DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 240.665,01, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.246447/2023-10 Espécie: Acordo Específico de cooperação em pesquisa que entre si celebram UFRJ e UPS. Objeto: Promover a cooperação em pesquisa entre as partes. Data de assinatura: 19/08/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidad Politécnica Salesiana (UPS), o Reitor, Professor Juan Cárdenas Tápia EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.232887/2024-71 Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UCPH. Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes. Data de assinatura: 22/08/2024 Vigência: 3 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Universidade de Copenhagen (UCPH), o Reitor, Professor Henrink C. Wegener EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.032443/2015-46. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600318644 - 0050.0061135.10.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS EESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 16/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. OBJETO DO TC - Revisão do Mapa Geológico do Gondwana. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R $ 1.058.601,74, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 27/08/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.264683/2023-18 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e ISEL. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 22/08/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL), o Presidente, Professor José Manuel Peixoto do Nascimento EXTRATO DE ACORDO ACADÊMICO INTERNACIONAL Proc. 23079.235319/2024-21 Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e LNEC. Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes Data de assinatura: 22/08/2024 Vigência: 5 anos Assinaram o Acordo: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC), a Presidente, Engenheira Laura Maria Mello Saraiva Caldeira CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA INSTITUTO DE FÍSICA EDITAL Nº 610, DE 1º DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Coordenador do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006, 118/2022 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas de 09/09/2024 a 14/11/2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Multidisciplinar em Física Aplicada, turma de 2025/1 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 09 de setembro de 2024 a 14 de novembro de 2024. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no sítio do programa https://www.if.ufrj.br/mestrado-academico-em-fisica-aplicada/ MARCELO BYRRO RIBEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE INSTITUTO DE ATENÇÃO À SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EDITAL Nº 683, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO/APERFE I ÇOA M E N T O CUIDADO MULTIPROFISSIONAL À PESSOA COM FISSURA LABIOPALATINA VERSÃO 3.0 O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos (CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de vagas no Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0, em nível de Aperfeiçoamento, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no 2 o semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no Sistema de Integrado Gestão Acadêmica (SIGA) em 2021-2, a ser realizado em consonância com legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste Ed i t a l . O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br. Dra Ana Maria Bezerra Bandeira Vice-Coordenadora do Mestrado em Atenção Primária à Saúde FM/UFRJ Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0 Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA|UFRJ Vice-Coordenadora do Curso Cuidado Multiprofissional à Pessoa com Fissura Labiopalatina Versão 3.0 Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE/UFRJ Enf ª Ana Maria Neves Carvalho Diretoria da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA|UFRJ ROBERTO JOSÉ LEAL EDITAL Nº 682, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSAR NO CURSO DE EXTENSÃO DE EMBRIOLOGIA, MORFOGÊNESE DA FACE E FISSURAS LABIOPALATINAS ASSOCIADAS O Diretor-Geral do Instituto de Atenção à Saúde São Francisco de Assis HESFA/UFRJ, por meio da Direção Adjunta de Desenvolvimento Acadêmico e Científico através da Coordenação de Ensino e Extensão (CEE) e Coordenação de Cursos e Eventos (CCE), faz saber que abrirá inscrição para o processo seletivo visando o preenchimento de vagas no Curso de Embriologia, morfogênese da face e, fissuras labiopalatinas associadas, em nível de capacitação, na modalidade Educação a Distância (EaD), para ingresso no 2o semestre de 2024, aprovado pela Pró-Reitoria de Extensão (PR-5) e registrado no Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) 2021-1, a ser realizado em consonância com legislação vigente na Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, na forma deste Edital. O Edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.hesfa.ufrj.br. Dra Ana Maria Bezerra Bandeira Coordenadora do Curso de Extensão de Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas Dra Enfª Danielle Amaral de Freitas Coordenadora de Cursos e Eventos CCE-HESFA Vice-Coordenadora do Curso de Extensão de Embriologia, morfogênese da face e fissuras labiopalatinas associadas Especialista em PIGEAD Ricardo Lacerda Caiado Especialista em Planejamento, Implementação e Gestão da EaD Coordenador do Ambiente Virtual de Aprendizagem AVA @ UFRJ - NCE Enf ª Ana Maria Neves Carvalho Diretora da Direção Adjunta Acadêmico Científica - DDAC-HESFA ROBERTO JOSÉ LEAL INSTITUTO DE BIOFÍSICA CARLOS CHAGAS FILHO EDITAL Nº 688, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025 A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional de Formação para a Pesquisa Biomédica (MPB) do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, DE 01 A 10 DE DEZEMBRO DE 2024 as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado (MPB), turma de 2025 que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.posgraduacao.biof.ufrj.br , www.ufrj.br , www.pr2.ufrj.br Robson Coutinho da Silva Diretor da Unidade FLAVIA FONSECA BLOISE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23079.200096/2022-10. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acrescer 01 (um) posto de auxiliar de processamento de dados/codificador de dados para a Pró-Reitoria de Pessoal (PR-4), conforme a previsão na Cláusula Décima Terceira do instrumento contratual e no artigo 65, Inciso I, alínea "b" c/c §1º da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.588.216,32. Data de Assinatura: 09/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115 Número do Contrato: 56/2022. Nº Processo: 23079.228873/2022-91. Pregão. Nº 27/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.865.320/0001-04 - NUTRYENERGE REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.663.414,00. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).