DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800042 42 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 150182 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23069.161952/2022-23. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento a repactuação de preços do contrato 39/2022, em virtude da incidência das convenções coletivas de trabalho do ano de 2024 das categorias envolvidas. Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.501.752,61. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a U N I V E R S I DA D E FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) EMILI COIMBRA DE SOUZA nº do contrato: 06/DIR-CL/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40 h; vigência: 23/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 23/08/2024. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90017/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação sob a forma de execução indireta, regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada para a prestação dos serviços continuados de vigilância com postos de vigilância orgânica armada e desarmada, motorizada e não motorizada e fornecimento de sistemas eletrônicos de vigilância com monitoramento, a serem executados no Campus Chapecó SC da UFFS, com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul CHAPECO - SC. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/09/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. GREICE PAULA HEINEN Pregoeira (SIDEC - 27/08/2024) 158517-26440-2024NE000086 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Retificação do Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/DIR-CH/UFFS/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Marta Ribeiro Dos Santos Rzeznhik, publicado no DOU nº 130, seção 3, página 52, de 09 de julho de 2024, onde se lê: "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024", leia- se "que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 18/07/2024 a 18/12/2024; e a alteração da Cláusula Segunda - Obrigações do Contratado, que passa a vigorar com 40 horas semanais, a partir de 18/07/2024. SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN - Reitora em Exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 457/2020. Nº Processo: 23070.032315/2020-40. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 33.707.746/0001-99 - COLÉGIO SANTA ROSA DE LIMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual. Após reajuste o valor do aluguel, passará de r$ 43.124,29 para r$ 44.771,64, correspondente à aplicação do índice igp-m/fgv acumulado do período de agosto de 2023 a julho de 2024, no percentual de 3,82%, com efeitos a partir da data de 24 de agosto de 2024.. Vigência: 24/08/2020 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.259,68. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.032264/2024. Objeto: Aquisição de livros diversos - ciências sociais e filosofia.. Total de Itens Licitados: 213. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5- 90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças (SIASGnet - 27/08/2024) 153052-15226-2024NE000001 EDITAL Nº 83, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024. Área do Concurso: Educação Inclusiva/Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Paula Fernandes de Assis Crivello Neves, média: 8,85; 2º - Rafaela Aparecida Silva Ferreira Diniz, média: 8,58; 3º - Celsineide Mendes de Moura, média: 7,64; 4º - Marília Soares de Oliveira, média: 7,06; 5º - Paulo Osni Silvério, média: 7,01. Candidato Aprovado Reserva de Negros: 1º - Paulo Osni Silvério, média: 7,01.(Processo n° 23070.008122/2024-00) ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Acordo que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP, UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG, A EMPRESA GEOLAB INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A E A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE. Proc.: 23070.027078/2024-29. PUBLICADO na Página 68 da Seção 3, na Edição Nº 157, quinta-feira, 15 de agosto de 2024, ISSN 1677-7069, onde se lê: "Vigência Total: 05/04/2024 a 04/04/2026" Leia-se: Vigência Total: 08/08/2024 a 07/08/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Convênio UFG 171/2024. Processo 23070.037611/2024-61. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da IMP BIOINSUMOS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e IMP BIOINSUMOS LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029. Espécie: Convênio UFG 175/2024. Processo 23070.041182/2024-26. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DO ESTADO DE GOIÁS. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029. Espécie: Convênio UFG 177/2024. Processo 23070.039269/2024-33. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DURATEX FLORESTAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e DURATEX FLORESTAL LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Validade: 26/08/2024 a 25/08/2029. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153030 Nº Processo: 23088014556202441. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da infraestrutura do Prédio CIFMA - fase-1 - UNIFEI ITAJUBÁ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303 - Pinheirinho, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SERGIO MIRANDA DA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 26/08/2024) 153030-15249-2024NE999999 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS Cancelamento de Ata de Registro de Preços por Extinção do Fornecedor - UASG 153030 Processo Nº: 23088.004308/2024-92 O Pró-Reitor de Administração da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, CAMPUS ITAJUBÁ, em face do que consta no processo nº 23088.004308/2024-92, declara CANCELADA a Ata de Registro de Preços nº 90004/2024 (Item 63: água sanitária), originária do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90004/2024, celebrada com a empresa SSR Empreendimentos Ltda, CNPJ 53.130.719/0001-03, com fundamento na cláusula 9.1.1 do referido instrumento c/c Inciso I do Art. 29 da Lei nº 11.462/2023. Fim da Vigência: 27/08/2024. RERO MARQUES RUBINGER PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.012841/2024-28 - Espécie: Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica celebrado entre a EMBRAER S.A - CNPJ/MF 07.689.002/0001-89, a Rima Industrial S.A - CNPJ/MF 18.279.158/0001-08, a Universidade de São Paulo (USP), representada por meio da Escola de Engenharia de Lorena (EEL) - CNPJ/MF 63.025.530/0100-96, a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP) - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27, a Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001- 30 e a Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Cooperação Científica e Tecnológica entre a EMBRAER, a RIMA, a USP/EEL e a UNIFEI, com apoio de suas respectivas Fundações de Apoio, com vistas ao desenvolvimento conjunto do projeto intitulado: Desenvolvimento de ligas magnésio-cálcio para aplicações aeronáuticas. Valor Total: R$ 285.505,23, sendo: R$ 42.822,32 para FUSP; e R$ 242.682,91 para FUPAI. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da última assinatura eletrônica do instrumento. Data da assinatura: 23 de agosto de 2024. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.014665/2024-69 - Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSITY OF MOSTAR, Bósnia e Herzegovina. Objeto: "Desenvolver a pesquisa científica e o processo de ensino entre as universidades". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26 de agosto de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ EDITAL Nº 32, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto