DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 26 de agosto de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158515 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 23204.000242/2019-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 13.924.459/0001-23 - J C DE OLIVEIRA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/12/2024 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 02/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.267,54. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158515 Nº Processo: 2320400021202410. Objeto: Contratação de Serviços de Seguro Coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação da Ufopa, e estudantes de outras instituições de ensino, dos demais níveis escolares, em desenvolvimento de atividades acadêmicas na Ufopa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5- 90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 26/08/2024) 158515-26441-2024NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE ACORDO Extrato de Cotutela de Tese Doutoradi. Processo: 033833/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade de Rosário (UR). Objeto: Acordo para o doutorado em cotutela com dupla titulação de Angelica Batista Morales, referente a Tese de Doutorado intitulada: "Efeito de gradientes ambientais, continuidade de habitat e diversidade de presas na variação adaptativa de espécies de peixes, no triângulo dourado do Rio Amazonas". Data de Assinatura: 25/07/2024. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho (Reitor da Ufpa), João Bráullio de Luna Sales (Orientador de Tese); Lilian Lund Amado (Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aquática e Pesca) e Angélica Batista Morales (Doutoranda); Gustavo Adolfo quintero hern[andez (Reitor da UR); Paola Pulido Santacruz (Diretora de Tese-UR); Edwin Cadena (Diretor do Doutorado em Ciências Naturais-UR). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 230, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . .Instituto de Ciências da Arte - Faculdade de Dança .Métodos e técnicas em dança: práticas pedagógicas, pesquisa, criação e encenação em ambientes formais e não formais de ensino .1 .40 horas .Pós-Graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu em Artes. Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 231, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro n. 01 . .Unidade Acadêmica .Tema .Nº de Vagas .Carga horária .Requisitos . Escola de Aplicação .Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu. . . .Química .1 .40 horas .Graduação em Licenciatura em Química e Doutorado. Período de Inscrição: 30/08/2024 a 12/09/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 228, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Denominação .Regime de trabalho .Requisito . .Instituto de Ciências da Saúde .Terapia Ocupacional na Atenção ao Adulto .1 .A .Adjunto A .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Terapia Ocupacional, com título de Doutor em qualquer área do conhecimento Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO EDITAL Nº 229, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir: . .Unidade Acadêmica/Lotação .Tema do Concurso .Vagas .Classe .Regime de trabalho .Requisito . .Escola de Aplicação .Libras .1 .DI .40h com Dedicação Exclusiva .Graduação em Licenciatura em Libras e doutorado em qualquer área do conhecimento Período de Inscrição: 30/08/2024 a 08/10/2024. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. EMMANUEL ZAGURY TOURINHO PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EDITAL Nº 4 - COPERPS, DE 27 DE AGOSTO DE 2024 PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PSE ENGENHARIA ELÉTRICA - GOIANÉSIA DO PARÁ (PSE 2025-1) A Universidade Federal do Pará - UFPA, por meio da Comissão Permanente de Processos Seletivos (COPERPS), torna público o extrato do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciadas de candidatos(as) para o Curso de Engenharia Elétrica para o ano de 2025, oferecido pela Universidade Federal do Pará em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, com base no Termo de Cooperação Técnica nº processo 012678/2023; da Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Resolução nº 5.793 - 2024 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, demais legislações vigentes e mediante as condições estabelecidas no edital. O ingresso ao curso ofertado no presente edital está previsto para 2025. O Edital completo, bem como os avisos e demais documentos atinentes ao Processo Seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico: www.ceps.ufpa.br. LOIANE PRADO VERBICARO Pró-Reitora de Ensino de Graduação UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 153066 Nº Processo: 23074015299202314. Objeto: Contratação de serviços de serviços de vigilância armada e armada motorizada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de equipamentos, materiais e insumos necessários para atender às unidades da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em todos os seus Campi, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDINEY VELOSO GOUVEIA Reitor (SIASGnet - 27/08/2024) 153066-15231-2024NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079 Número do Contrato: 108/2023. Nº Processo: 23075.005415/2023-04. Pregão. Nº 59/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo e supressão quantitativos de postos de trabalho e respectivos insumos para a unidade de Curitiba/PR do Contrato nº 108/2023.. Vigência: 27/08/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.483.209,88. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).