DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082800061 61 Nº 166, quarta-feira, 28 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.035940/2023-46. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa JR PORTELLA COMERCIO DE ACESSORIOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ 18.209.557/0001-00, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "d" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico. Fato que ensejou a penalização foi por desistência expressa da proposta durante a fase de negociação. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 05 (cinco) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.035988/2023-54. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA - CNPJ 38.559.624/0001-16, considerando as disposições do art. 7º da Lei no 10.520/02 e item 21.1.1 alínea "a" e 21.7, alíneas "a" e "d" do Edital de Pregão Eletrônico n° 44/2023. Fato que ensejou a penalização foi por deixar de apresentar documentos de qualificação técnica, cujo objeto é a aquisição de materiais e acessórios para manutenção de revestimentos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 08 (oito) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR" RICARDO MARCELO FONSECA Reitor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 153079 Nº Processo: 024558/2024-98. Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso comum para atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Unidade de Suprimentos da Universidade Federal do Paraná.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no edital da licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Pregoeira (SIASGnet - 27/08/2024) 153079-15232-2024NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 272, DE 26 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 156/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 24/05/2024, Seção 3, páginas 59 a 63, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado: Setor: Ciências Humanas Departamento: História Área de Conhecimento: História do Brasil Colônia e História do Brasil Império Processo: 23075.026434/2024-47 Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 22/05/2024. Classificação Geral: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Alexandre Rodrigues de Souza .33,70 . .02 .Noemi Santos Silva .33,20 . .03 .Priscila de Lima Souza .32,41 Vaga destinada a candidatos(as) negros(as): . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .01 .Alexandre Rodrigues de Souza .33,70 Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência: . .N.º DE ORDEM .NOME .PONTUAÇÃO MÉDIA . .Não houve candidatos(as) inscritos(as). DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 275, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 274/22-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 29/08/2022, Seção 3, página 123, como se segue: Onde se lê: 2- DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. 2.1.1 - A remuneração do professor Assistente A em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$ 6.708,96 - composta de: vencimento básico R$ 4.472,64; retribuição por titulação R$ 2.236,32; b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00. 2.1.2 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$ 9.616,18 - composta por: vencimento básico R$ 4.472,64; retribuição por titulação R$ 5.143,54; b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00. Leia-se: 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. 2.1.1 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$2.236,32. b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00. 2.1.2 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: 2.348,14 – composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$111,82. b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00. 2.1.3 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração total: R$2.459,95 – composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$223,63. b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00. 2.1.4 - A remuneração do professor Assistente A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$2.795,40 – composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$559,08. b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00. 2.1.5 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$3.522,21 – composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$1.285,89. b) Auxílio–Alimentação: R$ 229,00. 2.1.6 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$4.472,64. b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00. 2.1.7 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração total: R$4.919,90 – composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$447,26. b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00. 2.1.8 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração total: R$5.367,17 – composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$894,53. b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00. 2.1.9 - A remuneração do professor Assistente A em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$ 6.708,96 – composta de: vencimento básico R$ 4.472,64; retribuição por titulação R$ 2.236,32; b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00. 2.1.10 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$ 9.616,18 – composta por: vencimento básico R$ 4.472,64; retribuição por titulação R$ 5.143,54; b) Auxílio–Alimentação: R$ 458,00. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER EDITAL Nº 274, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.044031/2024-80, torna público para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 04/09/2024, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Setor Litoral, Coordenação da Câmara do Curso de Tecnologia em Gestão do Turismo, Área de Conhecimento: Ciências Sociais Aplicadas, Matéria Específica: Tecnologia da Informação em Turismo, Gestão de alimentos e Bebidas , Marketing Turístico, conforme Edital de Homologação n.º 278/2023 -PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 29/08/2023, seção 3, página 54. DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Vencedores: 1) ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (item 1); 2) DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA (itens 2 e 8); 3) MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 7); 4) HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS LTDA. (item 5). RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE Coordenador de Licitações (SIDEC - 27/08/2024) 153409-15233-2024NE800006 CENTRO DE ARTES E COMUNICAÇÃO EDITAL DE 19 DE AGOSTO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em ERGONOMIA, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 02/09/2024 a 30/09/2024 De 0h da data inicial até as 22h da data limite no SIGAA, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de 27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. VINICIUS ALBUQUERQUE FULGÊNCIO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 11 DE JULHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025 - (CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em BIOLOGIA DE FUNGOS, avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 02/09/24 a 16/09/2024 Até às 23h e 59m do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado e DOUTORADO). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 150, de 27/08/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANDRÉ LUIZ C. M. DE A. SANTIAGO