DOU 28/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A contratada foi notificada mediante Notificação - SEI nº 49/2024/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGV-UFAM-EBSERH (41312326), em 06/08/2024, via e- mail, e por Correios em 16/08/2024 e 22/08/2024, nos endereços constantes aos instrumentos contratuais e registro SICAF, por emitir a nota fiscal indevidamente e sem autorização do gestor do contrato nº 006/2017, para as quais não obtivemos retorno por parte da notificada. Quaisquer dúvidas ou informações poderão ser dirimidas pelo e-mail ufac.hugv- [email protected] e/ou pelo telefone (92) 3305-4718. RENATO BRANDÃO DIAS Chefe da Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155019 Número do Contrato: 18/2020. Nº Processo: 23532.003082/2020-93. Pregão. Nº 70/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 17.239.474/0001-93 - TAIAMA EMERGENCIAS MEDICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/04/2025 e o reajuste do valor da avença com base no índice ipca(índice nacional de preços ao consumidor amplo), em 4,49% (quatro vírgula quarenta e nove por cento).. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.086,90. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155019 Nº Processo: 23532.007584/2023-36. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO MULLER. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de equipamentos automatizados para realização de infusão de medicação e dietas, por meio de locação de bombas de infusão volumétrica com sistema eletrônico, com fornecimento de insumos, com a finalidade de suprir as necessidades do hospital universitário júlio muller na quantidade e qualidade estabelecidas neste instrumento para a perfeita e total execução dos serviços rotineiros dos hospital, junto a todas as unidades assistenciais do hujm-ufmt/ebserh., nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 1.890.020,00. Data de Assinatura: 22/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 155124 Nº Processo: 23538005068202406. Objeto: Aquisição de medicamentos padronizados para o grupo Aparelho Cardiovascular. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 28/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90071- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA CRISTINA LENZ Chefe da Unidade de Compras e Licitação (SIASGnet - 27/08/2024) 155124-26443-2024NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE COMODATO Nº 4/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.012738/2023-15. Pregão Nº 90028/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 34.597.955/0013-23 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: 04 (quatro) cilindros dióxido de carbono de capacidade de 4,0kg a 6,0 kg; 30 (trinta) cilindros oxigênio gasoso medicinal capacidade de 1m3; 10 (dez) cilindros de oxigênio gasoso medicinal capacidade de 3,5m3; 20 cilindros de aço oxigênio gasoso medicinal 10 m3;(central reserva de emergência); 2 cilindros de óxido nitroso de 28 kg (central de fornecimento); 10 cilindros de oxigênio de 3,5m3; 01 (um) tanque criogênico estacionário com sistema de vaporizador acoplado (modelo de referência para a capacidade - tm 1500) sistema de vaporizador; central manifold.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024). AVISO DE LICENÇA Processo: 23817.013884/2023-68. A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), Filial Hospital Universitário de Lagarto(HUL), CNPJ: 15.126.437/0031-69 torna público que recebeu da Administração Estadual do Meio ambiente-ADEMA a renovação da licença de operação n° 171/2024 válida por 03 anos (de 23/08/2024 a 23/08/2027) referente às atividades do Hospital Universitário Mons. João Batista C. Daltro (HUL), situado na Avenida Brasília, s/n°, Bairro Centro, no município de Lagarto/SE, com área total de 38.416,75 m², com as seguintes Coordenadas Geográficas UTM DATUM WGS 84 24L: 646423/8792231. MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 155910 Nº Processo: 23817006496202410. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 1 (um) ano, visando Eventual e futura aquisição de Medicamentos (Sistema Nervoso, Contrastes, Anti- inflamatório, Anestésico e Adjuvante) para o Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em Edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n,, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação (SIASGnet - 27/08/2024) 155910-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526025073202385. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos arquitetônicos e complementares do novo bloco de Centro Cirúrgico, CME, UTI Adulto, UTI Pediátrica e Hemodiálise do Hospital Universitário Onofre Lopes - UFRN, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 27/08/2024) 155013-26443-2023NE800132 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.015976/2024-59. Pregão Nº 90040/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc: fixo-fixo e fixo- móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 5.286,70. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 14.193.613/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ887492824BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014120/2024-66, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), com vencimento em 12/08/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi deferido, parcialmente, pelo Superintendente deste hospital universitário, mudando o valor da multa de compensatória para moratória - pela entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE002286.. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal. Em 27 de agosto de 2024 CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA Superintendente HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156127 SEI HCPA 23092.010558/2024-01 - AQUISIÇÃO INSUMOS C A R ES T R EA M Contratado: CARESTREAM DO BRASIL COM E SERV DE PROD MÉDICO LTDA CNPJ: 08.546.929/0003-94 R$ 8.758,3500 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 21/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156101 SEI HCPA 23092.010474/2024-69 - AQUISICAO DE INSUMOS BAU M E R Contratado: BRS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ: 03.372.256/0001-18 R$ 7.065,0000 Fundamento Legal: Art. 30, inc I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156142 SEI HCPA 23092.009922/2024-81 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE CATETER BALÃO INTRA-AÓRTIOCO Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 100.533,0400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 123025113408600439999 Autorização: 21/08/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 23/08/2024 por Prof. Brasil Silva Neto Diretor-Presidente Processo nº 156107 SEI HCPA 23092.009916/2024-24 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA AUTOMÁTICO DE DNA THERMO FISHER ION S5 Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. IND. DE PRODS P/ BIOTECNOLOGIA CNPJ: 63.067.904/0002-35 R$ 26.728,1500