DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23225.000637/2020-19. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 11.823.997/0001-04 - VILA BRASIL TURISMO EVENTOS E BUFFET LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 6 (seis) meses o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 33/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e em conformidade com o art. 57, §1º, ii e §2º, da lei no 8666/1993. Vigência: 18/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.956,60. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 23355.002493/2021-31. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 07.851.262/0001-09 - MV EVENTOS ARTISTICOS E ESPORTIVOS LTDA. Objeto: Realização da prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses dos serviços de organização de eventos, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico para atender as necessidades do if sudeste mg - campus barbacena, com base no artigo 57, inciso ii da lei 8.666/93. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.124,10. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). CAMPUS SANTOS DUMONT EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATO: 09/2024. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E : Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Denis Miguel da Silva. AREA: Engenharia Mecanica/Metalurgica. CARGA HORARIA: 40 horas. VIGENCIA: 27/08/2024 a 31/12/2024. RETRIBUICAO: Classe DI Nivel 01 Graduacao. Processo 23505.000089/2024-12 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158305 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23344.001254/2022-73. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os preços do contrato firmado entre as partes na data de 26/08/2024, nos termos previstos na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.316,30. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23343001661202452. , publicada no D.O.U de 31/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de ativos e passivos de tecnologia da Informação - TI para a contínua oferta de serviço de Computadores e Periféricos que inclui a entrega direta, aos usuários institucionais, de equipamentos, conectividade, armazenamento e outros resultados que requerem aprimoramentos e manutenções durante o seu clico de vida Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Bairro Nova Pouso Alegre POUSO ALEGRE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO CARLOS FERREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 27/08/2024) 158137-26412-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154773 Número do Contrato: 44/2022. Nº Processo: 23495.000757/2022-06. Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LI V R A M E N T O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Segunda prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 44/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.987,54. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 151895 Nº Processo: 23341.001018.2024-49. Contratante: INST.FED.SUL-RIO- GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONS U LT O R I A E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo a rescisão amigável do contrato n° 11/2022, celebrado em 21/10/2022, e seus respectivos aditivos, entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda., destinado inicialmente, à contratação de serviço de gestão de frota, serviço de administração, gerenciamento e controle de frota para abastecimento com todos os tipos de combustíveis, lubrificantes, aditivos e derivados - dos veículos, manutenção preventiva e corretiva, lavagem e limpeza veicular em geral, com fornecimento de peças, equipamentos e acessórios, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender à frota de veículos leves e de veículos pesados que compõem o patrimônio do câmpus contratante, prestados nas condições estabelecidas no termo de referencia, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158339 Nº Processo: 23164.000567/2024-97. Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA . Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento, por prazo indeterminado e sob a forma de monopólio, de água tratada e de serviços de coleta e tratamento de esgoto ao imóvel do ifsul câmpus sapucaia do sul.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a . Valor Total: R$ 49.983,00. Data de Assinatura: 29/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23164.001722/2023-17. Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 30 dias a contar de 25/08/2024, bem como o acréscimo dos serviços no patamar de 5,25% em relação ao valor inicialmente pactuado.. Vigência: 25/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.684,76. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas na data de 05/06/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3552, 3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e 3706; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.009179/2024-98. Inexigibilidade Nº 90038/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E T EC . D O TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao Campus Av a n ç a d o Formoso do Araguaia, do Instituto Federal do Tocantins. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a . Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158131 Nº Processo: 23235.006243/2024-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso II, da lei 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira - Da Extinção contratual do contrato original. A rescisão contratual foi feita de forma consensual/amigável, antes do início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). CAMPUS ARAGUATINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: RAPHAEL OLIVEIRA DE SÁ E SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 26/08/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Raphael Oliveira de Sá e Silva - Contratado.