DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DO EDITAL NO SITE: www.araguaina.to.gov.br e www.bnc.org.br. Araguaína - TO, 23 dias de agosto de 2024. WASHINGTON LUIZ PEREIRA DE SOUSA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 3/2024 O Município de Barrolândia - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 003/2024: Aquisição de material permanente para atender a demanda do Fundo Mun. de saúde conforme proposta 11391015000124001 - TO, conforme Termo de Referência, Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 11/09/2024. modo de disputa: aberto. referência de tempo: horário de Brasília - DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3376-1153. Consultas ao edital e divulgação de informações: https://www.barrolandia.to.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO - TO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 021/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 10/09/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES,MATERIAIS DE RAIO-X E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br, www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, com custos adicionais. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 26 de agosto 2024 ALDENORA VIEIRA XAVIER Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARMOLÂNDIA/TO, através do gestor conforme o ART 75 §3º da lei 14.133/2021 torna público o interesse de obter propostas referentes ao Processo de Dispensa de Licitação nº 010/2024/FMS, que tem como objeto: Contratação de Empresa para aquisição de materiais de expediente. Eventuais interessados poderão solicitar o edital através do e-mail: pmcarmolâ[email protected], como também apresentar Proposta de Preço, até o dia 30/08/2024, através do mesmo e-mail, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Carmolândia-TO, 26 de agosto de 2024 ERICO PEREIRA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FME O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06 de setembro de 2024, às 08h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço (lote) por percentual de desconto, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas nos veículos do Fundo Municipal de Educação de Carmolândia-TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024/FME O Fundo Municipal de Educação de Carmolândia, torna público que realizará dia 06 de setembro de 2024, às 10h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diversos (perecíveis e não perecíveis), conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br. Carmolândia-TO, 23 de agosto de 2024 MARIA EDUARDA PEREIRA RODRIGUES Gestora do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 2.773/2023, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 28/2024, publicado no DOU em 21 de agosto de 2024, Seção 3, página 247, edição nº 161. Considerando as alterações, comunicamos que a Sessão Pública ocorrerá no dia 06 de setembro de 2024, as 08h00min. Demais condições do Edital permanecem inalteradas. Guaraí/TO, 26 de agosto de 2024. CLEUBE ROZA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.014 -SRP-GPI-SECAD REPUBLICADO Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2024001979/2024022311018. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2024.014-SRP-GPI-S EC A D - REPUBLICADO. Tipo: Menor Preço Global, Ampla Concorrência. Recebimento das Propostas: até às 08hr:45min do dia 12/09/2024 e Abertura da Sessão Pública: dia 12/09/2024 às 09:00hrs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços, para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar-Condicionado com Fornecimento de Peças, Componentes e Acessórios. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi, TO 23 de agosto de 2024 RENAN GUSTAVO MARTINS DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME. PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais. Vencedores: A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00 ; CENTER LIMP LTDA - CNPJ: 24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 78.672,00; PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 6.592,00; e TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 2.360,00 Nazaré, 14 de agosto de 2024 CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato Atas de Registro de Preços: Processo Nº 904/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 - Fornecedor: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 2.360,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 - Fornecedor: PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 6.592,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024 - Fornecedor: CENTER LIMP LTDA - CNPJ: 24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 - Fornecedor: A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00 AVISO DE CREDENCIAMENTO O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, torna público o julgamento do pedido de Credenciamento, conforme documentos acostados aos autos, que tem por finalidade credenciar prestadores de serviços para confecção de próteses dentárias totais e parciais. Processo nº 830/2024 - Credenciamento - 04/2024/FMS. Após análise dos documentos a Comissão declara que foi HABILITADO as licitantes: ODONTOCLIN LTDA - CNPJ: 49.538.001/0001-83; e ESPACO SAUDE LTDA - CNPJ: 52.667.523/0001-90, conforme Ata da sessão. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. Nazaré - TO, 22 de agosto de 2024. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 12 de Setembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FÁMILIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 355/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.007/2024/FMS - Tipo: MENOR PREÇO. Aquisição de móveis planejados para atender as necessidades do Hospital Municipal de Paranã e das Unidades Básicas de Saúde do Munícipio de Paranã/TO. Data da sessão: 09/09/2024 às 09h30min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 044/2024/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: HR SERVIÇOS E NEGÓCIOS PARA EMPRESAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 28.288.997/0001 - 46. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Revitalização do prédio do Hospital Municipal tia Junieta Paranã/TO Nº 044/2024, de acordo com o preceituado art. 107 e 106, lei nº 14.133/2021 por mais 60 (sessenta) dias, de 12 de agosto de 2024 até 14 de outubro de 2024. Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde.