DOU 27/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082700225 225 Nº 165, terça-feira, 27 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 018/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO BOM JESUS, Estado do Tocantins, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto Municipal nº. 127/2023 de 02 de janeiro 2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que realizará a Licitação Pública na Modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, POR MEIO DE EMPREITADA GLOBAL", cujo objeto é a contratação é necessária, pois o prédio precisa de melhorias e adaptações em sua estrutura física para promover melhorias como construção do muro adaptações dos banheiros entre outras. É indispensável a obra, pois irá contribuir para melhoria do ambiente de acolhimento das crianças e demais usuários do CMEI, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/21 observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 11 de Setembro de 2024, às 08:00h (Oito horas) horário de Brasília - DF, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação". Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 26 de Agosto de 2024. SILMARA DOS SANTOS SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS " SINE DIE " O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos. Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital. Porto Nacional - TO, 26 de agosto de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 27/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°27- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 11:00 horas- Registro de preços para futura Compra e Reabastecimento de cilindros de oxigênio para os atendimentos da atenção primaria e de pacientes portadores de dpoc com necessidade suporte de oxigênio de acordo com recomendações médicas. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°25- 2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 08:00 horas- Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos Fracassados no pregão eletrônico 19-2024, para farmácia do Município para o ano de 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000. Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de agosto de 2024. CINTHIA VIEIRA DANTAS Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - SRP A comissão de licitação da Prefeitura Municipal de São Félix do Tocantins - TO, torna público que fará realizar em suas dependências, sito à Av. Dr. Rubinho, Qd. 29 Lote 11, Centro, na sala da Comissão, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis no endereço retro mencionado na prefeitura, na sala da Comissão - Também pelo e-mail: [email protected] e/ ou http://www.saofelix.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone 063 3576-1096 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2024 - SRP-EXCLUSIVA PARA ME/EPP E EQ U I P A R A D O S Órgão demandante: Fundo Municipal de Educação de São Felix do Tocantins - TO, Processo nº 14/2024 - FME do tipo menor valor por item, visando o registro de preços para futura aquisição parcelada de materiais de consumo variados, (Merenda Escolar) sendo: gêneros alimentícios diversos, doces, bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de São Félix do Tocantins - TO, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, deste edital. Data 05/09/2024. Horário 08hs30min. São Félix do Tocantins - TO, 22 de agosto de 2024 YÔNARIA ALVES PATRICIO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 094-2022 que entre si celebram o A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06 e a empresa APL SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 01.497.264/0001- 65 - nos termos da Tomada de Preços nº 003/2022. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia especializada para Reforma e ampliação do Campo de Futebol do povoado Grota do Meio - São Miguel do Tocantins/TO, nos termos do convênio Federal nº 899476/2020, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quinta do Contrato em epígrafe. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 09 (nove) meses, contados a partir de 21 de março de 2024 até o término final em 31 de dezembro de 2024; ficam as demais cláusulas inalteradas; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município https://www.sãomiguedotocantins.to.gov.br/diario//, Base Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal. São Miguel do Tocantins - TO, 21 março de 2024.