DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800066 66 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90111/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico e reagentes (Imunohistoquímica) Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 235, Nº. 285 Setor Leste Universitário - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES Agente de Licitações (SIDEC - 27/08/2024) 155904-00001-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE CONTRATO Nº 692/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008445/2024-61. Dispensa de Licitação Fracassada n.º 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 53.307.127/0001-14 - YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 27/08/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 12.179,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 693/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.008445/2024-61. Dispensa de Licitação Fracassada n.º 90101/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 40.359.757/0001-90 - I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais para informática, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 320,00. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23537001496/24-61. , publicada no D.O.U de 07/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos laboratoriais Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Santa Efigênia - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. LAILA VIEIRA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2024 O Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 90025/2024 para contratação de licenciamento, incluindo suporte e manutenção de um sistema de informação para o HC-UFMG/Ebserh, baseado na Metodologia de Grupos de Diagnósticos Relacionados (DRG) para categorização dos pacientes internados de acordo com sua complexidade assistencial. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 1 para a empresa INSTITUTO DE ACREDITAÇÃO E GESTÃO DE SIST. conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. (23537.036842/2023- 41). DAVID BUENO RODRIGUES Agente de Licitação (SIDEC - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG 155021 Nº Processo: 23537022975202411. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente,visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet.. ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/08/2024) 155021-26443-2024NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Processo n. 23536.034871/2023-89/6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020, assinado em 09/05/2024, entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, UNIDADE HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO, CNPJ: 15.126.437/0016-20 e a GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.029.372/0003-02/Objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/05/2024 e encerramento em 19/05/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; b) pactuar que a contratada não poderá ser responsabilizada, em qualquer caso e a qualquer título pela eventual falta de reposição de partes e peças fabricadas pela própria GEHC ou por empresas terceiras (i) que dependam de trâmites aduaneiros para sua importação, (ii) que não estejam disponíveis no mercado por decisão da fabricante ou (iii) relativas a Equipamento(s) que não são mais fabricado(s) pela GEHC. A descontinuidade da fabricação de partes, peças e/ou Equipamentos pode ser caracterizada como "EOL", do inglês "End of Life"b.1) No caso de ocorrência do transcrito no subitem acima especificado, fica estabelecida a possibilidade de supressão do valor correspondente ao item cujos serviços não poderão ser executados./ Signatários: EBSERH-FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE; GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇO PARA EQUIPAMENTOS MÉDICOS - HOSPITALARES LTDA: Marcello Gurjão de Carvalho e Lucas Miranda de Lima. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR- Superintendente do HC/UFPE AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato n. 17/2024 - UASG 155022, Processo n. 23536.013722/2024-67. / Publicado do DOU nº 165, de 27 de agosto de 2024, Secao 3, Pagina 67, Onde se Le: "Valor Total: R$ 615.000,00". Leia-se: "Valor Total: R$ 61.500,00". FILIPE CARRILHO DE AGUIAR Superintendente FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) - Grampeadores Cirúrgicos - para atender a Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado nas especialidades de Cirurgia Geral e Cirurgia do Aparelho Digestivo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM)- Filial EBSERH. ISABELLE YENNYS DA SILVA Agente de Licitações (SIDEC - 27/08/2024) 155011-26443-2024NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90113/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (alopurinol 300mg comp e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759013312202311. , publicada no D.O.U de 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de insumos de oft almologia (sonda lacrimal crawford c/oliva na ponta e outros),para atender ao CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90095/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2375915534202459. , publicada no D.O.U de 22/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de equipamentos médicos, para atender ao CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIDEC - 27/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 155902 Nº Processo: 23759004208202416. Objeto: Aquisição parcelada de compressas hospitalares diversas (compressa campo op.25x25c e outros), para atender o CHC- UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. GEIZA MOURA DE OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 21/08/2024) 155902-26443-2024NE888888 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23762008252202101. , publicada no D.O.U de 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Limpeza e Desinfecção/Descontaminação de Superfícies, com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes hospitalares, materiais, máquinas e equipamentos, para áreas internas e externas, visando a obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em suas dependências, bem como sistema de medição de eficácia de limpeza de superfícies hospitalares. Novo Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIDEC - 27/08/2024) 155901-26443-2024NE000001