DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800062 62 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 16 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2024 - (CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência Política avisa que se encontrarão abertas no período de 09 e 23 de setembro de 2024, até as 18:00 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 149, de 26/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. DALSON BRITTO FIGUEIREDO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23007.00014376/2024-98. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO DE INOVAÇÃO E SOLUÇÕES EM SUSTENTABILIDADE - INSTITUTO i9SOL. CNPJ: 38.468.077/0001-63. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 15.08.2024 a 15.08.2027. Data de Assinatura: 15.08.2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23007.00014689/2024-86. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO REGIONAL DA PEQUENA AGROPECUARIA APROPRIADA - IRPAA. CNPJ: 63.094.346/0001-16. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2027. Data de Assinatura: 22.08.2024. EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo: 23007.00015086/2024-37. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB. CNPJ: 12.671.814/0001-37. Objeto: Constitui objeto do presente Protocolo de Intenções a intenção entre os partícipes de desenvolvimento de atividades associadas ao projeto Inovação Solidária para Sustentabilidade Agroalimentar: Tecnologias Sociais Fotovoltaicas com Jovens da Agricultura Familiar do Semiárido Baiano. Vigência: 22.08.2024 a 22.08.2029. Data de Assinatura: 22.08.2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O NÚCLEO DE PESQUISA EM ALIMENTOS E MEDICAMENTOS - NUPLAM, órgão suplementar da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, torna público e disponibiliza no período de 28/08/2024 até às 23:59:59 do dia 12/09/2024 o Edital da CHAMADA PÚBLICA 0001/2024 com objeto de SELEÇÃO DE INTERESSADAS EM FORMALIZAR PARCERIAS PARA O DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO (PDP) com o NUPLAM, por meio da futura elaboração conjunta de um Projeto Executivo, que será submetido ao Ministério da Saúde como parte de proposta de projeto de PDP, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria GM/MS nº 4.472 de 20 de junho de 2024, cujo objeto é a TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTIDOS NA MATRIZ DE DESAFIOS PRODUTIVOS E TECNOLÓGICOS EM SAÚDE estabelecida pela Portaria GM/MS Nº 2.261, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 para posterior atendimento conjunto de demandas futuras do Ministério da Saúde. O Edital poderá ser resgatado no endereço https://nuplam.ufrn.br/documentos.php e toda documentação deverá ser enviada através do Google Forms cujo link encontra-se disponível no item 6 do Edital, sendo apenas aceitas as propostas enviadas dentro do prazo estipulado neste aviso. Natal-RN, 27 de agosto de 2024. CARLOS JOSÉ DE LIMA Diretor do NUPLAM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077163478202356. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 67/2023 - Aquisição de material laboratorial (viradria) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 21/08/2024) 153103-15234-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 62-PROGESP, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE. . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA .7,30 .Aprovado(a) .1º lugar . .Unidade: Escola de Música .Campus de Atuação: Natal/RN . .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Piano Solo e Colaborativo - 20h ( E BT T ) .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO . .Unidade: Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó .Campus de Atuação: Currais Novos /RN . .Nº do Edital: 023/2024-PROGESP .Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024 . .Área do concurso: Língua Portuguesa - 40h .Nº de vagas: CR . .Candidato .Nota Final .Resultado .Classificação . .MARIANA LIMA DA SILVA .8,74 .Aprovado(a) .1º lugar . .LINDAYANE PEREIRA DE ARAUJO .6,30 .Aprovado(a) .2º lugar MIRIAN DANTAS DOS SANTOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 850, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 027/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 42, de 02/03/2023, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 54/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 78 de 25/04/2023, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ALVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto, Classe A, Auxiliar . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.097006/2024-89 .RENATA ALEXIA DE BRITO SOUZA .20H .CONTABILIDADE GERENCIAL E FINANÇAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 001919 CONTRATANTE: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA . CONTRATA DA : Universidade Federal do Rio Grande do Sul. FUNDAÇÃO DE APOIO: Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FAURGS para apoiar a realização do Projeto "Incluir Direito". VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2026. VALOR: R$ 221.296,39. (duzentos e vinte e um mil, duzentos e noventa e seis reais e trinta e nove centavos). DATA E ASSINATURA: 09/08/2024. Claudia Lima Marques, Diretora-Geral Faculdade de Direito/UFRGS, Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente FAURGS e Carlos José Santos da Silva, Presidente Conselho Diretor/CESA. N.º DO PROCESSO: 23078.587067/2023-42. EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002830 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grand do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Serviço de Diagnóstico Laboratorial Aplicado à Medicina Veterinária Preventiva". VIGÊNCIA: 27/08/2024 a 27/08/2026. VALOR: R$ 100.000,00. (cem mil reais). DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. Sr. Marco Aurélio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da Fundação, Prof. Vladimir Pinheiro do Nascimento, Diretor da Faculdade de Veterinária - UFRGS e Prof. Mauro Riegert Borba, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.543320/2024-37. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Universidade Federal do Rio Grande do Sul, CEANUT - CENTRO DE EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação celebrado entre a UFRGS e o CEANUT - Centro de empreendimentos em Alimentação e Nutrição em 22/08/2019, para o desenvolvimento de atividades de interesse comum nas áreas do ensino, pesquisa, extensão, consultoria e aprendizado, visando prorrogar a vigência do projeto até 31 de agosto de 2029. VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 31/08/2029. DATA E ASSINATURA: 22/08/2024, Prof. Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Stefanie Fagundes Fontana, representante do CEANUT. Nº PROCESSO: 23078.007879/2018-50, SEI 23078.512840/2020-74. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23078.534480/2022-23. Pregão. Nº 91/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.683.005,40 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 15/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.415.026,97. Data de Assinatura: 15/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90191/2024 - UASG 153114 Nº Processo: 23078.5689162369. Objeto: Utilização de espaço público de área de 44,45m2 de forma onerosa, para fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado sob a forma de bar/lanchonete - Trailer fixo (Restaurante sobre rodas, para a ESEFID da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90191-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO Pro Reitor Proplan (SIASGnet - 26/08/2024) 153114-13154-2024NE158444 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.203992/2024-01 Espécie: Convênio Específico n° 21/2024 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Planos de Transporte Urbanos Sustentáveis e de Desenvolvimento Integrado no Estado do Rio de Janeiro". Valor: R$ 11.772.022,00 (onze milhões, setecentos e setenta e dois mil vinte e dois reais). Vigência: 22 de agosto de 2024 até 22 de fevereiro de 2027. Data de assinatura: 22 de agosto de 2024. Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio Macdowell e o Diretor Executivo Glaydston Mattos, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.