotones para distribuição gratuita aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo-idosos, apresentada pela(o) Diretor do Departamento Municipal de Assistência Social, a licitação foi considerada DESERTA. Em virtude de o pregão presencial ser considerado deserto pela segunda vez, a contratação será feita através de uma dispensa de licitação, nos termos do art. 75, III, a, da Lei Federal nº 14.133/2021. São João de Iracema, 26 de agosto de 2024. MAISA PÁDUA DE FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório Nº 28/2024 - Edital N° 23/2024. Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 16/2024, do tipo "menor preço referencial por lote". Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros em comodato, para uso domiciliar, na Unidade Básica e Unidade mista de Saúde do município de Taquaral- SP, pelo período de 12 meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 27 de agosto de 2024 até às 08:00h do dia 09 de setembro de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 09 de setembro de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 09 de setembro 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral-SP, 26 de agosto de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato n° 17/2024 - Processo nº 9251/2023 - TP n° 25/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ponte sobre o Rio Maranduba, no Município de Ubatuba, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra. Para prorrogação de prazo em mais 90 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 20/08/2024 a 19/11/2024 - Assinatura: 19/08/2024. Espécie: Aditivo nº 04 - Contrato n° 29/2023 - Processo nº 456/2023 - TP n° 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa para revitalização da Praça Maracanã (Lote 2), com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos. Para prorrogação de prazo em mais 60 dias - Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 30/07/2024 a 28/09/2024 - Assinatura: 16/08/2024. Espécie: Aditivo nº 05 - Contrato n° 138/2019 - Processo nº 6169/2019 - PP n° 39/2019 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Confecção e Fornecimento de Próteses Dentárias. Para prorrogação de prazo em mais 12 meses - Contratada: LABORATORIO DE PROTESE VIEIRA LTDA EPP - Vigência: 16/08/2024 a 15/08/2025 - Valor Global: R$ 88.992,00 - Assinatura: 16/08/2024. . PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXTRATO DE ADITAMENTO Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Publico n 01/2022. Proc. n 5685/2022 - 2 Termo de Aditamento ao Termo de Colaboracao n 01/2022 - Objeto: O presente instrumento de parceria tem por objeto a recepcao, manutencao, monitoramento, reabilitacao e soltura de animais da fauna silvestre apreendidos ou resgatados nos limites do Municipio, nos termos do novo plano de trabalho. Concedente: Prefeitura Municipal de Varzea Paulista. Organizacao da Sociedade Civil: Associacao Mata Ciliar. Data: 07/08/2024. Vigencia: 12 meses. Valor: 120.372,00. EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato 128/2023 Proc. Adm. 5135/2023 - Chamamento Publico 05/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista. CONTRATADA: Associação Hospitalar do Brasil - AHBR. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Contrato de gestão, visando ações integradas voltadas a UPA - Unidade de Pronto Atendimento e Leitos clínicos de retaguarda hospitalar, cuja unidade é denominada de Dr. Alcípio da Silva de Oliveira Junior, a qual está implantada no Município de Várzea Paulista/SP. OBJETO DO ADITAMENTO: ALTERAÇÃO QUALITATIVA E QUANTITATIVA DO PLANO DE TRABALHO - VALOR: R$ 811.300,00 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Infraestrutura Urbana do Bairro Mosqueiro - Zona de Expansão - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 86.589.401,94 (oitenta e seis milhões quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo; SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana; Programa: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA, URBANIZAÇÃO E DRENAGEM. Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103 Obras e/ou edificações para uso comum do povo. Fonte: 17540000 Recursos de Operações de Crédito. REALIZAÇÃO: 10/09/2024. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/ Aracaju/SE, 22 de agosto de 2024 BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO DE ELETRONICO SRP N° 17/2024 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de equipamentos Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Câmaras Refrigeradas para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, especificamente de Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei 14.133/21, conforme peças apensadas. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 26/08/2024; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 11/09/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 08h35 do dia 11/09/2024 (onze de setembro de dois mil e vinte e quatro) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 1.046/2023, Decreto Municipal 1.054/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 17/2024. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br, Lagarto - Se, 26 de agosto de 2024. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FMAS OBJETO Registro de preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas, conforme especificações no Termo de Referência, (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 30/08/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 11/09/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E- mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMAS OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de Materiais esportivos, conforme especificações técnicas e quantitativos determinados no Termo de Referência (anexos I). Inicio do Recebimento das propostas dia 29/08/2024, no Site: https:/bnc.org.br. Início da Sessão eletrônica dia 10/09/2024 às O9h00min, no Site: https:/bnc.org.br. LEGISLACAO: Lei n° 14.133/2021, Decreto n° 10.024/2019, Decreto n°. 7.892/2013, Lei Complementar n° 123/2006, LC 147/2014, e demais legislação aplicável. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https:/bnc.ong.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAC6ES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550 Aliança do Tocantins - TO, 26 de agosto de 2024. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Educação/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo , Pregão Eletrônico nº 002/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Registro de Preço para futura e possível contratação de empresa para fornecer Gêneros Alimentícios para atendimento das necessidades das Escolas Municipais e CEMEI visando o preparo das refeições/lanches para nosso alunado das escolas a da educação básica e infantil. Tipo: Menor valor. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 11 de setembro de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei 14.133/2021. O edital completo se encontra a disposição, na sede da prefeitura Municipal - PRAÇA RAUL DE JESUS LIMA Nº 08, CENTRO - CEP: 77.475-000, site da prefeitura https://transparencia.araguacu.to.gov.br/transparencia/gestao/licitacoes e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC -www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu/TO, 26 de agosto de 2024. GEOVANE SOARES GOIS Gestor do FME