DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Publicação de aviso de licitação em jornal de circulação local, circulação mínima diária de 20.000 unidades (podendo-se circulação média de segunda a sexta feira), no estado de são paulo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 8.227,48. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO 23746.004630/2024-11. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Construtora JF Prado Ltda, CNPJ n. 13.585.696/0001-07. Objeto: Proporcionar oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Jonas Nascimento da Silva, representante legal da Construtora JF Prado Ltda. UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Incubação Residente Nº 02/2024. Processo Administrativo: 23085.005966/2024-21. Incubadora: IMPULSO, UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂ N G U LO MINEIRO - UFTM. Incubada: LadBio - Laboratório de Avaliação e Desenvolvimento de Biomateriais Ltda, CNPJ 54.637.018/0001-28. Objeto: o Relacionamento das partes durante a fase de INCUBAÇÃO do empreendimento. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2027. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 8.987/1995 e demais normas aplicáveis à espécie. Data de assinatura: 21/08/2024. Marinalva Vieira Barbosa. REITORA DA UFTM. UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Órgão Gerenciador: UTFPR Câmpus Curitiba UASG 154358, Processo: 23064.027835/2024- 43, Ata de Registro de Preços nº 14/2024, firmada com a empresa: EVEN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 53.568.001/0001-01, Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de estufa de esterilização e secagem digital, para utilização nos laboratórios do Departamento Acadêmico de Mecânica da UTFPR - Campus Curitiba. Item 1. Valor total da ATA: R$ 7.999,20. Vigência da Ata: 28/08/2024 a 28/08/2025. Assinam: Pela Contratante: Carlos Wellington Tenório de Araújo (Diretor de Planejamento e Administração); Pela Contratada: Eva Wendrychowski (Representante). CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2 ao Termo de Cooperação Técnica nº 03/2023 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM), Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF) e Município de Campo Mourão-PR. Objeto: prorrogação da parceria pelo prazo de 06 (seis) meses, alteração dos coordenadores da parceria e atualização do plano de trabalho para a nova etapa do projeto. Repasses: a UTFPR-CM/FUNTEF-PR fará jus ao recebimento de R$14.942,82 (quatorze mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF) e Tauillo Tezelli (Município). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa A F S de Morais Comércio, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 42.545.548/0001-67, a penalidade prevista no inciso III, art. 87 da Lei nº 8666/1993 conforme consta nos Processos nº 23064.062201/2022-75, 23064.028822/2023-19, e Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 297, de 27 de agosto de 2024 a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 06 (seis) meses, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa. GILSON DITZEL SANTOS Diretor-Geral EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91023/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Centralizada de Saneantes, Antissépticos e Materiais para CME para o Complexo Hospitalar da UFRJ / Ebserh. HEITEL ROBERTO RODRIGUES PEGO Agente de Licitação (SIDEC - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91027/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477014660202452. Objeto: Aquisição centralizada de Aquisição Centralizada Seringas de Bombas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91027- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 155007 Nº Processo: 23477019295202472. Objeto: Contratação de serviço de locação e instalação de container para armazenamento de materiais, medicamentos e insumos por 12 (doze) meses a ser instalado na filial Ebserh HU-UFRR.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5- 90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. ODETE CARMEN GIALDI Diretora de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001 EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156956 Número do Contrato: 28/2023. Nº Processo: 23872.001296/2023-17 Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico do contrato cujas causas foram: inclusão do tributo ICMS de 18% no preço praticado pela concessionária que não era cobrado no início do contrato junto ao governo do estado do amapá; aumento no percentual dos tributos PIS e COFINS praticados pela concessionária quando comparados ao anterior junto ao governo do estado do Amapá; perfazendo o valor total de R$ 958.848,31 (novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280.226,58. Data de Assinatura: 27/08/2024. Marcos Roberto Lima de Carvalho-Superintendente (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155909 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23768.005034/2020-76. Pregão. Nº 34/2019. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2024 e encerramento em 24/08/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993.b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sétima do contrato.). Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.770,30. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2/2024 - UASG 155904 Nº Processo: 23760.016361/2024-57. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 109/2022 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 00.000.000/0086-80 - BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: A contratante adere formalmente, neste ato, à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, bem como todas suas cláusulas e anexos, o qual tem por objeto regulamentar o estabelecimento, pela instituição financeira, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. Vigência: 28/08/2024 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número da Ata de Registro de Preços: 317/2023. Nº do Processo: 23760.008756/2023-03. Contratante: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS - CNPJ: 15.126.437/0026-00. Contratada: EIFER COMERCIO E SOLUCOES HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.818.302/0001-68. Objeto: troca de marca relativa aos itens 18, 20, 22 e 28 do Pregão Eletrônico nº 085/2023, registrados na Ata de Registro de Preços nº 317/2023, os quais passam da marca STUHR MEDICAL para a marca MEDF1RST. Data de Assinatura: 27/08/2024.