DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800040 40 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 27 (vinte e sete) diplomas na data de 05/06/2024 a 16/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 3377 a 3379; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 3552, 3554 a 3556, 3612,3624, 3632 a 3641, 3666 e 3706; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 3407 a 3411, 3630 a 631. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas- expedidos CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO Diretor-geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158310 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23200.002988/2019-17. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2020 por 12 (doze) meses.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.200,13. Data de Assinatura: 19/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153978 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 23036.005142/2020-11. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DOS ITENS DA LISTA DE REQUISITOS APLICÁVEIS ÀS FICHAS TÉCNICAS OPERACIONAIS, A FIM DE ADEQUAR AS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS. ENTREGA NOS LOCAIS DE PROVA, POLOS DE APLICAÇÃO DENTRE OUTROS. ALTERAR UNILATERALMENTE, AS DISPOSIÇÕES TEXTUAIS DAS TABELAS IV, VI DO APENSO "D", EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "A", DA LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. Vigência: 23/08/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.353.860,63. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 23087.019427/2023-79. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do Segundo Termo Aditivo é alteração da Cláusula Segunda do Contrato nº 39/2023, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução até 28/09/2024 e Vigência até 19/11/2024. Valor Total do Contrato: R$ 884.747,28. Data de Assinatura: 14/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153028 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23087.006588/2021-31. Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste - com aplicação de descontos, do Contrato Administrativo nº 24/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.756,40. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EDITAL Nº 22, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação(COPG)/Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos(as) para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Mestrado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de Cuidar em Enfermagem; b) Gestão em Serviços de Saúde e Educação. a) Inscrições: 02/09/2024 até dia 23/09/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php b) Seleção: Primeira Fase - Análise de Pré-Projeto de Pesquisa - CLASSIFICATÓRIA Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA c) Nº Vagas: 18 (dezoito), sendo 11 (onze) na linha de pesquisa "Processo de Cuidar em Enfermagem"; e 7 (sete) na linha de pesquisa "Gestão em Serviços de Saúde e Ed u c a ç ã o " . Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação EDITAL Nº 23, DE 26 DE AGSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG)/Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), torna pública a abertura das inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PPGENF), Nível de Doutorado, na área de concentração em Enfermagem com as seguintes linhas de pesquisa: a) Processo de cuidar em Enfermagem; b) Gestão em serviços de saúde e educação. a) Inscrições: 28/08/2024 até dia 15/09/2024. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php b) Seleção: Primeira Fase - Análise de Pré-projeto de Pesquisa - ELIMINATÓRIA Segunda Fase - Análise do Currículo Lattes - CLASSIFICATÓRIA c) Nº Vagas: 8 (oito), sendo 5 (cinco) na linha de pesquisa "Processo de cuidar em Enfermagem"; e 3 (três) na linha de pesquisa "Gestão em serviços de saúde e educação". Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Enfermagem poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgenf/edital- doutorado-ingresso-2025/. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.003381/2024-57 Contratante: Universidade Federal de A l f e n a s / U N I FA L - MG Contratado: JOSÉ ROBERTO SÓSTENA NETO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 12/2024- Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 13-09-2024 a 31-01-2025 Data da assinatura: 20-08-2024 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066.030116/2024-90. Dispensa Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da fapex com a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de formação de educação em direitos humanos", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no sipac/ufba sob o nº 179/2024, parte integrante do presente contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 64.724,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 278/2024 Nº Processo: 23066.047103/2024-50. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. SOCIEDADE PAULISTA DE MEDICINA VETERINÁRIA. CNPJ: 47.676.085/0001-96. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.08.2024 a 27.08.2029. Data de Assinatura: 20.08.2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER, SIPAC (156/2020) UFBA/FAPEX/ UNIRIOS Nº Processo: 23066.050974/2021-16. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a UNIRIOS CNPJ: 03.866.544/0001-29. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/08/2025 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao projeto "PROJETO DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES - MINTER "UNIRIOS" até 31/08/2025. Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/08/2024 a 31.08.2025. Data de Assinatura: .27.08.2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153038 Nº Processo: 23066017498202466. Objeto: PR: 90009/ 2024 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, devendo ser entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e na Pró - Reitora de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ABILIO DE FREITAS Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 153038-15223-2024NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90008/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos. TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIDEC - 27/08/2024) 158719-26449-2024NE800123