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Diário Oficial da União · 28/08/2024 · pág. 43

DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800043 43 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 do Edital de Condições Gerais nº 06/2024, publicado no D.O.U. de 29/04/2024, seção 3, páginas 40 a 44, e do Edital Específico nº 07/2024, publicado no D.O.U. de 28/05/2024, seção 3, páginas 52 a 54 (Processo nº 23854.004064/2024-10): Área: Fisioterapia Cardiovascular; Fisioterapia Intensiva e Estágio Supervisionado em Fisioterapia nos três níveis de atenção à saúde. Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, média final e classificação, respectivamente: 324932848, WATILA DE MOURA SOUSA, 8,48, 1º; 324920117, SUELEN MARÇAL NOGUEIRA, 8,39, 2º; 324940576, THALIS HENRIQUE DA SILVA, 6,99, 3º; 324937239, NATHANY SOUZA SCHAFAUSER SEG U N D O, 6,18, 4º. CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 153061 Nº Processo: 23071002919242485. Objeto: Aquisição de malotes de segurança para atender ao CAED.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital /termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 153061-15228-2023NE800058 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº do Processo: 23071.924035/2024-83 Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSI DA D E FEDERAL DE JUIZDE FORA, POR MEIO DA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO DA UFJF, E A EMPRES A JÚNIOR ECOFARMA -EMPRESA DE CONSULTORIA FARMACÊUTICA JÚNIOR. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade Federal de Juiz de Fora e Ecofarma - Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência ao Convênio supramencionado, acrescentando-se 05 (cinco) anos à sua duração, totalizando 10 (dez) anos, em razão da continuação do desenvolvimento das atividades da ECOFARMA - Empresa de Consultoria Farmacêutica Júnior como Empresa Júnior da Faculdade de Farmácia da UFJF. igência: 29/08/2019 a 29/08/2029. Data da assinatura: 24/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante Legal da UFJF); Eduarda Reis Ferreira (Representante da Empresa Júnior). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº do Processo: 23071.901408/2024-48 Espécie: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF, POR MEIO DO CENTRO REGIONAL DE INOVAÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA - CRITT, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, E A EMPRESA DANONE LTDA. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Danone LTDA. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o projeto ''WPC, fermentados e produtos UHT: caracterização, agrupamento e estudo de problemas durante estocagem''. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Data da assinatura: 16/08/2024. Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (representante legal da FADEPE); Ítalo Tuler Perrone (coordenador do projeto); Henrique Mateus Borges (representante da empresa); Geovani Vieira Manzano (representante da empresa). UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE Nº 4/2024 - UFLA Processo: 23090.009525/2024-20. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Cervejaria Petrópolis S/A, CNPJ 73.410.326/0001-60. Objeto: regular as condições para o acesso e/ou revelação de informações confidenciais e definir as regras relativas ao seu uso, manipulação e proteção. Valor do repasse financeiro: não há. Fundamento Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e inovação (Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto no 9.283/201), na lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), e nas demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 19/08/2024 até enquanto perdurar o Objeto e o vínculo de realização do projeto de pesquisa a ser desenvolvido, estendendo-se após sua conclusão por 10 anos. Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 24/2024-UFLA Processo: 23090.009545/2024-09. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Daffodil International University - DIU (Bangladesh). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de viabilizar a cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre a UFLA e DIU, para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão em áreas de mútuo interesse das partícipes, visando ao desenvolvimento e a execução de programas, projetos, estudos e serviços técnicos de forma integrada. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Data de Assinatura: 23/08/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEPE Nº 30, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 43 da Resolução CUNI nº 006/2018, homologa o resultado do concurso público para Professor Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior, realizado conforme Edital PROGEPE nº 01/2024: Área: Inteligência Artificial . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Escrita .Prova Didática .Plano de Trabalho .Prova de Títulos .Nota Final . .0012400076 .DIEGO SAQUI .80,4 .91,0 .93,4 .100,0 .364,8 . .0012400251 .ELAINE CECILIA GATTO .85,4 .81,4 .82,8 .54,7 .304,3 . .0012400209 .ALYSSON ALEXANDER NAVES S I LV A .83,0 .72,2 .72,4 .55,7 .283,3 ALESSANDRA DE PAULA MORAES EDITAL PROGEPE Nº 31, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23/03/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e o art. 25 da Resolução Normativa CEPE nº 068/2023, homologa o resultado da seleção para Professor Substituto, realizada conforme Edital PROGEPE nº 25/2024: Área: Produção e Melhoramento Vegetal . .Nº de Inscrição .Nome .Prova Didática .Prova de Títulos .Nota Final . .0252400135 .FERNANDA APARECIDA CASTRO PEREIRA .82,0 .90,6 .172,6 . .0252400019 .ANA CAROLINA ANDRADE SILVA .79,0 .19,3 .98,3 ALESSANDRA DE PAULA MORAES UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.728, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Escola de Enfermagem - Departamento de Enfermagem Básica. Área de conhecimento: Processo de Enfermagem, Fundamentos de Enfermagem, Enfermagem Clínica e Cirúrgica ao Adulto e Idoso. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Enfermagem ou areas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 11/09/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . .CLASSE .R EG I M E .T I T U L AÇ ÃO .Vencimento Básico - VB .Retribuição por Titulação - RT .T OT A L . A 20 horas .mestrado .R$ 2.236,32 .R$ 559,08 .R$ 2.795,40 . . . .doutorado .R$ 2.236,32 .R$ 1.285,89 .R$ 3.522,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1728/2024) e no processo SEI nº 23072.245104/2024-89. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 1.730, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei 8.112/90, na Lei 12.772/2012, no Decreto 7.485/2011, no Decreto 9.739/2019, na Lei 12.990/2014, na Lei 13.146/2015, no Decreto 9.508/2018, na Instrução Normativa MGI n.º 23, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e na Resolução Complementar n.º 02/2013 do Conselho Universitário, no Edital de Condições Gerais n.º 2.458, de 24 de outubro de 2023, resolve tornar público que, consoante o prazo abaixo especificado, serão recebidas inscrições de candidatos ao Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga(s) em cargo integrante da CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL da FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS, de acordo com a seguinte discriminação: Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) . .Vagas para ampla concorrência .- . .Vagas reservadas para candidatos negros* .1 (uma) . .Vagas reservada para pessoas com deficiência .- . .Total de vagas .1 (uma) . .Área de conhecimento .Comunicação em ambiente digital: criação, produção e mediação . .Regime de trabalho .40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva . .Titulação .Doutorado na área de Comunicação ou em áreas afins . Perfil desejado do(a) candidato(a) Competência para realizar atividades de pesquisa, ensino, extensão e assumir funções administrativas. Competência para ministrar disciplinas relacionadas à área de conhecimento nos cursos de Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade e Propaganda e demais cursos atendidos pelo Departamento de Comunicação Social. . . .Conhecimentos em: Aspectos históricos e teóricos, criação e experimentação da comunicação em redes com dados, algoritmos, plataformas e inteligência artificial; Práticas emergentes de produção publicitária em ambientes digitais; Banco de dados, algoritmos e programação no desenvolvimento de conteúdos e projetos em ambientes digitais; Processos sociotécnicos de criação, produção e mediação na comunicação contemporânea. . Inscrição por correio eletrônico .Período e Horário de Inscrição: .Até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste Edital, das 00h00 do primeiro dia de inscrição até 23h59 do último dia de inscrição (horário de Brasília) . . .E-mail para inscrição: [email protected] . Contato .Telefone: .(31) 3409-5012 . .Endereço Eletrônico: [email protected] . . .Horário de Funcionamento: .Das 8h às 12h e das 14h às 17h . .Endereço da página eletrônica para emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU .https://sistemas.ufmg.br:443/sisarc/emissaogru/gerir/geriremissaogru.seam? codigo=StApUMMZm . .Endereço da página eletrônica onde consta(m) o(s) programa(s), quando for o caso, e demais informações do Concurso .https://www.fafich.ufmg.br/dcs/ . . Tipos de prova .Fase 1: Prova Escrita com caráter eliminatório Fase 2: Julgamento de Títulos e Prova Didática . .Previsão para o início do concurso .De 30 (trinta) a 90 (noventa) dias, contados a partir da data de encerramento das inscrições * Vaga reservada nos termos do Edital n.° 2.458, de 24 de outubro de 2023 e conforme resultado divulgado no Edital Complementar n.° 2.563, de 03/11/2023.