DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800064 64 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23079.015512/2018-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.104.972/0001- 05 - ATLANTICA SERVICOS GERAIS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél do processo sei nº 23079.015512/2018-08 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 35/2019, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins e pela homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 rj001372/2024, com vigência de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025, das categorias profissionais utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 28/08/2019 a 27/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.349.988,72. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153165 Nº Processo: 23082010011202416. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a análises de qualidade do leite e análises de biologia molecular do leite para Laboratório de Qualidade do Leite do Departamento de Zootecnia da UFRPE (LabLeite-DZ/UFRPE). . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALEX SILVA DE SALES Pregoeiro (SIASGnet - 27/08/2024) 153165-15239-2024NE800019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. CONTRATADO (A): CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 29/08/2024 a 24/02/2025. Data e Assinatura: 26/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e CORNÉLIO RODRIGUES FILHO, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017561/2024-66). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES DIVISÃO DE MATERIAL EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2024. A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o registro de preços do Pregão Eletrônico nº 90009/2024. Processo Administrativo n°: 23083.063861/2023-26. OBJETO: Aquisição de Gêneros de alimentação (carnes, embutidos, queijos e frios), visando atender às necessidades da UFRRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ATA/SRP nº 00036/2024: Empresa: OCEANO MARKET COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 48.211.389/0001-40 - Item 01; ATA/SRP nº 00037/2024: Empresa: RUST RIO BR COMÉRCIO E LOGÍSTICA LTDA - CNPJ: 51.492.115/0001-81 - Itens 02, 03, 04, 06, 09, 19, 26 e 31; ATA/SRP nº 00038/2024: Empresa: RIOFRIO MAIS ALIMENTOS IMPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 27.538.635/0001-01 - Itens 05 e 08; ATA/SRP nº 00039/2024: Empresa: FOCUS VENDAS E SERVIÇOS LTDA ME - CNPJ: 49.543.773/0001-03 - Itens 07 e 16; ATA/SRP nº 00040/2024: Empresa: SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA - CNPJ: 40.326.381/0001-18 - Itens 10, 13 e 15; UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONVÊNIO ECTI Espécie: Convênio de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - ECTI Nº 06/2024. Processo nº 23091.010763/2024-92. Objeto: Apoio à gestão administrativa e financeira do projeto "OBSERVATÓRIO DE DIREITOS SOCIAIS DO SEMIÁRIDO - ODDS";. Valor Total: R$ 60.000,00. Valor da contrapartida: R$ 120,00. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2028. Data de assinatura: 27/08/2024. Partícipes: Convenente - Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40, Interveniente - Fundação Guimarães Duque, CNPJ 08.350.241/0001-72 e a Concedente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0061-43. Signatários: Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kleber Formiga Miranda, Presidente da Fundação Guimarães Duque, Andréa da Rocha Carvalho Godin, Procuradora do MPT- RN. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.065511/2024-03. Dispensa Nº 460/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contrato 053-2024 replicappas: laboratório de réplicas do centro de apoio à pesquisa paleontológica da quarta colônia". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2029. Valor Total: R$ 2.701.020,00. Data de Assinatura: 24/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 153164 Nº Processo: 23081083501202441. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE REFORMAS EM ESTOFAMENTO DE CADEIRAS E SOFÁS, INCLUINDO RETIRADA, ENTREGA, DESMONTAGEM, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS MÓVEIS DESTINADOS AOS CAMPI DA UFSM DE SANTA MARIA E PALMERA DAS MISSÕES E FREDERICO WESTPHALEn/RS.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 21/08/2024) 153164-15238-2024NE999999 ATA/SRP nº 00041/2024: Empresa: MARISOL COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA - CNPJ: 26.788.865/0001-58 - Itens 11, 14, 18, 23, 24, 25, 27, 29, 30, 32, 37 e 38; ATA/SRP nº 00042/2024: Empresa: TILIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 20.645.946/0001-12 - Itens 12, 17 e 39; ATA/SRP nº 00043/2024: Empresa: RF FOODS DERIVADOS DE CARNE LTDA-ME - CNPJ: 20.002.779/0001-91 - Itens 20, 21 e 22; ATA/SRP nº 00044/2024: Empresa: EG MARTINS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.753.310/0001-66 - Item 28; e ATA/SRP nº 00045/2024: Empresa: BOELHE PESCADOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 08.244.781/0001-71 - Itens 33, 34, 35 e 36. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. Os itens e respectivos valores registrados podem ser consultados no site < http://comprasnet.gov.br/livre/Resultado/conrelit00.asp > EDITAL Nº 210, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 210/2024, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Magistério Superior desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 28 de agosto de 2024 (quarta-feira) Término: 23h59min do dia 03 de setembro de 2024 (terça-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/09/2024, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/08/2024, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e a Resolução UFSM N. 016/2014, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 210/2024 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . . Nº de vagas .Campus de Lotação dos Docentes .Depto de realização da Seleção Pública .Área .Regime de Trabalho .Requisitos para assinatura do contrato .Inscrição .Remuneração . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Engenharias/ Engenharia de Transporte/ Engenharia de Produção .40 horas semanais .Graduação em Engenharia I ou II ou III ou Bacharelado em Logística e Mestrado em Engenharia ou Graduação em Engenharia I ou II ou III * . R$ 102,00 (Graduação) R$ 140,00 (Mestrado) R$ 190,00 (Doutorado) .R$ 3.412,63 (Graduação) R$ 4.692,37Mestrado) R$ 6.356,02 (Doutorado) . .01 .Cachoeira do Sul .Coordenadoria Acadêmica/Campus de Cachoeira do Sul .Engenharias/ Engenharia Elétrica/Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos/ Conversão e Retificação da Energia Elétrica. .40 horas semanais .Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Energias ou Engenharia Controle e Automação ou Graduação em Engenharia Elétrica ou ** .R$ 102,00 (Graduação) R$ 140,00 (Mestrado) R$ 190,00 (Doutorado) .R$ 3.412,63 (Graduação) R$ 4.692,37 (Mestrado) R$ 6.356,02 (Doutorado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Direito/Centro de Ciências Sociais e Humanas .Direito .40 horas semanais .Graduação em Direito e Mestrado em Direito .R$ 140,00 (Mestrado) .R$ 4.692,37 (Mestrado) . .01 .Santa Maria .Departamento de Arquivologia/Centro de Ciências Sociais e Humanas .Ciências da Informação ou Arquivologia .20 horas semanais .Graduação em Arquivologia .R$ 73,00 .R$ 2.437,59